(São Paulo) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elaborou o ranking das empresas com maior número de processos ativos no TST em fase de execução. A fase de execução é posterior à fase de conhecimento de uma ação trabalhista, ou seja, inicia-se depois que a Justiça do Trabalho reconhece o direito do trabalhador reivindicado judicialmente. As instituições bancárias figuram com destaque na listagem. Das 30 empresas, nove são bancos, com o Banco do Brasil encabeçando o ranking ao figurar como parte em 969 processos no TST.

Em relação aos bancos, o TST levou em conta na estatística as incorporações de outras instituições. É o caso, por exemplo, do ABN Amro Real, que figura em terceiro lugar, com 401 recursos. Para chegar a esse resultado, o TST computou os processos envolvendo os Bancos Real, Bandepe e Sudameris. Da mesma forma, figuram na estatística do Unibanco, que acumula 367 processos no TST (quarto lugar), os Bancos Nacional, Bandeirantes e Banorte. O Bradesco (*) é o nono colocado, com 179 processos, computados os que envolvem os Bancos Bilbao Viscaya Argentaria, Bilbao Viscaya Brasil, Mercantil de São Paulo e Baneb. Já os casos do Banespa (**) aparecem nos números do Banco Santander.

Órgãos públicos – Assim como os bancos, os órgãos públicos também ocupam lugar de destaque no ranking de processos em execução. O segundo lugar na listagem é ocupado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -, que registra 683 recursos. A própria União Federal, que aparece em quinto lugar, figura em 299 processos. A Rede Ferroviária Federal, que foi extinta este mês através da Medida Provisória nº 246, vem em sexto lugar, com 255 recursos em execução. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) ocupa a 13ª posição na listagem, com 117 processos, logo após a Caixa Econômica Federal, com 129. O Incra e o Serpro encerram o ranking empatados, ambos com 30 recursos cada.

Os Estados do Rio Grande do Sul, com 69 processos, Rio Grande do Norte, com 64 processos, Piauí, com 59 processos, e a Bahia, com 57 processos, são os únicos que figuram nesse ranking, ocupando os 16º, 17º, 18º e 19º lugares, respectivamente. Entre os municípios estão Manaus, no 18º lugar com 59 processos, São José de Ribamar (MA), 25º colocado com 38 processos, e Itapecu-Mirim (MA) com 33 processos, ocupando a 28ª posição no ranking.

Duas empresas de transporte de valores – a Proforte S/A e a Seg Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A – ocupam lugar de destaque no ranking – sétimo e oitavo, respectivamente, com 251 e 199 processos. O ranking do TST enumera os processos em que as empresas figuram como parte, sem especificar se estão na condição de recorrentes ou de recorridas.

Esta é a relação completa das empresas e a colocação que ocupam no ranking do TST:

1º – Banco do Brasil S/A – 969
2º – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 683
3º – Banco ABN Amro Real S/A – 401
4º – Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A – 367
5º – União Federal – 299
6º – Rede Ferroviária Federal S/A (em Liquidação) – 255
7º – Proforte S/A Transporte de Valores – 251
8º – Seg Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A – 199
9º – Banco Bradesco S/A* – 179
10º – Instituto Candango de Solidariedade (ICS) – 151
11º – Banco Santander S/A** – 140
12º – Caixa Econômica Federal (CEF) – 129
13º – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – 117
14º – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE) – 93
15º – Banco Nossa Caixa S/A – 70
16º – Estado do Rio Grande do Sul – 69
17º – Estado do Rio Grande do Norte – 64
18º – Estado do Piauí – 59/Município de Manaus – 59
19º – Estado da Bahia – 57
20º – Fiat Automóveis S/A – 52
21º – Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) – 51
22º – Ministério Público do Trabalho da 14ª Região – 46
23º – Banco do Nordeste do Brasil S/A – 45/Banco Econômico S/A (Em liquidação extrajudicial) – 45
24º – Ferrovia Centro-Atlântica S/A – 39
25º Geoteste Ltda.- 38/Município de São José do Ribamar – 38/Teksind do Brasil Ltda. – 38
26º – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) – 35
27º – Belconav S/A – 34/Hospital das Clínicas de Porto Alegre – 34
28º – Município de Itapecu-Mirim – 33
29º – Companhia Brasileira de Distribuição – 32
30º – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 30/Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – 30

Fonte: Paulo R. Zulino – AE