Medida provisória publicada ontem no “Diário Oficial” da União confirma o reajuste de 15,4% do salário mínimo a partir de 1º de maio. O novo valor -R$ 300- será pago a cerca de 22 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de idosos e deficientes que recebem benefícios assistenciais.
O maior impacto do salário mínimo ocorre nos benefícios da Previdência. Segundo cálculos do governo, o custo do reajuste para os cofres públicos será de R$ 2,4 bilhões. Aposentadorias e pensões com valor acima do mínimo serão corrigidas em 5,9%, segundo a LDO. Se com os 5,9% o valor não atingir R$ 300, o beneficiário passará a receber R$ 300 (isso acontecerá com os benefícios entre R$ 260,01 e R$ 283,30).
Se os 5,9% forem confirmados, mais uma vez a Previdência deixará de aplicar a inflação integral para reajustar os benefícios acima do mínimo. Embora a lei não estipule um índice, o governo tem usado o INPC nos últimos anos.
Em 2004, quando decidiu unificar os reajustes do mínimo e dos benefícios acima do mínimo em maio, o índice foi de 4,53% (11 meses, pois o reajuste em 2003 havia sido em junho). Só que a inflação foi maior (4,57%, pelo INPC).
Neste ano, o INPC em 11 meses (até março) já está em 5,65%. Se a taxa deste mês ficar em 0,60%, o acumulado em 12 meses ficará em 6,28%. Com os 5,9%, os aposentados perderão 0,38 ponto percentual de reajuste.
Fonte: Folha de São Paulo