Centrais sindicais: Rands apóia manutenção do texto do Senado
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), declarou ontem apoio ao texto aprovado no Senado do PL 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais. A afirmação foi feita durante visita de diversos representantes de centrais à liderança petista. A matéria aprovada no Senado regulamenta as centrais e exclui uma emenda aprovada na Câmara que acaba com a contribuição sindical obrigatória. Além do líder petista, o encontro reuniu diversos outros deputados petistas.
Rands informou aos sindicalistas que irá orientar a bancada petista para que ela vote pela manutenção do texto aprovado no Senado. O líder petista adiantou ainda que irá convocar toda a bancada para uma reunião conjunta com as centrais sindicais para debater prioridades do setor. A reunião ainda não tem data marcada. Os sindicalistas também pediram apoio da bancada petista à proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Preocupação – Os sindicalistas temem que a Câmara retome a discussão em torno de uma emenda aprovada na Câmara que torna facultativa a contribuição sindical. Caso a emenda seja aprovada, as centrais sindicais alegam que poderiam sofrer com a ausência de recursos para a sua sobrevivência. Atualmente a contribuição sindical é feita com desconto na folha de pagamento dos trabalhadores.
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Governo vai apoiar texto do Senado que regulamenta centrais sindicais
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou ontem que o governo vai apoiar a manutenção do texto do PL 1990/07, aprovado pelo Senado, que regulamenta a as centrais sindicais no país e exclui a discussão em torno da contribuição sindical.
A contribuição sindical, segundo Fontana, será objeto de um projeto de lei do Executivo que deverá ser enviado ainda este mês ao Congresso. A informação foi dada por Fontana após reunião com líderes de partidos da base aliada e representantes das centrais sindicais para discutir o tema. O texto aprovado no Senado alterou o texto da Câmara, que tornava opcional o pagamento da contribuição sindical. Atualmente o desconto é feito em folha.
“Vamos encaminhar pela manutenção do texto aprovado no Senado sobre a regulamentação das centrais sindicais. Essa questão da contribuição sindical não pode ser discutida no projeto que regulamenta as centrais. O governo deverá enviar ainda no mês de fevereiro um proposta alternativa para a contribuição sindical. Enquanto isso não ocorre, a contribuição deve permanecer por meio de desconto em folha, como já ocorria antes”, explicou o líder do Governo.
Na avaliação do deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), a decisão do governo é a mais acertada para o momento. No entanto, segundo o parlamentar, é fundamental que se encontre outro mecanismo de financiamento das centrais, diferente do atual. “Precisamos aprofundar as discussões em torno desta questão. O ideal é que os trabalhadores tenham o poder de decidir, em assembléia, a forma e o percentual do imposto sindical a ser descontado. No momento, o mais prudente é que se mantenha o texto aprovado no Senado que mantém o desconto em folha”, justificou.
Jornada de trabalho – Fontana adiantou que o governo também apóia a proposta das centrais sindicais de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. De acordo com o líder, essa é uma tendência natural de um mercado de trabalho que evolui ano após ano. ” A jornada de trabalho já foi reduzida em momentos históricos do país. A evolução do mercado de trabalho brasileiro exige mudanças “, avaliou. No entanto, segundo Fontana, o assunto não foi discutido na reunião desta quarta com representantes das centrais.
O deputado Adão Preto (PT-RS) também ressaltou a importância da redução da jornada de trabalho no Brasil. Segundo o parlamentar, a medida deverá provocar aumento de ofertas de emprego e melhoria nas condições de trabalho. “O trabalhador terá mais tempo para se preparar para chegar ao seu posto de trabalho e, além disso, poderá investir na sua qualificação profissional”, disse.
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