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Instituições financeiras do Rio e do ES são autuadas por falta de pagamento de impostos

Rio de Janeiro – A Receita Federal constatou que, em 2007, empresas do setor financeiro do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deixaram de recolher aos cofres do governo um montante de R$ 2 bilhões, referente ao não pagamento de impostos. No total, 62 instituições foram fiscalizadas.

Entre as empresas autuadas estão bancos, cooperativas de crédito, empresas de seguro e previdência. Segundo a Receita Federal, a maior dívida é a das empresas de fomento mercantil, chamadas empresas de factoring, que atinge R$ 1,5 bilhão.

O delegado substituto Guilherme Otávio Guimarães, da Delegacia Especial de Instituições Financeiras no Rio, afirma que fiscais da Receita foram até as empresas para fazer cruzamentos de dados e detectaram o não pagamento dos impostos.

“Há uma movimentação bem expressiva de dinheiro envolvendo estas instituições. Enquanto havia movimentações milionárias, as declarações de Imposto de Renda dessas empresas apresentavam, ou rendimentos pífios, ou rendimentos zerados. Por isso, desde 2005, estão sendo realizadas autuações quando são detectadas infrações à legislação tributária”, afirma o delegado.

Segundo ele, não existe uma regulamentação específica para empresas de factoring, as que mais deixaram de pagar impostos em 2007.

No momento, a maioria das empresas autuadas está apresentando sua defesa à Receita Federal. Caso seja comprovada sonegação, as empresas deverão pagar o que devem ou terão a dívida encaminhada à Procuradoria da Fazenda.

Na hipótese de ser constatada fraude (que implica na manipulação de dados encaminhados à Receita Federal), uma representação criminal contra as empresas será encaminhada ao Ministério Público. Também haverá cobrança de multa e os empresários responsáveis podem ser presos.

Por Raphael Ferreira -Da Agência Brasil.

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Crescimento econômico e combate à sonegação determinaram aumento de receitas, diz secretário

Brasília – Após o anúncio do aumento real de 11,09% na arrecadação federal do ano passado em relação a 2006, o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, apontou o crescimento econômico e as medidas administrativas de combate à sonegação como fatores fundamentais para inflar os cofres do governo.

“Nós tivemos fatores positivos que influenciaram a arrecadação durante o ano de 2007. Podemos destacar fatores econômicos e administrativos. Como fatores econômicos, nós tivemos maior lucratividade das empresas, maior faturamento, efetivo crescimento da produção industrial”.

Rachid ressaltou o aumento de empresas que abriram capital para operação em bolsas de valores. Segundo ele, 113 corporações integraram o mercado de ações em 2007.

A Receita Federal divulgou ainda que as 220 maiores, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), aumentaram em 46% a lucratividade no mesmo período.

No aspecto administrativo, o governo anunciou que a fiscalização no pagamento de impostos por pessoas físicas e jurídicas cresceu 80%. Outro aumento na arrecadação veio pelo pagamento de juros e multas. Houve 30,7% de receitas a mais advindas de tais punições.

“Em termos administrativos, tivemos maior presença da administração tributária que ensejou maior combate à sonegação e ao contrabando”, assinalou o secretário.

Por Hugo Costa – Repórter da Agência Brasil

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Receita Federal arrecada 11% a mais em 2007

Brasília – A arrecadação da Receita Federal do Brasil cresceu 11,09% no ano passado em relação a 2006, incluindo taxas e contribuições controladas por outros órgãos. A arrecadação somou R$ 615,043 bilhões, valor corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação nominal foi de R$ 602,793 bilhões.

Segundo o órgão, os principais fatores que contribuíram para o crescimento foram o aumento governança corporativa de empresas com vista à abertura de capital e o ganho líquido de operação em bolsas.

A maior presença fiscal, a rapidez na solução de litígios fiscais, a intensificação do controle sobre declarações e a recuperação de débitos de depósitos judiciais e administrativos também contribuíram para o desempenho.

O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, dará uma entrevista coletiva em instantes para detalhar o resultado do ano passado.

Por Hugo Costa – Repórter da Agência Brasil

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