Brasília – O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, pediu hoje (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que participe do abaixo-assinado que as centrais sindicais estão fazendo em favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
O pedido foi feito durante a solenidade de assinatura da mensagem presidencial que encaminhou ao Congresso Nacional duas convenções da OIT sobre direitos trabalhistas. Henrique entregou uma cópia para o presidente assinar, mas Lula apenas leu o documento e entregou a um de seus assessores.
O presidente da CUT disse que a idéia de fazer um abaixo-assinado foi do presidente Lula. Segundo ele, durante uma reunião no Palácio do Planalto, Lula deu um “puxão de orelha” e sugeriu que as centrais sindicais fizessem “uma grande campanha para arrecadar assinaturas pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários”.
Em seu pronunciamento, Lula disse que a iniciativa de propor a redução deve ser das entidades sindicais. “Se fosse apenas uma proposta do governo, iria se transformar em um embate entre o governo e a oposição e muitas vezes o povo ficaria alheio, assistindo aos discursos”, disse.
Lula defendeu que os avanços da modernidade devem significar não apenas um aumento de produtividade ou de rentabilidade, mas também um aumento das horas de lazer do trabalhador.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também pediu a ajuda de Lula para a proposta. “Eu sei que o senhor não vai assinar, mas pode ajudar muito a reduzir a jornada de trabalho no Brasil”, disse.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil.
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Lula defende redução da jornada de trabalho para 40 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, dizendo que ela trará melhor qualidade de vida e aumentar as horas de lazer do trabalhador. A redução da jornada é hoje a principal bandeira unificada das centrais sindicais, que coletam um abaixo-assinado gigante em apoio ao projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sentido. O apoio de Lula foi feito ao encaminhar ao Congresso duas mensagens que ratificam convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para o presidente, a redução da jornada, bandeira das centrais sindicais, não poderia ser proposta pelo governo porque se tornaria um embate com a oposição. Conciliador, Lula disse também que não fazia nenhum discurso contra qualquer empresário. Nós precisamos uns dos outros, os empresários dos trabalhadores, os trabalhadores dos empresários e a Nação precisa dos dois, disse. Mesmo assim, o endosso do presidente, que já encabeçou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, empresta impulso à campanha das centrais.
Um dia não vai ter tanta central
Lula disse ainda que está em fase final de análise a proposta das Centrais de colocar um representante dos empregados em todos os conselhos administrativos das empresas públicas brasileiras. Ele agregou que em março pretende realizar um jantar com representantes das Centrais Sindicais.
O presidente defendeu a união entre as centrais e disse que as divergências devem ser superadas. Acredito que um dia não vai ter tanta central, mas é um processo de amadurecimento, afirmou, para uma platéia que contava com dirigentes de seis das oito centrais existentes no país, entre eles Wagner Gomes, da mais recente delas, a CTB, fundada em dezembro último.
Lula brincou: Vocês não precisam se gostar, não precisam se amar, não vão fazer casamento entre vocês. As convergências são infinitamente maiores que as divergências. Lula lembrou que, no passado, quando uma central sindical ia ao presidente, as demais se recusavam a participar do mesmo encontro.
Abaixo-assinado de 1 milhão
Na segunda-feira (11), as centrais lançaram um abaixo-assinado em defesa da redução da jornada de trabalho, sem alteração em salários e benefícios, dentro da Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho, iniciada em janeiro. O objetivo é colher 1 milhão de assinaturas em apoio ao projeto do deputado (hoje senador) Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fundamenta a proposta pela geração de empregos que ela produziria. A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (uma queda de 9,09%) poderia gerar 2,25 milhões de postos de trabalhos no país, sustenta o Dieese.
