Uma possível crise no setor de energia brasileiro com a conseqüente ameaça de um apagão, a exemplo do ocorrido em 2001, tem sido centro de várias discussões entre grupos da sociedade civil e nas esferas governamentais. Para o diretor da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa, o risco existe, mas não da forma que vem sendo propagada pelos mais pessimistas.
Apesar do baixo nível das águas nos reservatórios, Pinguelli afirma que não se trata de uma questão de semanas ou de meses. “Evitar o racionamento, na minha opinião, é uma questão de racionalização do sistema elétrico de uma forma que a gente evite desperdício de energia usando equipamentos mais eficientes, procurando uma racionalidade que às vezes a pressão do mercado perde. É possível termos o apagão, mas é possível evitá-lo, também”, afirma Pinguelli, considerado um dos mais renomados especialistas do País na área de energia.
Ele aponta que vários fatores somados geraram, mais uma vez, a possibilidade de uma crise no setor, apesar do universo de oportunidades existentes. “É uma questão de estrutura. O Brasil tem todas as possibilidades, mas a estrutura apresenta problemas”.
Entre as saídas, Luiz Pinguelli sugere um plano de eficiência energética. “Ele (o plano) não se confunde com a idéia de se fazer uma imposição com a população, obrigar o cidadão a parar de gastar energia. (…) Além disso, também acredito que a recuperação do papel da Eletrobrás seria muito importante para garantir que os investimentos tivessem o curso que é necessário”, afirma.
TRIBUNA DA IMPRENSA – Na sua opinião, existe efetivamente o risco de um novo “apagão” no setor energético?
LUIZ PINGUELLI – Existe o risco, mas ele não é como às vezes se interpreta, uma questão de semanas ou de meses. Esse risco é maior considerando um período de dois anos. Ou seja, é possível que não consiga se chegar bem até o fim do ano ou começar bem e terminar bem o ano que vem. É esse período de dois anos que é o problema. Tudo se passa para prevenir isso, e as ligações de termoelétricas, agora, são para guardar as águas que estão ficando escassas nos reservatórios. Este é um dos indícios. Mas há também o crescimento do mercado, outros problemas ligados às dificuldades do gás natural para as termoelétricas, o próprio papel dos consumidores livres, que é polêmico, pois se trata de grande parte do consumo de energia nas mãos de consumidores que não seguem as mesmas regras dos pequenos consumidores, o atraso de muitas obras, entre outros. Tudo somado é que dá o problema
Como o senhor avalia a reação do governo à possibilidade da crise energética e o tratamento que ele vem dando ao assunto ao longo do mandato?
Ele (o governo) melhorou muita coisa, pois recriou o planejamento que tinha sido extinto pela idéia neolibreal de afastar o Estado da questão de energia, além da questão das privatizações no período Fernando Henrique. Então se recriou o planejamento, com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), e isso foi positivo. Houve uma considerável construção de linhas de transmissão, algumas obras de usinas também, a suspensão das privatizações, mas deixou a Eletrobrás um pouco marginalizada. Ela podia ter um outro papel, e também o governo não cuidou bem do acompanhamento de obras, algumas das quais atrasaram excessivamente, que são feitas pelo setor privado, agora. Enfim, existem pontos positivos e pontos negativos.
O racionamento será inevitável?
Se a chuva ficar escassa por muito tempo e os reservatórios ficarem muito baixos, se não se resolver a questão do chamado gás natural liquefeito, que será importado e transformado em gás em uma usina de regaseificação aqui no Rio de Janeiro, enfim, se não forem tomadas medidas, nós podemos chegar a uma situação de crise e ter que impor um racionamento. Evitar o racionamento, na minha opinião, é uma questão de racionalização do sistema elétrico de uma forma que a gente evite desperdício de energia usando equipamentos mais eficientes, procurando uma racionalidade que às vezes a pressão do mercado perde. É possível termos o apagão, mas é possível evitá-lo, também.
No início dos anos 90, o senhor já fazia previsões negativas para o setor elétrico brasileiro, e dizia que o governo não deveria jogar suas estatais de energia às feras da era privatista sem uma forte retaguarda estatal. Acredita que se o governo tivesse agido de outra forma, há uma década, a situação, hoje, seria diferente?
Eu acredito que se o governo tivesse dado à Eletrobrás um outro papel, ao invés de politizar excessivamente a ocupação dos cargos e partidarizá-los, a empresa poderia estar tendo um desempenho semelhante ao que a Petrobras tem em relação ao petróleo, e isso seria muito positivo. Estaríamos em uma situação melhor se o uso dessas estatais fosse outro.
Quais seriam as saídas emergenciais para evitar a ameaça de crise?
