Secretário-geral da Presidência da República pede maior envolvimento da sociedade nas decisões de governo
BRASÍLIA – O secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, atacou ontem “setores da direita e conservadores”. Para o ministro, eles “conspiram, através de um combate político, contra a participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas”. Em pronunciamento na 13ª Conferência Nacional da Saúde, ele defendeu os movimentos sociais e as organizações não-governamentais.
Na reunião, o secretário condenou a tendência de criminalização a priori de entidades sociais, como ONGs. “Nunca se deve deixar de levar em conta o papel do terceiro setor em todo o mundo na sua contribuição fundamental para a execução das políticas sociais”, disse Luiz Dulci. A CPI das ONGs, instalada recentemente no Senado, investiga os repasses do governo para essas entidades.
Dulci destacou que os movimentos sociais brasileiros “foram pioneiros na participação social, para assegurar aos cidadãos a garantia de muitos dos seus direitos”.
Na avaliação do ministro, os aperfeiçoamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu até agora, por exemplo, se devem à participação popular. Ele afirmou que nos últimos cinco anos foram realizadas 48 conferências sobre políticas públicas de âmbito federal, com a participação de mais de 2 milhões de pessoas.
Dulci contou que está prevista para o próximo ano a realização da Conferência Nacional da Juventude e da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Todos esses eventos, segundo o ministro, visam a consolidar a participação social nos atos de governo.
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