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TRABALHO versus CAPITAL: Pressão de rua é esperança de centrais contra Congresso patronal

Para CUT e Força Sindical, só com pressão popular é possível enfrentar ampla vantagem da bancada empresarial no Congresso e resistir ao avanço contra direitos trabalhistas.

BRASÍLIA – A aprovação folgada da emenda 3 na Câmara, a Casa do Povo, e a ameaça de derrubada do veto do presidente para restabelecer a validade da emenda mostram que o interesse patronal tem muito mais defensores no Congresso do que os trabalhadores.

As duas maiores centrais sindicais do país lamentam a distorção na representatividade parlamentar e acreditam que a única esperança de contorná-la e de tentar resistir ao ataque a direitos trabalhistas está nas mobilizações de rua.

“Não está no Congresso a nossa resistência. Está fora, na nossa capacidade de mobilização”, afirma o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo.

“Aqui [no Congresso] não passa de 150 os que votam com os trabalhadores. Para ter mais que isso, precisa ter pressão popular”, diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

O reconhecimento de que o Congresso é amplamente dominado pelo interesse patronal fez com que a batalha contra a emenda 3 tenha sido levada pelas centrais para ruas e avenidas do país. Elas já realizaram diversos atos pelo país, com paralisações e panfletagem, e vão repetir a dose nesta segunda-feira (23).

O objetivo continua sendo impedir que o Congresso julgue o veto do presidente Lula à emenda 3. Do contrário, as centrais temem que os trabalhadores sofram uma derrota ainda pior, já que a análise de um veto ocorre em votação secreta.

“Não temos segurança de que o veto será mantido”, diz Severo. “Se puser o veto em votação, temos certeza que perdemos”, afirma Paulinho.

Por André Barrocal.
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Situação é mais grave que no governo Fernando Henrique, diz CUT

Para central de origem da maioria dos sindicalistas do governo Lula, patronato tem mais chance de emplacar redução de direitos trabalhistas agora do que com FHC. Base aliada heterogênea e oposição unida em torno do interesse empresarial facilitariam flexibilizações.

BRASÍLIA – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acredita que hoje, mesmo com vários setores do governo saídos do sindicalismo, o trabalho está mais frágil para resistir ao avanço contra direitos históricos, do que na gestão do ex-presidente Fernando Henrique. O motivo seria a diversidade ideológica de partidos aliados do presidente Lula (segmentos à direita estariam em condições de arrancar concessões) e a unidade dos principais partidos de oposição, PSDB e PFL, em torno do interesse empresarial. “O momento é pior, é mais grave do que quando tentaram mexer no artigo 618 da CLT”, diz o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Em 2001, o governo FHC mandou ao Congresso projeto que fazia uma reforma trabalhista ao gosto patronal, ao mudar o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta dizia que um acordo entre empresários e empregados valeria mais do que direitos garantidos em lei.

O projeto chegou a ser aprovado na Câmara, apesar da pressão das centrais sindicais, mas empacou no Senado. Era de autoria do então ministro do Trabalho, Francisco Dornelles. Hoje, Dornelles é senador e integra a base de sustentação do governo Lula, num exemplo ilustrativo da diversidade ideológica do campo governista apontada pela CUT como um problema para os trabalhadores. “A direita está aproveitando para explorar essa coalizão. Tudo o que conseguir, será lucro”, afirma Severo.

Quem participa da coalizão, mas pela esquerda, tem diagnóstico parecido sobre a ameaça que a pluralidade representa para os trabalhadores. “Este é um governo do PT, dos aliados, mas é um governo em disputa. Ainda há vozes que advogam o neoliberalismo”, afirma o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF).

Para Severo, será inevitável que o governo faça algum tipo de concessão ao empresariado porque a chamada emenda 3 foi longe demais – aprovada com folga no Congresso, pode agora ser restabelecida pelos parlamentares, apesar do veto do presidente Lula.

Aliás, a “emenda 3” ganhou vida no ano passado pelas mãos de um parlamentar que apoiava o governo, o então líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), em mais um exemplo da captura do governo por uma base heterogênea. Além disso, a emenda foi aprovada com a ajuda de grande parte de parlamentares governistas.

Por André Barrocal.

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