Banrisul: bancários denunciam tentativa de terceirização
O SindBancários e a Federação dos Bancários (FEEB-RS) protocolaram nesta terça-feira, dia 8, um documento na Assembléia Legislativa, denunciando a nova tentativa de terceirização dos serviços de tesouraria do Banrisul, a toque de caixa, em plena época de férias. Um minúsculo anúncio de “Aviso de Licitação” foi publicado ontem pelo banco no jornal Correio do Povo, informando a realização de um pregão presencial para o próximo dia 18 de janeiro, às 9h30, o que representa a continuidade no processo de desmonte do banco público.
Conforme o edital publicado, o banco pretende terceirizar “a prestação de serviços de abertura e conferência de malotes, contendo cédulas e moedas divisionárias para atendimento das regiões de Porto Alegre, Grande Porto Alegre, Carbonífera, Vale do Paranhana, Vale dos Sinos, Camaquã, Litoral e Serra”. Em Porto Alegre, vários empregados perderão os seus postos de trabalho.
Trata-se da segunda tentativa do banco, sem qualquer debate com o funcionalismo e a sociedade. Ambas sob o comando do presidente do Banrisul, Fernando Lemos. A primeira ocorreu em dezembro de 2005, no governo Rigotto, mas foi suspensa após protestos dos bancários e de parlamentares.
Na primeira tentativa, o pregão tinha sido agendado para o dia 26 de janeiro de 2006 e envolvia igualmente a terceirização dos serviços de abertura, conferência de malotes, contagem e preparação de numerário.
Para os bancários, o novo ataque do governo Yeda ao Banrisul ocorre depois da venda de 43% das ações, adquiridas na sua maioria por investidores estrangeiros, que já estão influenciando no perfil de atuação do banco e a partir deste ano levarão uma fatia correspondente dos lucros.
Na avaliação das entidades sindicais, a tesouraria é um serviço bancário considerado essencial e, por isso, não pode ser terceirizado. Qualquer tentativa é ilegal. As únicas contratações legais permitidas são para serviços de vigilância, conservação e limpeza, conforme estabelece a súmula 331 do TST.
O documento foi recebido pela presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputada Stela Farias (PT), e pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio e do Serviço Público, deputado Raul Pont (PT). Stela disse que vai pedir uma audiência ao presidente do Banrisul, a fim de cobrar esclarecimentos e solicitar o cancelamento do pregão de terceirização da tesouraria.
Estiveram presentes os diretores do SindBancários, José Carlos Ledur e Ademir Wiederkehr, e os diretores da FEEB-RS, Denise Falkenberg Corrêa e Carlos Augusto Rocha.
Nesta quarta-feira, dia 9, os bancários deverão ser recebidos pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Antunes (PP). O documento também será entregue na próxima segunda-feira, dia 14, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.
MOBILIZAÇÃO DOS BANCÁRIOS
A pressão dos bancários também vai ganhar as ruas. Na próxima terça-feira, dia 15, às 12h, o SindBancários e a FEEB-RS realizam ato público contra a tercerização da tesouraria do Banrisul, em frente ao edifício-sede do banco, no centro da Capital.
Também serão realizadas no interior do Estado. Para organizar os protestos, o Comando dos Banrisulenses se reúne na segunda-feira, dia 14, às 13h30, no auditório da FEEB-RS.
“A terceirização da tesouraria nada mais é que uma forma desesperada de reduzir custos, como forma de justificar-se diante dos acionistas, uma vez que a evolução das ações do banco não está correspondendo à expectativa inicial do mercado”, aponta Ledur.
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Stela pede explicações sobre terceirização no Banrisul
A presidenta da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, deputada Stela Faria, enviou ofício, na tarde desta terça-feira, dia 8, ao presidente do Banrisul, Fernando Lemos, para agendar reunião e pedir explicações a respeito da terceirização do setor de tesouraria do banco. A iniciativa partiu da publicação de “Aviso de Licitação” na página 18 da edição da segunda-feira do Correio do Povo que anuncia licitação para contratação de “serviços de abertura e de conferência de malotes” do Banrisul. Stela disse estranhar a data do leilão, o prazo e questiona o fato de a terceirização afetar um serviço essencial do banco.
