da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o ProUni (Programa Universidade para Todos), sancionado no mês passado, “marca definitivamente um novo patamar de educação no Brasil”. Ele disse ainda, durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, transmitido pela Radiobrás, que o programa vai facilitar o acesso da população de baixa renda ao ensino superior.
Além do ProUni, Lula destacou como ações promissoras de seu governo para a educação superior a extensão das universidades federais no interior do país, principalmente nas regiões mais pobres. “Da mesma forma que nós estamos aumentando os campi, estamos fazendo extensões das universidades federais, estendendo um braço dela para o interior. Nós estamos fazendo 31 extensões.”
O ProUni concede bolsas de estudos integrais e meia-bolsa para estudantes de cursos de graduação e cursos seqüenciais de formação específica. As instituições privadas de ensino que aderirem ao programa –com bolsas para alunos– terão a contrapartida de isenção fiscal. O aluno que quer concorrer ao ProUni precisa ser aprovado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Além de ter cursado o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral, o aluno tem de comprovar renda familiar, por integrante da família, de até um salário mínimo e meio. A bolsa é integral para esta faixa. Quem tiver renda familiar, por integrante, superior a 1,5 salário e menor que três salários mínimos, pode concorrer a uma bolsa de 50%. Os alunos do ProUni que têm bolsa parcial podem concorrer, cumulativamente, ao Fies (Financiamento Estudantil).
Recursos
O presidente Lula disse que os investimentos em educação não devem ser tratados como gasto e sim como investimento. Ele afirmou que “não há na história da humanidade país que tenha se desenvolvido sem investir em educação”. “Eu carrego esta convicção comigo.”
Segundo Lula, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria um novo fundo de financiamento para a educação –o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)– vai permitir que mais pessoas tenham acesso à educação pública no país, além de melhorar a formação e o salário dos professores. O Fundeb, criado para substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), foi enviado no mês passado pelo governo ao Congresso Nacional, onde está em análise.
Diferentemente do Fundef, que destina recursos somente para o ensino fundamental, o Fundeb vai atender aos alunos de toda a educação básica, que abrange os ensinos infantil, fundamental e médio. O fundo, que terá duração de 14 anos, será implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos.
Por meio do Fundeb, segundo o presidente, será possível atender, no quarto ano de vigência do programa, 48 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 4,3 bilhões serão provenientes da União e o restante dos Estados e municípios.
“Nós estamos pulando de R$ 30 bilhões para R$ 50 bilhões de investimentos na educação. E nós vamos pegar até a formação profissional do jovem, que é para garantir que daqui a dez ou 15 anos tenhamos uma nação mais estruturada do ponto de vista da educação, melhor formada, com mais profissionais, porque é isso que vai levar o Brasil a se transformar num país de primeiro mundo.”
Com Agência Brasil
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.uol.com.br.