Perto de 37 mil trabalhadores formais, no Paraná, são afastados de suas atividades todos os anos por causa de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Esse número é 37% maior que o registrado no final da década de 90, quando começou a se observar uma tendência de queda, entre 1998 e 2001.
O panorama favorável, no entanto, durou pouco tempo. Nos últimos cinco anos, os afastamentos voltaram a crescer. O assunto está sendo debatido, em Curitiba, no 2º Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e o 14º Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais.
Para o delegado regional do Trabalho, Sérgio Silveira de Barros, a retomada do crescimento econômico e o consequente acréscimo na contratação de mão-de-obra, a partir de 2002, poderiam justificar o aumento dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Porém, o percentual de trabalhadores afastados cresceu em ritmo bem superior ao do emprego formal, o que reflete a falta de investimentos por parte do empregador em programas de prevenção. As empresas não estão investindo, suficientemente, em segurança do trabalho, alertou Barros, que reconhece uma outra falha: a estrutura deficitária de fiscalização no País.
Barros destacou que, entre 60% e 70% da força de trabalho no Brasil estão concentrados em empresas de pequeno porte, que não têm suficiência financeira para investir em sistemas de gestão. Para ele, o que falta mesmo é uma visão estratégica, pois os programas voltados à segurança e medicina do trabalho têm influência direta sobre o rendimento dos trabalhadores e o bom desempenho do processo produtivo.
Por lei, toda empresa -independente do número de empregados- deve implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Resumidamente, o primeiro ajuda a identificar as condições inseguras a que os trabalhadores estão expostos -como ruído excessivo, temperaturas extremas, níveis de vibrações e radiações, substâncias químicas ou agentes biológicos- e indicar medidas preventivas para diminuir os riscos. O segundo define quais os exames clínicos a que os empregados devem ser submetidos em função dos riscos a que estão expostos.
De acordo com Barros, a inexistência desses programas ou falhas graves na sua implementação são os principais fatores que levam a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) a notificar, autuar e até interditar empresas. Entre as irregularidades mais frequentes, exemplificou, estão a falta de dispositivos de proteção e segurança nos equipamentos, falhas na manutenção e falta de treinamento adequado aos empregados.
LER tem maior incidência
As estatísticas de doenças ocupacionais, no Brasil, são falhas, mas, estima-se que aproximadamente 30 mil pessoas ficam doentes, todos os anos, por causa do trabalho, segundo informou o presidente da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO), Marcos Domingos da Silva. As lesões por esforço repetitivo e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT) são, hoje, a principal causa de afastamentos. Outra doença de maior incidência é perda de audição, principalmente, por exposição a ruído, agentes químicos, radiações ionizantes e acidentes com traumatismo craniano.
Silva atribui o elevado número de doentes à ‘‘falta de comprometimento do empresário com o seu ambiente de trabalho’’. ‘‘Ele escolheu aquele processo produtivo e deve estar ciente dos riscos que gera e de como irá minimizá-lo’’, acrescentou o higienista, observando, ainda, que há, também, muitos empresários sérios e conscientes de sua responsabilidade com a saúde do trabalhador. Os programas de qualidade, principalmente, nas grandes empresas e naquelas que atuam com comércio exterior, segundo ele, têm servido de estímulo para a adoção de ações preventivas em saúde ocupacional.
O vice-presidente de Formação e Educação Profissional da ABHO, Satoshi Kitamura, lembrou que a legislação brasileira (que normatiza as questões de segurança e saúde no trabalho) é uma das melhores do mundo. Mas, essa preocupação é, relativamente, recente: começou a se intensificar na década de 80. Para ele, a cobrança por parte dos trabalhadores em relação à segurança é maior nos grandes centros, onde os sindicatos são mais atuantes. O que precisa, acrescentou, é que essa cobrança seja feita sob uma ótica mais técnica.
A trabalhadora bancária Adriana Diomara Duarte, 36 anos, integra as estatísticas de trabalhadores afastados por doenças ocupacionais. Começou a sentir os sintomas de LER/DORT, em 1997, e quando recebeu o diagnóstico definitivo, a doença já estava em estágio bastante avançado, o que a obrigou a se afastar de suas funções de caixa, nos últimos cinco anos. Além das dores nas mãos, cotovelos e ombro, a perda de movimentos e impossilidade de executar tarefas simples, fizeram Adriana entrar em depressão.
Adriana concorda que a preocupação das empresas com segurança e saúde ocupacional é mais recente. A instituição em que trabalha, por exemplo, adotou a ginástica laboral e acompanhamento com fisioterapeutas, o que não fazia parte da rotina da empresa, enquanto ela ainda trabalhava. (Andréa Lombardo)
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