O governo está tomando algumas providências, procurando melhorar reservas elétricas, disponibilizar o gás natural, etc. Agora, eu acho que um plano de eficiência energética, ou em outras palavras, a racionalização do uso de energia, só teria vantagens. Ele (o plano) não se confunde com a idéia de se fazer uma imposição com a população, obrigar o cidadão a parar de gastar energia. Poderia ser muito benéfico.
É preciso que se desenvolvam medidas que não permitam que se repita o ciclo. Uma coisa estável, robusta, e não apenas para sairmos da crise e voltar para ela adiante. Um plano de eficiência com um grande alcance. Além disso, também acredito que a recuperação do papel da Eletrobrás seria muito importante para garantir que os investimentos tivessem o curso que é necessário.
Como poderíamos entender a contradição entre a grande disponibilidade de tipos de energia que, reconhecidamente o Brasil possui, com a possibilidade de um novo apagão?
É uma questão de estrutura. O Brasil tem todas as possibilidades, mas a estrutura apresenta problemas. Primeiro, ela pagou o preço da política neoliberal. Segundo, o governo do presidente Lula preferiu, apesar de suspender as privatizações, conciliar com a manutenção de contratos muito ruins para o interesse público. Isso tudo prejudicou muito, e acabou que, apesar de o Brasil ter muitas possibilidades de energia, apresenta uma estrutura que mesmo com as medidas corretivas aplicadas, ainda tem muitos defeitos e que levam a uma situação de falta de gás natural, atraso de obras, consumidores livres sem uma regulamentação adequada.
A presença de economistas neoliberais no poder, então, atrapalhou?
Sim, e alguns ainda continuam atrapalhando.
Em 2001, o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG), criado por um projeto da Coppe/UFRJ, alertou o então presidente Fernando Henrique para o elevado risco de déficit de energia elétrica. Em comparação à situação de 2001, o que mudou?
A gente encaminhou uma carta ao presidente Fernando Henrique, em 2000, ano anterior ao racionamento, e a partir dela tivemos reuniões com o próprio governo. Quando o ministro José Jorge (ex-ministro das Minas e Energia) assumiu, nos chamou para conversar. Tivemos reuniões até com o Pedro Parente (ex-ministro-chefe da Casa Civil) já na época do racionamento. E agora, nós também fizemos uma carta destinada ao ministro Nelson Rubner (das Minas e Energia), em novembro do ano passado, alertando para os problemas que agora estão se revelando cada vez mais claros, em razão dos quais poderemos enfrentar uma situação de dificuldades.
As diferenças são que os níveis de água dos reservatórios, hoje, ainda estão maiores do que em 2001. Estão na faixa de 40%, o que é muito baixo. Mas em 2001, no início do ano, eles chegaram abaixo de 30%, ou seja, era bem pior. Em segundo lugar, naquela época, sobrava gás, hoje, falta gás. Depois, naquela época não haviam termoelétricas para usar gás, hoje, ao contrário, existem as termoelétricas, mas falta o gás. Por último, em 2001, não existia o planejamento, ao contrário dos dias atuais. Graças a isso, eu acredito que nós podemos ter medidas de governo, como esse plano de eficiência energética, ou de racionalização, que permitem atuar melhor do que naquele tempo, época em que o neoliberalismo não permitia essas intervenções do governo, que acabou levando à pior intervenção de todas que foi o racionamento impositivo.
Os técnicos e especialistas nos vários escalões do governo não têm autonomia para tentar se contrapor a medidas que considerem equivocadas?
Os técnicos seguem orientações políticas que vêm do próprio governo, dos seus dirigentes. Eles não podem virar o jogo de cabeça para baixo. Podem alertar, e até certo ponto, atuar. Mas as medidas principais dependem das decisões políticas de governo.
E como foi a sua participação no início deste governo quanto à proposição de um novo modelo para o setor elétrico?
Eu discordo do resultado que ficou. A minha idéia era dar mais prioridade ao serviço público em relação ao mercado. E acabou não sendo assim. O modelo tem componentes bons, é claro, como o próprio planejamento, mas tem componentes de conciliação dos quais eu discordo. Por exemplo, o papel dos consumidores livres.
Quais seriam as suas sugestões, em termos de fontes alternativas de energia, que permitiriam suprir parte da demanda?
O Brasil tem todas as fontes, a energia eólica, a solar, biomassa, o bagaço de cana-de-açúcar, que inclusive está agora nessas medidas de reserva de energia, entre outros. Temos também a energia do mar, que é um projeto que nós desenvolvemos na Coppe/UFRJ, que consiste em usar a energia das ondas do mar, que nos parece que pode ser muito conveniente. Ele está sendo desenvolvido há cerca de três anos. Nós estamos tentando agora fazer um protótipo no Ceará, no Porto de Pecém.
