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Aumento da CSLL não afetará lucros das instituições financeiras, diz Paulo Bernardo

Brasília – O aumento de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras não afetará a lucratividade do setor, afirmou hoje (7) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, ele afirmou que o reajuste é necessário para recompor a arrecadação do governo após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Num momento de aperto orçamentário como este, atravessamos uma verdadeira emergência e precisamos recuperar receitas”, afirmou o ministro. “Acho que é razoável que essas instituições dêem a sua contribuição.”

Na avaliação do ministro, é legítimo que oposição recorra das novas alíquotas na Justiça. Ele, no entanto, disse que, se os críticos do aumento pensarem mais, a contestação judicial não irá adiante.

“Optamos por medidas que estavam dentro do razoável”, destacou. “Os bancos são um segmento que há anos tem as maiores taxas de rentabilidade da economia. Mesmo nos anos em que a economia foi mal, os bancos conseguiram excelente lucratividade”, ressaltou Paulo Bernardo.

Parlamentares do Democratas e do PSDB prometem protocolar hoje (7) duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento dos tributos. O principal argumento é que a medida viola o princípio de que o aumento só pode começar a ser cobrado no ano seguinte ao seu anúncio.

O aumento do tributo também foi comentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, no programa semanal de rádio Café com o Presidente. “Os banqueiros não reclamaram. Não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando, eles vão poder pagar um pouco mais”, defendeu o presidente.

Com o reajuste da CSLL para as instituições financeiras, a União espera arrecadar mais R$ 2 bilhões neste ano. Segundo o governo, mais R$ 8 bilhões devem ser arrecadados com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Por Morillo Carvalho – Repórter da Agência Brasil.

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Alto lucro dos bancos levou a aumento da CSLL, afirma presidente

Brasília – O alto lucro dos bancos foi a explicação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), uma das medidas adotadas para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Lula, os bancos têm tido lucros maiores e, por isso, podem pagar mais imposto. “Os banqueiros não reclamaram. Não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando, eles vão poder pagar um pouco mais. Nós resolvemos taxar o lucro líquido desses bancos”, disse hoje (7) no programa de rádio Café com o Presidente.

Em nota publicada no último dia 4, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa, disse que o aumento da CSLL de 9% para 15% não deve ser repassado para o custo dos empréstimos ou tarifas por causa da acirrada concorrência no setor. Na avaliação do vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, Andrew Storfer, o correntista acabará pagando pelo custo extra.

Além de reajustar a CSLL, o governo aumentou também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide, por exemplo, nos empréstimos. Com essas mudanças, o governo, segundo Lula, quer arrecadar R$ 10 bilhões. O orçamento da União terá corte de R$ 20 bilhões.

No programa de rádio, o presidente reiterou que 2008 será um ano melhor do que 2007 e citou obras em andamento, como a transposição das águas do São Francisco. “O povo brasileiro está mais confiante no Brasil. O governo está tranqüilo com as coisas que estão acontecendo. Nós fizemos sacrifício no primeiro mandato para poder garantir a tranqüilidade que podemos oferecer ao povo brasileiro hoje. Nós, certamente, estaremos sempre muito vigilantes para que a gente não permita que haja nenhum desvio nas metas que já traçamos para chegar a 2010”, afirmou.

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil.

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Leia a íntegra do Café com o Presidente

Brasília – Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil. Começa agora o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Presidente: Tudo bem, Luiz.

Apresentador: Presidente, é o nosso primeiro programa de 2008 e em nome da nossa equipe de produção desejo ao senhor e aos nossos ouvintes em todo o Brasil um ano com saúde, paz e prosperidade.

Presidente: Luiz, eu quero também dizer para você e para nossa equipe aqui que 2008 seja um ano extraordinário para todos nós, e sobretudo que o povo brasileiro viva um 2008 muito mais vigoroso do que vivemos 2007. As coisas estão preparadas para acontecer. O dinheiro do PAC foi empenhado, a iniciativa privada tem feito investimentos importantes. Lembrar apenas alguns investimentos que estão acontecendo no Brasil: muitas obras de saneamento básico, a refinaria do Nordeste lá em Pernambuco, a Transnordestina, a revitalização do Rio São Francisco com o canal para levar água para 12 milhões de nordestinos que vivem na seca, o Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Ferrovia Norte-Sul, que até junho iremos entregar mais um trecho que já ficou pronto. São alguns dos projetos importantes que vão acontecer em 2008, além do que a Caixa Econômica Federal contratou R$ 17 bilhões para financiamento de casa. O povo brasileiro está mais confiante no Brasil. O governo está tranqüilo com as coisas que estão acontecendo porque nós fizemos sacrifício no primeiro mandato para poder garantir a tranqüilidade que podemos oferecer ao povo brasileiro hoje. Nós certamente estaremos sempre muito vigilantes para que a gente não permita que haja nenhum desvio nas metas que nós já traçamos para chegar a 2010.

