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Centrais sindicais definem ação em defesa dos recursos dos programas sociais e dos servidores públicos

Cortes? Só no superávit primário

Reunidos nesta quinta-feira (10) na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, dirigentes da CUT, Força, CGTB, UGT, CTB e NCST aprovaram uma ação conjunta em defesa dos recursos dos programas sociais e da manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos – garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações. A decisão das centrais é uma resposta a pressões da mídia e ameaças de setores do próprio governo de que estes cortes seriam necessários após a não-aprovação da CPMF. O desaparecimento desta contribuição criou um rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento da União.

Cortes? Só no superávit primário e na especulação, foram taxativos os sindicalistas, para quem o Estado tem o papel de alavancar o desenvolvimento, não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento das necessidades da população brasileira. Diante da queda de braço, as centrais acordaram mobilizar a sociedade e reapresentar ao governo e ao Congresso Nacional sua proposta de reforma tributária, formatada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.

De acordo com a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane Silva, que coordenou a reunião, “é fundamental a pressão desde a base para garantirmos políticas que pesem sobre os impostos diretos que taxem os ricos, como a constituição de uma nova estrutura da Tabela de Imposto de Renda e o aumento do hoje inexpressivo Imposto Territorial Rural – ITR. Exigimos também o aumento da taxação sobre a herança e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme já previsto na Constituição Federal de 1988”.

Na avaliação de Antonio Carlos Spis, 1º tesoureiro da CUT e representante da Central na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), “esta ação unitária é decisiva para fazer frente à campanha depreciativa e de desinformação feita pela mídia, que quer impor sua pauta contra o projeto político em curso, o que provocaria um retrocesso”. “Não vamos admitir em hipótese alguma a retirada de recursos das áreas sociais. A redução do superávit primário é a melhor alternativa, assim como maior taxação dos especuladores”, acrescentou.

Para o secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, “há uma tentativa clara da direita e da mídia para prensar o governo, para que sejam feitos cortes nos direitos sociais, se prejudique o salário mínimo e os servidores públicos, a fim de trazer ônus para o campo popular nas próximas eleições”. “O que estamos debatendo é que a questão central é o superávit primário, que o próprio FMI reconhece que está alto demais. Outra questão é o investimento externo na Bolsa, que não pode continuar isento de IOF”, frisou.

Conforme o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), é preciso manter o mesmo espírito da Jornada pelo Desenvolvimento, “onde nos somamos para fazer um projeto de ação, um documento unitário para avançar”. Agora, enfatizou, “é preciso elencar questões de interesse da classe trabalhadora, lutando na mesma trincheira para vencermos novamente”, citando a importância da reforma tributária e da defesa do serviço público,

O dirigente da NCST, Luiz Gonçalves, propôs que a mobilização conjunta seja a mais ampla possível, unificando o conjunto da base de cada central, “demonstrando que o movimento sindical brasileiro está unido, defendendo os recursos para as áreas sociais, que são estratégicos para o desenvolvimento e para a justiça numa sociedade ainda tão desigual”.

Segundo Carlos Rogério de Carvalho Nunes, da CTB, “a mesma mídia defensora do projeto neoliberal de Fernando Henrique, que quebrou o Estado e inviabilizou seu papel de indutor do desenvolvimento, agora quer inviabilizar o governo, engrossando a campanha para que acordos com o funcionalismo sejam descumpridos”.

Representando a UGT, Paulo Pirassol também destacou o papel da “ação unitária das centrais sindicais para continuarmos tendo resultados positivos e crescentes para a nossa base”.

A reunião, que contou com a presença da assessoria técnica do Dieese, decidiu preparar para o final de janeiro uma ação de envergadura em defesa da redução da jornada de trabalho, para garantir a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das empresas – já anunciada pelo presidente Lula no encontro com as centrais após a Marcha, em dezembro -, bem como constituir um Grupo de Trabalho das centrais para começar a formatar a forma de regulamentação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam respectivamente do direito à negociação coletiva no serviço público e da coibição à demissão imotivada.

As centrais vão marcar uma reunião com o ministro Luiz Dulci, secretário geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para agilizar estes encaminhamentos.

Por Leonardo Severo.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.

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