“É importante conversarmos pessoalmente com o presidente do Banrisul. Recebi em meu gabinete a visita de sindicalistas muito preocupados com a situação. Temos que esclarecer algumas questões, entre elas o fato de essa função poder ou não ser terceirizada pelo banco público”, diz Stela. A deputada, que também fez parte da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul, deve participar da reunião acompanhada do deputado Raul Pont, líder da bancada do PT na Assembléia.
Estiveram no gabinete de Stela nesta terça, José Carlos Ledur e Ademir Wiederkehr, diretor e diretor de comunicação, respectivamente, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, e os diretores da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul, Denise Falkenberg Correa e Carlos Augusto Rocha.
O pregão presencial está marcado para o próximo dia 18 de janeiro, às 9h30min. O governo Yeda reedita tentativa da direção do banco durante o governo Rigotto em 2005. Na época, a licitação foi derrubada por pressão dos bancários.
Segundo o edital publicado na segunda-feira, o banco pretende terceirizar “a prestação de serviços de abertura e conferência de malotes, contendo cédulas e moedas divisionárias para atendimento das regiões de Porto Alegre, Grande Porto Alegre, Carbonífera, Vale do Paranhana, Vale do Sinos, Camaquã, Litoral e Serra.” Segundo cálculo dos sindicalistas, a medida atingiria entre 80 e 100 municípios.
“Esta situação nos preocupa porque já temos o histórico na Comissão de solicitar informações sobre o Banrisul ao seu diretor e não obtermos respostas. Por isso, solicitamos este encontro. Temos que esclarecer os motivos que levam ao leilão da tesouraria e se há um estudo que comprove as vantagens para o Estado desse processo. Não é possível que o governo aproveite a época do ano e publique um anúncio minúsculo no jornal para fazer um leilão em que sequer permite que o tema seja debatido”, disse Stela.
As duas representações sindicais reclamam de questões relacionadas à segurança e à redução do número de servidores para prestar este serviço. “Lamentamos a atitude arbitrária de parte da diretoria do Banrisul, baixada sem qualquer discussão com o Comando dos Banrisulenses. Durante as rodadas de negociações específicas da pauta dos funcionários, ocorridas em novembro e dezembro, esse tema não foi tratado em nenhum momento, sequer comentado pelos representantes do banco”, ressalta Ledur.
Para os sindicalistas, trata-se de um novo ataque depois da venda de 43% das ações do Banrisul, adquiridas na sua maioria por investidores estrangeiros, que a partir deste ano levarão uma fatia dos lucros do banco público. “A terceirização da tesouraria nada mais é que uma forma desesperada de reduzir custos, como forma de justificar-se diante dos acionistas, uma vez que a evolução das ações do banco não está correspondendo à expectativa inicial do mercado”, aponta Ledur.
“Ao fazer a oferta pública, cada ação foi negociada a R$ 12,00 e hoje está cotada em torno de R$ 10,40, o que revela uma queda acima de 13%, agravado, ainda, em função do baixíssimo volume de operações na Bovespa, o que revela a fraca liquidez do papel, deixando de ser um ativo atrativo aos olhos dos investidores”, destaca o representante dos banrisulenses.
Veja a íntegra do ofício da deputada:
Of. Gab. No. 083/2008
Porto Alegre, 08 de janeiro de 2008
Ilmo. Sr.
Fernando Lemos
Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Nesta capital
Senhor Presidente
Tendo em vista a publicação de aviso de licitação em 07 de janeiro de 2008 para a contratação de serviços de abertura e de conferência de malotes, contendo cédulas e moedas divisionárias, para atendimento das regiões de Porto Alegre, Grande Porto Alegre, Carbonífera, Vale do Paranhana, Vale dos Sinos, Camaquã, Litoral e Serra, que será realizada no próximo dia 18 de janeiro de 2008, dirijo-me a Vossa Senhoria agendar uma reunião, com a urgência necessária, para tratar do tema.
