Mais de mil trabalhadores ligados à economia solidária se mobilizaram na terça-feira, 11/4, contra o projeto de lei 171/99, de autoria do senador Osmar Dias, que regulamenta as cooperativas no país. Caravanas vieram de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e do interior do Paraná. Logo pela manhã, os manifestantes se reuniram na Boca Maldita, centro de Curitiba. De lá seguiram em passeata até a Assembléia Legislativa (AL), onde participaram de audiência pública promovida pela deputada estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Luciana Rafagnin (PT).
Com as galerias da AL lotadas, os trabalhadores, na maioria agricultores familiares, acompanharam o debate sobre o PL e suas implicações para a economia solidária. Um dos pontos mais críticos trata da unicidade, termo usado para indicar que apenas a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) é a entidade representante de todas as cooperativas brasileiras. Ela tem o poder de registrar, intervir e acessar recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Os trabalhadores, representados pela Unicafes (União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) e pela Unisol (União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil ) contestam o poder centralizador da OCB. Para eles a organização representa apenas as grandes cooperativas do país.
Osmar Dias, que não compareceu, informou por meio dos deputados estaduais Augustinho Zucchi e Barbosa Neto, ambos do PDT, que se compromete a retirar do projeto a unicidade.
No entanto, segundo José Paulo Crisósfele, presidente nacional da Unicafes, outros pontos do projeto prejudicam os trabalhadores. “Essa sinalização de retirar a unicidade é importante, mas é preciso a compreensão do desenvolvimento das cooperativas para o país como ferramenta para a inclusão social e distribuição de renda. No projeto não está claro como será o fomento e a forma de liberação de recursos. Precisamos avançar nisso. Vamos continuar mobilizados para garantir nossos direitos”.
Mais de 20 emendas foram apresentadas ao PL, que será votado na próxima quarta-feira (19), propostas pelos senadores Siba Machado (PT-AC) e Ana Júlia (PT-PA). Os trabalhadores afirmam que só apoiarão o projeto se as emendas forem aprovadas. Um dia antes da votação haverá audiência sobre o tema em Brasília, na qual o senador Osmar Dias deve participar. Caravanas de todo país irão até o Congresso Nacional para pressionar pela aprovação das emendas.
Publicada em: 13/04/2006 às 16:18 Seção: AGÊNCIA CUT DE NOTÍCIAS.