Da redação, com agências
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Íntegra do discurso do presidente Lula às centrais
Nesta quinta-feira (14), durante cerimônia de assinatura de Mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha as Convenções 151 e 158 da OIT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou aos representantes de seis centrais sindicais e defendeu a bandeira da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Veja abaixo, a íntegra do discurso:
“Na verdade, eu não ia falar. O acerto era que depois do discurso do ministro Lupi e da assinatura, meu companheiro ia falar: “Está encerrado este ato”. Mas eu achei por bem fazer um agradecimento ao comportamento e à lealdade que os dirigentes sindicais têm tido, não em defesa do governo, mas na construção das alternativas que justificaram, em muitas vezes, a passagem de vocês pelo movimento sindical brasileiro.
Não existe conquista fácil. Qualquer militante político, qualquer militante social, qualquer militante sindical sabe que muitas vezes demoramos décadas para conquistar uma vírgula e, muitas vezes, demoramos séculos e perdemos uma palavra.
No nosso governo – é só olhar a cara da bancada governista, todo mundo, direta ou indiretamente, do movimento sindical – nós temos que cumprir com alguns compromissos históricos e com alguns princípios que nós defendemos durante muito tempo.
A assinatura da Mensagem ao Congresso Nacional, enviando as duas Medidas Provisórias para resolver o problema da 151 e 158, poderia ter sido feita antes mas, possivelmente, nós não tivéssemos um clima como o que nós temos hoje. Muitas vezes, uma boa idéia ou uma boa proposta apresentada fora de época, às vezes, é uma boa proposta que nasceu morta.
Da mesma forma que outras coisas que nós temos que conquistar, e por isso eu pedi para vocês a questão da redução da jornada de trabalho. Se fosse apenas uma proposta do governo, iria se transformar num embate entre governo e oposição. Muitas vezes o povo, que não tinha participado de nada, ficaria alheio, assistindo o discurso de alguns dizendo: “Não, os trabalhadores precisam trabalhar mais, 48 é pouco, 44 é pouco, 50 é pouco”. Tem gente que pensa assim ainda. Quando, na verdade, os avanços da modernidade, os avanços das conquistas tecnológicas que a humanidade conseguiu devem significar, não apenas maior aumento de produtividade, ou maior aumento de rentabilidade, mas também aumentar as horas de lazer do trabalhador, melhorar as condições de trabalho. E isso não tem nenhum discurso contra qualquer empresário, pequeno, grande ou médio, até porque nós precisamos uns dos outros. Os empresários precisam dos trabalhadores, os trabalhadores precisam dos empresários e a nação precisa dos dois. Portanto, quanto mais harmonia nós conseguirmos construir, muito melhor para o Brasil e muito melhor para todos nós.
E por que nós estamos conseguindo fazer essas coisas agora? Vejam, eu repito e digo sempre: o Brasil vive um momento muito especial e esse momento muito especial só pode ser vivido porque, em momentos difíceis, a sociedade brasileira teve a compreensão de fazer as mudanças necessárias e de dar o tempo necessário para que as coisas começassem a acontecer.
Hoje, já não é mais nenhuma novidade ter notícia boa nos meios de comunicação, nem sempre com o destaque que eu, particularmente, gostaria. Mas vamos olhar os números da economia brasileira e vamos colocar a nossa cabeça para funcionar, e vamos ver há quantas décadas a gente esperava por esse momento. Vamos olhar os números do crescimento do emprego. Há duas décadas e meia nós só ouvíamos falar de desemprego neste País. Somente nos últimos quatro anos é que nós voltamos a ouvir falar em empregos e voltamos a ver, na porta de algumas fábricas, placas dizendo “precisa-se de trabalhadores”. Isso tinha desaparecido totalmente, Mangabeira, do cenário brasileiro. Quem foi dirigente sindical, aqui, sabe perfeitamente bem que desde 1978 nós estamos correndo, portanto, há 30 anos, atrás de desemprego. Não é pouco tempo, não. São muitos anos em que os dirigentes sindicais viviam na porta de fábrica de manhã, chorando os trabalhadores que eram mandados embora. E hoje, graças a Deus, mesmo com o percalço da rotatividade de mão-de-obra, nós percebemos que os números são a cada dia mais positivos, a cada mês mais positivos e a cada ano mais positivos. Obviamente que nós precisamos trabalhar para a economia continuar crescendo, com mais empregos surgindo, porque isso significa mais salário, mais renda, mais crescimento da economia. E isso, acho que nós estamos conseguindo. Este momento é um momento promissor para todos os setores da sociedade, para os empresários também.
