Com “jeitinho”, instituições escapam de boa parte da tributação que deveria pagar
São Paulo – Para cobrir parte do rombo causado pela não prorrogação da CPMF, o Governo Federal aumentou de 9% para 15% o valor da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os bancos, setor da economia que mais lucra no país, já começaram a reclamar, mas parecem esquecer que, com muito jeitinho, conseguem se livrar de cerca de metade de taxação.
De acordo com estudo da consultoria Austin Rating, publicado nesta segunda-feira, dia 14, pela Folha de S.Paulo, em 2006, os bancos deveriam ter recolhido R$ 3,678 bilhões de CSLL, já que lucraram R$ 40,876 bilhões. Mas, através do chamado “planejamento tributário”, arrecadaram efetivamente R$ 1,813 bilhão. Ou seja, o equivalente a 4,5% do total do lucro. Sob esta conta, o lucro seria maior e a distribuição para os bancários também teria que ser.
A mesma Austin Rating revela que nos primeiros nove meses do ano passado, os bancos lucraram R$ 44.987 bilhões e deveriam ter repassado ao fisco R$ 4,048 bilhões. Mas, também usando o “planejamento tributário”, pagaram pouco mais da metade disso: R$ 2.037 bilhões.
Outras palavras – Estudo do Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical, divulgado no ano passado, mostra o mesmo, mas em outras palavras. Segundo ele, o montante arrecadado pelos bancos de CSLL cresceu 2,99% de janeiro a setembro de 2006, em relação ao mesmo tempo do ano anterior. Neste mesmo período, os lucros dos bancos aumentaram nada menos do que 35,14% se for considerado todo o sistema financeiro.
Se for considerada como referência a participação das instituições no total das receitas da Secretaria da Receita Federal (SRF) a conclusão é a mesma. De 2005 para 2006, ela saiu de pífios 0,73% para não menos irrisórios 0,79%, alteração de 8% ou de quase quatro vezes menos do que os 35,14% de aumento nos lucros.
Planejamento questionável – “Muitas vezes, essas instituições consideram perdas em crédito que não deveriam, adotam planejamento tributário questionável”, disse para a Folha de S.Paulo o delegado Marco Antonio Ruiz, da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), em matéria que revela que aproximadamente cem instituições financeiras foram autuadas no ano passado, em São Paulo, em cerca de R$ 3,3 bilhões por pagarem menos Imposto de Renda (IR).
Por André Rossi – 14/01/2008.
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Bancos seguem liderando ranking de lucros no Brasil
Ganhos das 30 instituições superam os 23,8 bilhões em 2007. Caixa Federal divulga lucro
São Paulo – Assim como no primeiro semestre, os lucros dos bancos no terceiro trimestre deste ano superaram o de todos os outros setores da economia, deixando em segundo, novamente, o setor de energia. De acordo com estudo realizado pela empresa Economática e divulgado pela Folha On Line nesta segunda, 26, as 30 instituições financeiras de capital aberto do país lucraram R$ 23,82 bilhões contra R$ 17,17 bilhões das empresas de petróleo e gás.
Em agosto, estudo semelhante mostrou que os ganhos acumulados dos bancos no primeiro semestre de 2007 bateram em R$ 14,52 bilhões, o melhor resultado dentre todos os setores da economia brasileira, contra R$ 11,40 bilhões do setor de petróleo e gás natural, o segundo melhor balanço.
“Os resultados positivos apontados pelos bancos ano a ano precisam retornar para a sociedade na forma de juros mais baixos e redução no preço e na quantidade de tarifas”, ressalta o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Somente os cinco maiores bancos privados do país juntos – Bradesco, Itaú, Real ABN, Santander e Unibanco – fecharam os primeiros nove meses de 2007 com ganhos de R$ 18,48 bilhões, de acordo com a Folha de S.Paulo. O número é 90% maior do que o mesmo período de 2006 para as cinco maiores instituições à época.
O jornal chama ainda a atenção para a importância da expansão da oferta de crédito nos resultados, com um crescimento de 28,9% e faturando inéditos R$ 378 bilhões.
Apesar dessa expansão trazer ganhos recordes para os banqueiros, eles ainda relutam em melhorar as condições de trabalho de seus funcionários. De acordo com o Ministério do Trabalho, entre janeiro e setembro deste ano, foram criados apenas 2.628 postos, crescimento de 0,63%. “Os bancos podem contratar mais para melhorar as condições de trabalho dos bancários e melhorar os serviços prestados aos clientes”, destaca Marcolino.
Caixa Federal – A Caixa Federal divulgou na última semana o seu balanço após o terceiro trimestre do ano, com lucro de R$ 63 milhões. Apesar de ficar 89% abaixo do mesmo período do ano passado, o banco ainda lucrou R$ 1,778 bilhão nos primeiros nove meses de 2007, apenas 8,1% menos do que os mesmos nove meses de 2006.
André Rossi – 26/11/2007.
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