Curitiba – A farra dos combustíveis denunciada nesta semana pela imprensa levou o Congresso Nacional a reduzir para menos de um terço os gastos dos deputados federais. Notas frias e o mau uso do dinheiro fizeram a verba indenizatória cair de R$ 15 mil para R$ 4,5 mil. Ao limitar a subvenção, a Câmara reconheceu o exagero dos antigos valores. Muitos deputados precisam agora conter a gastança e se acostumar à nova regra. Se estivesse em vigência desde o início do ano, 13 dos 30 deputados federais do Paraná já teriam passado da conta. Cinco deles extrapolaram e respondem pela metade de todos os gastos da bancada paranaense no primeiro trimestre.
Juntas, as notas de Abelardo Lupion (PFL), Moacir Micheleto (PMDB), Fernando Giacobbo (PL), José Janene (PP) e Aírton Roveda (PPS) representam R$ 233.694,99 dos R$ 513.982,54 gastos pelos 30 deputados paranaenses em janeiro, fevereiro e março. Os valores são apenas uma parte das despesas. Em 2005 foram R$ 41 milhões para os deputados em reembolso de despesas com combustível. Essa indenização foi criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador de Minas Gerais, Aécio Neves. O valor inicial de R$ 7 mil teve dois reajustes, passando para R$ 12 mil e depois para R$ 15 mil, as duas vezes sob a presidência de João Paulo Cunha (PT-SP).
Esta semana, a Mesa Diretora da Câmara se viu obrigada a reduzir o valor por causa das denúncias de gasto excessivos de alguns deputados. Isso significa que os deputados não poderão mais utilizar o total dos recursos (R$ 15 mil) somente para este fim. A diferença (R$ 10,5 mil) será usada para outros tipos de despesas, mediante apresentação de nota fiscal comprovando os gastos.
À frente dos gastadores paranaenses no primeiro trimestre, Lupion ficou em quarto no ranking nacional, atrás de Francisco Garcia (PP-AM), Marcelino Fraga (PMDB-ES) e José Fuscaldi Cesílio (PTB-DF). O deputado paranaense apresentou R$ 52.129,00 em notas. Em sexto lugar, outro paranaense, Giacobbo, com R$ 49.273,10 em notas fiscais de ressarcimento. Os dois parlamentares também figuram na lista dos maiores gastadores de combustíveis do país em 2005. Num “empate técnico”, Giacobbo aparece em quinto, com R$ 164,1 mil em despesas, seguido de Lupion, com R$ 163,3 mil. Ambos discordam das críticas que os parlamentares vêm recebendo.
Giacobbo descarta irregularidades. Segundo ele, assim que surgiram as denúncias da farra da gasolina, protocolou pedido à mesa diretora da Câmara solicitando auditoria das suas notas. “Falei pessoalmente com Aldo Rebelo (presidente da Câmara) pedido uma verificação nas minhas notas e nos veículos que utilizo”, disse.
Segundo Giacobbo, 10 veículos trabalham para ele em Brasília e três escritórios no Paraná (Foz do Iguaçu, Pato Branco e Cascavel). “Temos ambulância que atende a população, um ônibus que é utilizado pela comunidade. Tudo relacionado ao meu mandato parlamentar”, garante.
Lupion argumenta que cada deputado pode gastar a verba indenizatória segundo seus próprios critérios. Em aluguéis de carro ou escritório, na divulgação parlamentar, em selos. “Como eu gasto é problema meu”, diz. “É a regra do jogo. Todo mundo está dentro da regra e se o sujeito está fazendo sujeira com esse dinheiro, tem de ser punido exemplarmente”. Para ele, cada deputado tem uma maneira de fazer política. “Eu gasto mais em combustível porque para mim é mais importante”, afirma. Lupion diz que percorre todo o estado junto com sua assessoria. Segundo o deputado, houve mês em que teve 14 carros trabalhando para ele ao mesmo tempo.
Presidente do PFL no Paraná, Lupion argumenta que tem de atender os 399 municípios do estado e isso consome tempo e combustível. É o ônus, diz, por ser o presidente do partido e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, sendo obrigado a fazer muitas viagens. E 2006 vai ser particularmente corrido. “Não vamos esquecer que este é um ano eleitoral”, lembra. Mas isso não é propaganda política com dinheiro público, deputado? “Só estou trabalhando na divulgação do meu trabalho, não sou candidato ainda, não passei na convenção”, argumenta.
Fonte: Gazeta do Povo online