Apresentador: Presidente, o governo decidiu cortar gastos e mexer em dois impostos para compensar a perda com o fim da CPMF. Qual vai ser o impacto dessas mudanças na economia e na vida dos brasileiros?

Presidente: Luiz, todo o povo brasileiro sabe que no final do ano nós, apesar de termos 45 votos a favor, perdemos a CPMF. A CPMF arrecadava R$ 40 bilhões e nós vamos ter o orçamento de 2008 sem esses R$ 40 bilhões. E nós resolvemos com muita seriedade e com muita tranquilidade, primeiro, anunciar ao Brasil que nós temos que cortar na veia outra vez, ou seja, temos que cortar os gastos. Isso vale para o Poder Executivo, vale para o Poder Judiciário e vale para o Poder Legislativo. A segunda coisa que nós fizemos foi a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, aumentamos de 9% para 15%. E os banqueiros não reclamaram. E não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando eles vão poder pagar um pouco mais. E nós resolvemos, então, taxar o lucro líquido desse bancos. Nós aumentamos o IOF…

Apresentador: Que é o Imposto sobre Operações Financeiras.

Presidente: Imposto sobre Operações Financeiras. O que é que nós estamos prevendo? Tanto o IOF quanto a contribuição dos bancos vão nos dar por volta de R$ 10 bilhões. Mais R$ 20 bilhões que nós vamos cortar do orçamento chegamos a R$ 30 bilhões. Os outros R$ 10 bilhões nós achamos que com o crescimento economia, com mais gente pagando imposto, com modernização da receita, a gente vai poder arrecadar.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente, e as áreas prioritárias para o país, como educação, saúde e os programas sociais, como é que fica?

Presidente: Olha, primeiro os programas sociais serão mantidos. A segunda coisa é que a educação é condição fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade. Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, o Brasil precisa investir muito em educação. Por isso é que nós aprovamos o Fundeb [o Fundo da Educação Básica], é por isso que nós queremos o PDE, que é um programa de desenvolvimento da educação. E é por isso que nós estamos investindo muito em escola técnica, investindo muito em universidades, investimento muito no ProUni [o Programa Universidade para Todos], investimento muito agora no Reuni [Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais], que é aumentar o número de alunos, que hoje são 12 alunos por professor nas universidades, passar para 18 para que a gente possa colocar mais jovens estudando na universidade. Eu tenho dito os números para todo mundo me cobrar em 2010. Serão 10 universidades federais novas que já estão aprovadas, têm mais três projetos no Congresso para outras três universidades, serão 48 extensões universitárias pelo interior do país inteiro e serão 214 escolas técnicas que nós vamos entregar até 2010. E mais uma coisa: o Ministério da Educação já fez convênio e já tem dinheiro para fazer contrato com as prefeituras e construir mais de 450 creches, ou seja, essa é uma contribuição que nós estamos dando para motivar os prefeitos do Brasil, os governadores, a fazer investimentos em creche. Agora, fizemos um acordo com as telefônicas e elas assumiram o compromisso de colocar, até 2010, 55 mil escolas públicas com banda larga gratuitamente. Portanto, o governo assume a responsabilidade de fazer o resto. Quando nós tivermos com todas as escolas públicas brasileiras com banda larga, com laboratório de informática, nós estaremos fazendo uma revolução silenciosa, que vai colocar o Brasil entre os países mais importantes do mundo.

Apresentador: Ok. Obrigado, presidente, e até semana que vem.

Presidente: Obrigado a você, Luiz, e até a próxima semana.

Apresentador: O Café com o Presidente volta segunda-feira. Um abraço para você em todo o Brasil e até lá.

Por Agência Brasil.

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