O governo do estado de São Paulo tem orquestrado uma campanha de calúnias contra os professores estaduais com a cooperação de alguns órgãos de imprensa que, ao invés de exercer um jornalismo isento, optam em se aliar aos governantes de plantão.
Com esta ação, o governo tenta responsabilizar os professores pelos péssimos resultados obtidos pelos alunos nas recentes avaliações institucionais. Este quadro é de total responsabilidade de uma administração que há 14 anos adota políticas deliberadas para destruir a escola pública.
O estado mais rico da Federação não possui um Plano Estadual, tampouco assegura investimento adequado para a área que deveria ser prioridade.
Ao contrário, adota ações como a aprovação automática; o fechamento de salas e escolas; superlotação das salas de aula; infra-estrutura inadequada; a municipalização do ensino e a desvalorização dos professores. São Paulo paga um dos piores salários em todo o território nacional, obrigando a categoria a cumprir dupla e até tripla jornada. Além disso, não respeita a data-base. Com péssimas condições de trabalho, São Paulo apresenta um déficit de professores habilitados em diversas disciplinas.
As escolas públicas estão abandonadas: mais de 70% não possuem bibliotecas e laboratórios de ciências. Tampouco apresentam instalações adaptadas às necessidades especiais.
Segundo pesquisas elaboradas pela APEOESP/Dieese, 75% dos professores lecionam em salas superlotadas. Vários sofreram algum tipo de agressão e 80% já presenciaram atos de violência. Mais de 40% dos professores são obrigados a exercer outra atividade para complementar o salário. Além disso, 45% da categoria sofre de estresse dignosticado e mais de 25% é acometida pela depressão. O governo não reconhece as doenças profissionais e o atendimento recebido pelos docentes no Departamento de Perícias Médicas é extremamente desrespeitoso. Há dificuldade na concessão de licenças a profissionais com diagnóstico médico de câncer. Um absurdo!
Há anos, a APEOESP denuncia este quadro e apresenta à Secretaria da Educação a pauta de reivindicações, visando melhorar o processo de ensino-aprendizagem, respeitando alunos e professores. O governo ignora estes dados, aprofunda a desvalorização aos profissionais e criminaliza, com o auxílio de alguns órgãos de imprensa, os representantes da categoria.
Para acentuar ainda mais esta desvalorização, os professores correm o risco de perder a sua liberdade de cátedra, pois seus projetos pedagógicos e seu acúmulo de conhecimento podem ser substituídos por sistemas apostilados elaborados pelas grandes corporações de ensino privado, como já ocorre em vários municípios, acarretando a perda da autonomia das escolas.
Estas medidas fazem parte de um projeto que visa oferecer um ensino de péssima qualidade aos filhos da classe trabalhadora. As recentes alterações na matriz curricular com a exclusão e a redução da carga horária de importantes disciplinas confirmam o descomprometimento da administração com a formação universal dos alunos.
Nós, professores estaduais, não vamos nos abater por esta sórdida campanha que visa responsabilizar-nos pela crise resultante de um projeto falido.
Convocamos a população e as demais entidades da sociedade civil, realmente comprometidas com os interesses populares, a lutarem conosco contra a política educacional do governo estadual. Vamos ampliar a luta em defesa de um ensino de qualidade aos filhos da classe trabalhadora com valorização aos profissionais, através de um Plano de Carreira que instigue o professor a permanecer na sala de aula; mais investimentos; instituição de um Plano Estadual de Educação; pelo fim da superlotação das salas de aulas, garantindo acompanhamento individualizado a cada aluno; dentre outros pontos que reivindicamos.
Educação pública de qualidade é um direito inalienável da população. Não podemos permitir que usurpem este direito!
Por Carlos Ramiro de Castro, que é presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
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O Santander e a segunda conquista espanhola
A trinta quilômetros da Praça da Sé, em São Paulo, existe uma escola que até alguns dias tinha o nome de Itajuibe II, homônimo do Conjunto Habitacional onde está implantada.
Provocados por um professor, os alunos do ensino médio tomaram para si a tarefa de encontrar um nome mais significativo, com mais personalidade e com o qual se identificassem, colocando em prática aquilo que costumamos chamar de “protagonismo juvenil”.
Diversos nomes foram indicados, entre eles Luiza Mahiam e João Cândido pela luta contra a escravidão e o racismo, Bob Dylan e Bob Marley pelas músicas que fizeram, Martin Luther King por seu exemplo pacifista. Luiz de Camões e Clarice Lispector por sua obra literária e até moradores anônimos foram lembrados, entre eles um certo “véio” Joaquim, que tería trabalhado no prédio quando estáva em obras e se enforcado lá dentro – por isso seu espírito assombrava os corredores e banheiros da escola.
A disputa foi acirrada. Destacou-se um pequeno grupo que havia sugerido o nome de Clarice Lispector. Fazendo intensa campanha, conseguiram convencer uma boa parte do eleitorado, que acabou optando por sua candidata. Imediatamente foi iniciada a segunda fase; colher no mínimo 450 assinaturas da comunidade para que a proposta fosse enviada à Assembléia Legislativa de maneira a que pudesse ser formalizada a mudança de nome.
Toda essa atividade cívico-pedagógica, lamentavelmente, foi abortada em cinco de dezembro quando a Secretária Estadual da Educação formalizou parceria com o Banco Santander e algumas ONGs. O Itajuibe II foi incluído na Rede Ibero-Americana de Ensino Fundamental e, junto com outras 31 escolas estaduais, “adotado” em troca de um lote de computadores e recursos para melhorias da estrutura, disponibilizados pelo banco. Assim, estas escolas passaram a ser chamadas pelo nome de uma das ex-colônias espanholas, e a despeito das diversas indicações dos alunos, das pesquisas que fizeram, dos debates em sala de aula, da votação, do abaixo-assinado e do extraordinário envolvimento daquela garotada, a escola Itajuíbe II passou a se chamar Escola Estadual República da Guatemala.
A aparentemente singela iniciativa do banco Santander e do governo do Estado de São Paulo de homenagear países latino-americanos, na verdade, é uma tentativa de homenagear o colonialismo, minimizar os crimes perpetrados pelos europeus na América Latina, África e Ásia e seduzir os nossos alunos com uma versão positiva da histórica da conquista da América. Versão esta que, ao considerar aquele período, como um necessário “processo civilizatório”, originando países “modernos”, certamente têm por objetivo tornar nossos jovens dóceis ao imperialismo, com suas diversas nuances, entre elas a “segunda conquista” protagonizada pelos espanhóis, que têm no banco em questão um dos seus principais instrumentos.
O atropelo de uma prática cívico-pedagógica e imposição autoritária de um nome que não representa nada para aquela comunidade é parte de algo maior e mais perigoso, que têm como conseqüência a piora da qualidade de ensino, a alienação cultural e se apresenta com duas vertentes. Uma delas é o reforço do projeto de privatização do ensino público no Estado com o governo não cumprindo suas obrigações educacionais e repassando essa responsabilidade a um ente privado que trata a educação como caridade, fazendo doações e recebendo sabe-se lá o que em troca. A outra é a desnacionalização da nossa cultura, o ressurgimento do eurocentrismo e a reincidência da prática de tentar subordinar o povo brasileiro (no caso o povo de São Paulo) aos interesses do capital internacional, que têm na divulgação da história sob o ponto de vista alienígena um dos seus instrumentos.
Por Ramatis Jacino, que é professor, mestre em história econômica e membro da direção da CUT-SP.
ARTIGOS COLHIDOS NO SÍTIO www.cut.org.br.