RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que “tumultua o processo” a iniciativa do presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), de marcar várias votações para a semana que vem sem consultar os líderes partidários.
Um dia depois do anúncio de que o PP não faria parte do ministério de Luiz Inácio Lula da Silva, Severino despachou telegramas aos deputados listando uma série de projetos na pauta de deliberações da semana que vem e informando que haverá votação até na sexta-feira –coisa rara de acontecer–, caso seja necessário.
“Definir a pauta sem consultar os líderes tumultua o processo, não com o governo, mas com a Câmara como um todo. Acho que fazer uma pauta pesada dessa sem uma discussão com os líderes não é o melhor caminho”, afirmou.
A principal preocupação do governo se deve ao fato de Severino ter relacionado para a terça-feira, primeiro dia de votações, o projeto de reforma tributária e a MP 232, que reajusta em 10% a tabela do Imposto de Renda e eleva tributos. Além disso, há mais nove MPs, entre outros projetos.
A crítica ao fato de Severino decidir os projetos que vão à votação sem consultar os partidos encontra eco na oposição. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que já manifestou esse descontentamento a Severino.
Apesar disso, o deputado Alberto Goldman (SP), que lidera a bancada tucana, diz ser positiva a convocação para votações até na sexta-feira. “Isso mostra que ele quer colocar o Congresso para funcionar, acho isso positivo.”
A reforma tributária e a MP 232 são polêmicas e há o temor do Palácio do Planalto de sofrer derrotas que resultem em mais gastos ou em perda de arrecadação. Chinaglia diz não ver relação, mas alguns governistas avaliam reservadamente que a “superpauta” de Severino é a primeira resposta ao veto feito por Lula para que o PP comandasse um ministério.
O líder do governo na Câmara reuniu-se ontem com o secretário da Receita, Jorge Rachid, para avaliar o que fazer. Bombardeada por todos os lados, da oposição a governistas, a MP 232 corre o risco de ser rejeitada devido à pressão de setores que dizem temer a elevação dos tributos.
Chinaglia afirmou que o governo não pretende retirar a MP do Congresso. Segundo ele, a avaliação da Receita é que está havendo uma “politização da questão”.
O novo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também declarou esperar que o governo não retire a MP, afirmando que algumas críticas são justas, mas que a maior pressão vem de setores que aproveitam brechas na legislação para não pagar impostos.
“Tem que combinar a crítica de parte da sociedade, que é justificável, com um sistema tributário justo”, afirmou. “Ela não vai ser aprovada como foi mandada [pelo Executivo], mas esperamos que não seja retirada.”
“As pessoas não têm noção do que estão falando, só reclama quem acha que a Receita não deve ter controle sobre a arrecadação”, afirma Carlito Merss (PT-SC), relator da MP. Ele disse que entrega seu parecer na segunda-feira.
Chinaglia reúne-se no dia seguinte para tentar vencer as resistências à MP, mas há governistas que se dizem irredutíveis. “A MP 232 está madura para ser rejeitada. Grande parte vai ser rejeitada, tudo aquilo que representa aumento da carga tributária. Pode ter certeza disso”, afirmou o deputado Renato Casagrande (ES), líder da bancada do PSB.