Na condição de presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul venho acompanhando os temas envolvendo a condução do Banrisul. Foi com muita preocupação que tomei conhecimento da promoção de licitação para delegar a terceiros a condução de tarefa inerente à atividade bancária.
Na oportunidade da reunião a ser agendada com Vossa Senhoria, estará presente também o Deputado Estadual Raul Pont, líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado.
Atenciosamente.
Stela Farias
Deputada Estadual
Fonte: Gabinete da deputada Stela Farias. Publicado em: 8/1/2008 – 19:54
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Bancários marcam ato público contra terceirização no Banrisul
A pressão dos bancários contra a terceirização da tesouraria do Banrisul vai ganhar as ruas. Na próxima terça-feira, dia 15, às 12h, o SindBancários e a Federação dos Bancários do RS realizam ato público, em frente ao edifício-sede do banco, no centro da Capital. O objetivo é protestar contra a privatização silenciosa e a política de desmonte do banco público, sob o comando do presidente Fernando Lemos e da governadora Yeda Crusius.
Apesar de recente, o governo já adquiriu o hábito de colocar em risco o patrimônio público do Estado sem consultar os gaúchos. Primeiro articulou a abertura de capital do Banrisul, efetivada em 2007, quando vendeu 43% das ações para investidores estrangeiros. Agora o banco anunciou, a toque de caixa, em pleno tempo de férias, a terceirização dos serviços de tesouraria. O edital foi publicado sem qualquer alarde na segunda-feira, dia 7, e prevê o pregão presencial já para o próximo dia 18.
Na avaliação das entidades sindicais, a tesouraria é um serviço bancário e, por isso, não pode ser terceirizado. Qualquer tentativa é considerada ilegal. As únicas contratações legais permitidas são para serviços de vigilância, conservação e limpeza, conforme estabelece a súmula 331 do TST.
Denúncia na Assembléia Legislativa
O novo ataque já foi denunciado na Assembléia Legislativa. O documento das entidades sindicais foi entregue na terça-feira, dia 8, para a presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputada Stela Farias (PT), e ao coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio e do Serviço Público, deputado Raul Pont (PT). Na ocasião, os dirigentes sindicais pediram apoio do Legislativo para evitar a concretização da nova tentativa de terceirização, já feita no governo Rigotto, mas cancelada após fortes protestos dos bancários.
Stela enviou um ofício ao presidente do banco, propondo uma reunião para solicitar explicações sobre a terceirização. Até agora, a deputada ainda não obteve retorno da direção do banco.
Bancários questionam
O diretor do SindBancários, José Carlos Ledur, critica a iniciativa do banco. “A quem interessa a terceirização de serviços bancários essencias? Certamente não será aos clientes, que ficarão mais inseguros no trato das questões adminstrativas que envolvem numerário, na medida em que não haverá funcionários para essas atividades. A quem os correntistas irão reclamar?”, questiona.
As conseqüências da terceirização poderão aumentar as reclamações de clientes junto ao Procon e ao Banco Central, prejudicando a imagem do banco e a qualidade dos serviços. “Quem de fato está ganhando com essa terceirização nebulosa?”, pergunta o dirigente sindical.
Para a diretora da FEEB-RS, Denise Corrêa, esta terceirização é mais uma prova de que a direção do Banrisul está focando a instituição, que é pública, apenas para os interesses de mercado. “Sempre lutamos pela manutenção do Banrisul como um patrimônio dos gaúchos, a serviço da economia do Estado. Agora estamos diante de um impasse, onde a diretoria provoca uma situação que pode precarizar os serviços”.
O diretor da FEEB-RS, Carlos Rocha, estranha o procedimento do banco, pois a Tesouraria Geral é uma atividade essencialmente bancária e deve ser exercida por bancários. “No momento em que um grande número de funcionários do Banrisul está em fase de aposentadoria – o que diminui o custo da folha de pagamento – o banco tem a possibilidade de contratar novos funcionários, mas prefere terceirizar os serviços. Esta é uma atitude no mínimo duvidosa pela forma como está sendo encaminhada”, destaca.
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