Se vocês pegarem as 500 maiores empresas brasileiras, nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam agora. Se pegarem os bancos, nunca ganharam tanto dinheiro como ganharam agora. É bom que todo mundo ganhe, mas é bom lembrar que o povo pobre também precisa ganhar dinheiro. É preciso lembrar que um salário mínimo na mão de um pobre significa mais feijão na mesa, significa um sapato novo para o filho, significa um caderno a mais, significa um prato de comida, significa o pão com leite de manhã; e que 1 bilhão, muitas vezes, na mão de determinadas pessoas, serve apenas à especulação e não produz nada. Por isso é importante a gente continuar nessa política de repartir, de forma adequada e justa, e sem dar o passo maior do que a perna nas coisas que nós precisamos fazer para que o Brasil se transforme definitivamente numa grande nação.
Eu tenho dois compromissos para assumir com vocês, ainda. Um deles, é que depois que o Mangabeira Unger fez a reunião com vocês, com todas as Centrais, eu me comprometi em fazer um jantar como todas as Centrais, e convocar o Mangabeira Unger. Não vai ser possível na semana que vem porque ela está quebrada por uma viagem minha à Argentina, mas quando eu voltar da Argentina nós vamos fazer um jantar com dois ou três representantes de cada Central, para a gente dar um fecho à conversa que o ministro Mangabeira teve com vocês.
E o outro compromisso, é que o Paulo Bernardo está em fase final para apresentar a mim e, conseqüentemente, apresentar a vocês, aquela nossa idéia de garantir a participação de um trabalhador no Conselho de todas as empresas públicas brasileiras. Eu espero que nessa reunião ou nesse jantar que a gente vai fazer com o ministro Mangabeira, que a gente já tenha também essa informação.
Mas eu queria dizer para vocês, por último, o seguinte: esse momento que vocês estão vivendo, essa cordialidade entre vocês, esse jeito de trabalhar juntos que vocês aprenderam, sem abdicar das suas convicções, das suas concepções, é extremamente positivo para os trabalhadores brasileiros. Não tem importância que alguém não goste da CUT, que a CUT não goste de outra Central, da CGT. Não tem importância. Esse negócio do Neto dizer que não gosta do Artur, o Paulinho dizer que não gosta do Neto, e assim por diante, o Patah dizer que não gosta do Calixto, isso não tem problema, vocês não precisam se gostar, se amar, vocês não fazer casamento entre vocês. O que vocês precisam é ter em mente aquilo que o Neto disse. Na verdade, as convergências e os interesses da classe trabalhadora são infinitamente mais unificadores do que as poucas divergências que vocês têm. É que muitas vezes aparece apenas a divergência. Eu acho que esse momento que vocês construíram é um momento que vocês precisam continuar perseguindo. Eu acredito que um dia a gente não vá ter tanta Central, no Brasil, mas é um processo de amadurecimento. Isso não se impõe por decreto, não se impõe por medida provisória, não se impõe por emenda constitucional. Esse é um processo em que a gente vai construindo, vai aprendendo. Antes, quando a gente chamava uma Central aqui, a outra não vinha porque não queria estar à mesma mesa. Agora, a gente percebe o quê? Vocês, de forma civilizada, madura, competente, não só participam como ajudam a construir as coisas que precisam ser construídas no nosso País. Muito mais importante vai ser o dia em que a gente puder sentar, os dirigentes sindicais e os empresários, e estabelecer, entre nós, normas e procedimentos que possam consolidar a democracia no nosso País.
Por isso, companheiros e companheiras, eu quero que vocês saibam que da parte do governo nós iremos fazer todo o esforço, junto com a nossa base aliada, para que a gente possa aprovar as duas convenções.
Muito obrigado e boa sorte.
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