Prática se estende aos sindicatos de Curitiba, Londrina e Cornélio Procópio, que abrangem 70% dos trabalhadores bancários do Paraná
Seguindo uma orientação já estabelecida pela CUT, os Sindicatos dos Bancários de Curitiba, Londrina e Cornélio Procópio e respectivas regiões estão devolvendo o imposto sindical. A prática tem como objetivo restituir aos trabalhadores sindicalizados o valor que lhes cabe na contribuição sindical, desde que o bancário faça o pedido de devolução.
Para os trabalhadores bancários de Curitiba e região, a devolução está sendo solicitada via internet (www.bancariosdecuritiba.org.br). Durante esta semana, o prazo para solicitação termina no dia 18 de maio e será efetivada entre os dias 18 e 22 de junho com depósito em conta corrente.
Estes trabalhadores podem receber a devolução em conta corrente ou optar pela aquisição de cotas da Coopcrefi (Cooperativa de Crédito Mútuo dos Trabalhadores do Sistema Financeiro), uma cooperativa organizada pelos trabalhadores da base do sindicato que através da solidariedade visa garantir o patrimônio dos sócios e oferecer a oportunidade de crédito em condições mais favoráveis que aquelas encontradas no mercado.
Em Londrina e Cornélio Procópio, a devolução do imposto acontece nos meses de maio e junho.
Na avaliação do diretor do Sindicato dos Bancários de Londrina e trabalhador bancário do Itaú, João Antonio da Silva Neto, por ser uma contribuição compulsória, “o imposto sindical tira dos trabalhadores o direito de escolha e ao mesmo tempo permite a existência de sindicatos que só existem legalmente, mas que na prática não funcionam. São os sindicatos de fachada”, ressalta João Antonio. Em Londrina, a devolução do imposto sindical já é praxe do Sindicato desde 1997.
O imposto sindical foi criado em 1939 por decreto do então presidente Getúlio Vargas, corresponde ao desconto de um dia de trabalho e acontece geralmente no mês de março. O dinheiro do imposto é recolhido pela Caixa Econômica Federal e está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, sendo depois repartido da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e os 20% restantes ficam com o Ministério para aplicação em programas de capacitação do trabalhador.
Recentemente, conforme articulação do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Governo Federal, em acordo com as centrais sindicais propôs o reordenamento dos crecursos do Ministério e está abrindo mão da metade deste dinheiro, ou seja, 10% do “bolo” será repartido entre as centrais sindicais que obtiverem registro no Ministério. Os critérios de repartição constarão do instrumento legislativo que vier a regular a existência das centrais.
P/ Edson Junior
Assessor de Imprensa da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná.