Dois fantasmas rondam neste início de ano as especulações conjunturais a respeito das pressões inflacionárias ou dos obstáculos ao crescimento econômico para 2008: primeiro, a provável escassez de energia elétrica, decorrente da má temporada de chuvas em todas as principais regiões geradoras de energia, combinada com a persistente elevação dos preços externos do petróleo; segundo, a pressão sobre os preços dos alimentos em razão de problemas conjunturais da oferta interna, adicionada de uma pressão estrutural dos chamados biocombustíveis.
Sobre pressões conjunturais, sejam elas ligadas às ofertas de energia ou de bens agrícolas, tratarei muito tangencialmente neste artigo. O foco deste texto são as pressões estruturais da chamada opção pelos biocombustíveis (ou agrocombustíveis, como nos parece mais próprio) e sua repercussão persistente sobre a oferta de alimentos. É neste sentido que nos parece haver um problema estrutural e não apenas da atual conjuntura agrícola, qual seja a de uma tendência permanente de elevação em termos reais do “arroz com feijão mais carne”, mantidos os parâmetros atuais do “Proálcool mundial” do governo Lula.
Observe-se que há claramente um planejamento privado-público do Proálcool, que em 10 anos, segundo estimativas atuais e programação do Ministério da Agricultura, mais do que dobrará a produção do álcool – de 18,8 bilhões de litros em 2007 para 41,6 em 2017. No mesmo período, um outro programa federal, o do biodiesel, pretende substituir no mínimo um ponto percentual ao ano de consumo interno do derivado do petróleo por consumo de fontes agrícolas. Essas metas estão apoiadas em projetos de expansão, fortemente financiadas pelos sistemas BNDES e Petrobras e em arranjos de prorrogação de dívidas do agronegócio com o Banco do Brasil, negociados pelos ruralistas da base oficial. Diga-se de passagem, as metas em si, do ponto de vista estritamente mercantil, são até modestas, se considerarmos que seriam viáveis para um preço do petróleo no entorno dos 60 dólares, quando no presente já ultrapassamos a barreira dos 100 dólares.
Por outro lado, não há no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, na política agrícola ou na política de emprego e salário do governo federal qualquer programação anual, quadrienal ou decenal para provisão da cesta básica alimentar ou para a regulação dos preços de alguns alimentos básicos. Em tais circunstâncias, não é preciso ser economista especializado para prever o provável movimento futuro dos preços relativos das matérias primas energéticas (cana de açúcar e grãos oleaginosos), empurrando para cima custos primários dos alimentos, deslocados para terras mais longínquas e menos férteis.
Ora, a expansão dos agrocombustíveis que vem se dando no Brasil, seja pelo lado do emprego gerado, seja pelo lado da concentração fundiária subjacente, revela efeitos distributivos perversos (baixa empregabilidade e alta concentração fundiária). Se a estes efeitos aduzirmos o argumento da piora nos preços relativos dos alimentos, teremos um quadro dantesco de distribuição de renda pela frente a exigir ciclópicas operações compensatórias de transferência de renda.
É possível que à medida que os dados de conjuntura venham à tona – escassez de energia, pressões inflacionárias, problemas ambientais, etc. -, alguma lucidez estratégica desponte na política federal de agrocombustíveis. Até o presente, esta tem sido conduzida por uma completa desproporção entre as demandas organizadas pelos segmentos agroindustriais, bafejados pelos favores fiscais e financeiros do Estado e as necessidades da segurança alimentar a longo prazo, tratadas puramente no plano da retórica oficial.
Por Guilherme Costa Delgado, que é doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.
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Ministro projeta redução do uso de soja no biodiesel e crescimento da agricultura familiar
Brasília – A preferência das empresas produtoras de biodiesel por operações a partir do óleo de soja deverá deve ser relativizada com variações futuras de mercado. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que disse não ver “problema na produção a partir da soja neste momento economicamente favorável, mas isso não deve perdurar no tempo”.
Uma meta anunciada pelo ministro é fechar 2008 com o dobro dos atuais 100 mil agricultores familiares que produzem oleaginosas, matéria-prima para o biodiesel. Cassel lembrou que 90% do que é fornecido pela agricultura familiar para as empresas produtoras correspondem a oleaginosas como mamona, dendê, amendoim e algodão.
E garantiu que é possível tornar estas culturas competitivas em relação à soja: “Isso se faz com pesquisa, sementes e assistência técnica adequadas ao plantio, e oferta de crédito na hora certa.”
O ministro disse que com o B2 (adição obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel mineral vendido nos postos) o Brasil está abrindo um caminho novo para produzir um combustível renovável, limpo e capaz de produzir inclusão social: “Acima de tudo, permite gerar trabalho e renda em locais onde isso é extremamente necessário. Na Região Nordeste, o aumento médio de renda anual dos pequenos produtores que aderiram à cadeia do biodiesel foi de até R$ 3,5 mil, valor significativo naquele meio rural.”
Cassel ressaltou ainda a importância do Selo Combustível Social, que se traduz em benefícios fiscais para empresas produtoras de biodiesel que priorizam a compra de agricultores familiares: “O governo brasileiro encontrou um fiorma original, inovadora e ousada de produzir energia e, ao mesmo tempo, garantir inclusão social”.
O selo já foi dado a 28 empresas e há mais de dez pedidos encaminhados, para avaliação neste ano.
Por Marco Antônio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Produção de grãos em 2007 cresce 13,7% e bate recorde de 2003, estima IBGE
Brasília – A safra de grãos de 2007 ficou em 133 milhões de toneladas, valor 13,7% maior que a obtida em 2006, quando totalizou 117 milhões de toneladas. A estimativa de fechamento foi divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o país bate um novo recorde, superando a sua maior produção, de 123,6 milhões, obtida em 2003 (o levantamento começou a ser feito em 1972). Os dois principais produtos, soja e milho, corresponderam a 82% da produção e foram os que apresentaram a maior área plantada, 20,6 milhões e 9,2 milhões de hectares, respectivamente.
O gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE, Neuton Rocha, disse que o recorde de produção foi uma conseqüência dos preços elevados, especialmente de soja e grão, no mercado internacional.
“Há uma demanda muito grande de alimentos por parte de países como China e Índia, que estão consumindo mais. Além disso, os Estados Unidos estão retendo o milho para a produção de etanol, o que favorece a exportação do produto por parte do Brasil”, afirmou Rocha.
Entre os vinte cinco produtos analisados, quinze apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior.
Entre eles, algodão herbáceo em caroço (33,7%), amendoim em casca 2ª safra (16,0%), batata-inglesa 1ª safra (22,7%), cana-de-açúcar (13,2%), milho em grão 2ª safra (35,7%), soja em grão (11,1%) e trigo em grão (62,3%).
Com variação negativa ficaram o amendoim em casca 1ª safra (10,2%), arroz em casca (3,7%), aveia em grão (39,9%), batata-inglesa 3ª safra (12,8%), café em grão (16,7%), feijão em grão 2ª safra (23,0%), feijão em grão 3ª safra (5,5%), mamona em baga (5,7%), sorgo em grão (12,4%) e triticale em grão (7%).
Por Aline Beckstein – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.