(São Paulo) A Itaú Seguro Saúde foi multada por reajuste abusivo de convênios assinados antes de 1999. Os aumentos da operadora para esses contratos chegava a 85%, mas estão suspensos, temporariamente, por decisão da Justiça.
A operadora foi multada três vezes em R$ 210 mil, o que totaliza R$ 630 mil. As multas foram aplicadas em primeira instância e a Itaú ainda pode recorrer à diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde). A reportagem não conseguiu localizar um representante da empresa para comentar a multa.
No recurso, a operadora pode propor um termo de compromisso de ajuste de conduta, que significa acordar um índice com agência e ter as multas suspensas. Na semana passada, a Bradesco Saúde havia sido multada em R$ 32 milhões.
Cerca de 20 operadoras foram autuadas pela ANS por praticar aumentos que podem ser considerados abusivos. Se o reajuste não for justificado, essas empresas podem ser multadas.
A Itaú Seguro Saúde recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) contra a liminar da Justiça Federal, que limita em 11,75% o reajuste de planos de saúde comprados antes de 2 de janeiro de 1999.
O recurso da empresa está, desde o dia 18, nas mãos da desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues e deve ser analisado nos próximos dias.
As operadoras Amil, Golden Cross, Medial, SulAmérica, Porto Seguro Saúde, Grupo Saúde ABC e Itaú Seguro Saúde também estão com os reajustes de seus convênios limitados em 11,75%.
Fonte: Agora São Paulo