O Banco do Brasil deverá ter de fazer novos pagamentos ao fundo de pensão dos funcionários da instituição, a Previ, por causa da adoção de uma nova tábua de mortalidade pela entidade. Pelos novos números em análise, a expectativa de vida para os homens deve ser dois anos maior e, para as mulheres, três anos. Na prática, isso significa que a Previ terá de pagar as aposentadorias por mais tempo, com impacto em suas reservas matemáticas.
Valmir Camilo, membro do conselho deliberativo da Previ, afirma que estudos indicam que a mudança da tábua atualmente utilizada, a GAN-71 modificada, para a GAN-83 poderá ter um impacto de R$ 3 bilhões nas reservas matemáticas da Previ. Desse total, segundo ele, o BB seria responsável por R$ 1,7 bilhão. O Valor apurou, porém, que o impacto deverá ser de cerca da metade dos números apontados por Camilo.
O BB terá de pagar parte da conta porque é responsável pela aposentadoria dos 32 mil funcionários admitidos antes de 14 de abril de 1967, os chamados pré-67. Em 1997, o BB fez um acordo para capitalizar a Previ em cerca de R$ 11 bilhões por causa dos pré-67. Desse total, 47% foram pagos com 2/3 do superávit da própria Previ (na época de 116% das reservas matemáticas) e outros R$ 5,5 bilhões foram pagos em oito anos. A última parcela vence no mês que vem.
O Banco do Brasil e a Previ não confirmam os valores apontados por Camilo sobre a necessidade de novos aportes. A assessoria de imprensa do banco informou que o assunto vem sendo discutido conjuntamente com a fundação e que não há ainda uma definição sobre o impacto da mudança na tábua ou da melhor maneira de integralização da parte de responsabilidade da instituição.
“Esse número de R$ 3 bilhões não existe , não faz sentido”, afirma José Ângelo Rodrigues, atuário da Previ. Segundo ele, há um grupo de trabalho formado por advogados e contadores do BB e por advogados e atuários da Previ discutindo o melhor encaminhamento da questão. O grupo foi aprovado pelo conselho deliberativo, do qual Camilo faz parte. Uma decisão, por determinação do conselho, será anunciada até o fim do ano.
A hipótese mais provável é de que seja utilizado novamente o superávit da Previ para compensar o impacto da adoção da nova tábua. No fim do ano passado, o superávit era de R$ 9,76 bilhões. Por causa da queda da bolsa (a fundação tem 58% de seus investimentos em renda variável), esse superávit caiu um pouco nos últimos meses, segundo o atuário Rodrigues.
Os aportes que cabem ao BB – de cerca de R$ 850 milhões, segundo o Valor apurou – podem ser pagos em até 20 anos, de acordo com as regras do sistema de previdência complementar. Mas a expectativa é de que a conta seja quitada muito antes, a exemplo da capitalização de 1997. “O banco quita a conta do acordo de 1997 em junho, mas, na prática, terá de continuar a fazer pagamentos por mais alguns anos por causa da necessidade de atualização da tábua de mortalidade”, informou um consultor da área.
Levantamento do Valor indica que o ajuste de parâmetros atuariais ao aumento da expectativa de vida da população já abateu R$ 12,5 bilhões das contas de oito das maiores fundos de pensão do país, excluindo-se da conta as projeções da Previ.
Fonte: Valor Econômico – Raquel Balarin