No Brasil, trata-se de uma questão de escolhas, pois nós temos muitas possibilidades. Escolha e investimentos. Naturalmente, ainda hoje, é impossível a substituição da energia hidrelétrica por essas fontes, pois a energia hidrelétrica fica mais barata. Mas, talvez, outras formas de energia, inclusive a térmica, tivessem muitas vantagens. Algumas delas, pelo menos.
E após um projeto, como os que são desenvolvidos pela Coppe/UFRJ, ter sido desenvolvido analisado, de que forma ele obtém viabilidade para ser posto em prática?
No caso deste projeto que eu citei, em específico, no Porto de Pecém, depende da decisão da Eletrobrás em bater o martelo. O governo do Ceará já concordou. Dependendo da fonte alternativa, isso vai de um, dois a cinco anos, no caso dos mais complicados, para serem postos em prática, efetivamente.
Nessa carta ao ministro de Minas e Energia, Nelson Rubner, há a sugestão de um plano nacional de eficiência energética. Quais seriam os parâmetros deste plano?
Equipamentos mais eficientes, substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas frias, que são mais caras, porém economizam muita energia, substituição de geladeiras ineficientes, por outras mais eficientes, através de um financiamento de governo. Além disso, teríamos a obrigação de as empresas produzirem aparelhos que permitam desligar o “stand-by” que deixam aquela luz acesa, e representa um consumo de energia enorme. Pode ultrapassar até 10% do consumo de uma residência de classe média, quando existem muitos equipamentos, como computador, televisores, aparelhos de som, todos deixados em “stand-by”, consumindo energia. Então, eu acho que são uma séria de medidas de governo que podem ser implementadas para o estímulo e não para imposição.
A que o senhor atribui empresas como Furnas, Chesf e Eletronorte estarem perdendo terreno, quando deveriam liderar a expansão da energia elétrica, já que o Brasil tem o maior potencial hidrelétrico do mundo?
Pois é. Trata-se de uma política de governo que não quer contrariar essas empresas privadas que atuam no setor, e que são hoje responsáveis pela maior parte dos investimentos.
Como justificar, apesar de todo este potencial, o Brasil ser um dos países com a energia elétrica mais cara?
Pergunte ao governo. Realmente é mais cara do que em muitos países europeus, mais cara do que nos Estados Unidos, Canadá, Japão. É uma explicação que o governo fica nos devendo. O que é que compõe estes custos. Uma parte a gente entende, que é tarifa social para a população de baixa renda, a conta de combustível para compensar o alto custo da geração elétrica no Norte do Brasil, os investimentos para transmissão de energia. O país é muito espalhado territorialmente, e é preciso levar energia de um lado para o outro. Mas isso tudo não justifica o preço tão alto. Nem sempre foi assim, e eu acho que alguns dos agentes estão ganhando muito dinheiro, intermediando isso tudo. Tem, claro, como baixar as tarifas. Depende do governo chegar a um acordo de como fazer isso.
Uma das opções para a expansão elétrica brasileira seria a viabilização da usina nuclear de Angra 3. Como o senhor analisa esta possibilidade?
É cara demais. Ela teria que baixar o seu custo para entrar na discussão. Não é a única questão, mas a principal. Acredito que o quilowatt no Brasil está saindo caro demais.
E em relação aos projetos de hidrelétricas no Rio Madeira, podemos citá-los como um exemplos de equacionamento dos problemas apontados pelos ambientalistas?
O Rio Madeira é um bom exemplo de que é possível equacionarmos tais problemas, uma vez que todas as exigências colocadas pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), estão sendo incluídas no projeto. Naturalmente nunca com impacto zero. Isso não existe. Sempre haverão alguns descontentes, mas o Rio Madeira, o caso Santo Antônio (hidrelétrica), é um caso bem sucedido.
O senhor acredita que vale a pena o sacrifício ambiental da Amazônia em gerar energia para a Região Sudeste?
Eu acho que é possível, havendo disponibilidade natural de energia. Mas se isso puder ser feito compensando devidamente a região, com remuneração adequada, sem a destruição da floresta. Deve ser comedido no impacto dessas obras.
A nomeação do senador Edison Lobão para o cargo ministro das Minas e Energia foi correta, ou teríamos que ter alguém mais técnico e menos político para o setor?
Eu não posso falar. Não conheço a biografia do ministro. Só posso dizer que o cargo no ministério é um cargo político, tudo bem. Mas que nas empresas os cargos não sejam preenchidos por critérios partidários, mas sim por critérios de competência e experiência técnica.
Por Marcelo Copelli.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.tribunadaimprensa.com.br.