Estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre os impactos da redução da jornada no mercado de trabalho revelam que a prática da utilização de horas extras inibe a criação de novos postos de trabalho. Enquanto dados estatísticos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), confirmam que aproximadamente 40% dos trabalhadores brasileiros fazem hora extra.
Vários são os fatores que levam os trabalhadores a realizarem horas extras. No caso do Brasil, a queda da remuneração nos últimos anos, as altas taxas de desemprego e a pressão patronal fazem o trabalhador aceitar o prolongamento da sua jornada como forma de retomar o antigo poder aquisitivo e diminuir o risco de demissão.
“Muitas vezes, nos períodos de crescimento econômico, em vez de contratar mais trabalhadores, as empresas obrigam seus empregados a trabalhar muitas horas a mais. Assim, nem sempre o crescimento econômico gera emprego e traz qualidade de vida à população”, comenta Júlio César Macedo, diretor do Sindicato de Guarulhos e funcionário do HSBC.
O dirigente sindical tem acompanhado de perto o processo de negociação do banco com seus funcionários no que se refere à implementação de programas próprios da instituição financeira. Segundo Macedo, dois fatores tem interferido negativamente na jornada de trabalho dos bancários do HSBC: a ampliação no horário de atendimento das Agências Premier e a implementação do RMO (Revisor do Modelo Operacional).
“O horário normal de funcionamento dos bancos é das 10h às 16h. Porém, nas agências Premier o atendimento vai das 9h às 17h ou das 9h às 18h, ampliando em até três horas a jornada de trabalho diária. Já o RMO não tem funcionado adequadamente e ao invés de contribuir com andamento das atividades tem obrigado o bancário a refazê-las constantemente”, destaca o Macedo lembrando que o movimento sindical tem pressionado o banco para rever esses programas.
Constituição de 88 – Experiências passadas, entretanto, mostram que para gerar novas vagas é preciso que a redução da jornada de trabalho seja acompanhada de outras medidas. Isso porque, muitas vezes o setor privado tende a utilizar estratégias para evitar a contratação de novos trabalhadores. Investimentos em tecnologias, aquisição de novas máquinas, aumento do número de horas extras e a adoção do sistema de banco de horas, foram algumas medidas adotadas pelas empresas após a mudança constitucional na carga horária de trabalho semanal.
De acordo com Marcelo Weishaupt Proni, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é preciso que haja uma maior fiscalização das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT). “Não é preciso extinguir as horas extras, mas restringir o seu uso e torná-las caras. Sem essas medidas, qualquer esforço de redução da jornada com o intuito de recuperar o emprego terá pouco efeito”, comenta.
Quanto ao sistema de banco de horas, Proni afirma que é uma estratégia muito favorável às empresas, mas não para os trabalhadores. “O banco de horas permite que as empresas ajustem à intensidade no uso dos trabalhadores, podendo prejudicar a criação de novos empregos”, acredita Proni.
Neste sentido, uma política pública ou um amplo acordo coletivo nacional de redução da jornada normal de trabalho, com o objetivo de gerar novos empregos, obrigatoriamente deve estar acompanhado de medidas que impeçam que a redução seja compensada pela utilização de horas extras.
Campanha Nacional – A luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, defendida pela CUT e demais centrais sindicais busca a geração de aproximadamente 2,2 milhões novos empregos, além da melhoria na qualidade de vida do trabalhador.
Lançada oficialmente no dia 21 de janeiro, a campanha pretende coletar até o dia 1º de maio cerca de 05 milhões de assinatura em favor da redução da jornada de trabalho. Após o feriado do Dia do Trabalhador, data escolhida para o encerramento da campanha nacional, será realizado um Ato Público para a entrega do documento em Brasília.
Por Michele Amorim.
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Redução da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários
A luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, defendida pela CUT e demais centrais sindicais é antiga, porém em cada época ela surge com objetivos diferentes e contextuais. Na proposta atual, os pontos sustentados pelo movimento sindical são geração de empregos e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida do trabalhador.
Tal idéia, fundamentada por estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), parte do princípio de que com os trabalhadores formais exercendo menos horas por semana da atividade profissional é possível gerar novos empregos para que mais pessoas possam se inserir no mercado de trabalho.
“Com a redução da jornada sem redução dos salários poderemos gerar mais de 2,2 milhões de empregos, repartindo com o conjunto da sociedade os imensos ganhos obtidos com o aumento da produtividade. Pois, no momento em que você tem mais gente trabalhando, a produtividade das empresas aumenta e o trabalhador tem mais poder de consumo, formando um ciclo vantajoso para a economia brasileira”, declara o secretário-geral da CUT, Quintino Marques Severo.
Lançada oficialmente no dia 21 de janeiro, a campanha unificada das Centrais Sindicais pretende coletar até o dia 1º de maio cerca de 05 milhões de assinatura em favor da redução da jornada de trabalho. Após o feriado do Dia do Trabalhador, data escolhida para o encerramento da campanha nacional, será realizado um Ato Público para a entrega do documento em Brasília.
Para atingir a meta, trabalhadores e sindicalistas de todo o país estão realizando atividades nos mais diferentes ramos. A FETEC SP, neste sentido, orienta os sindicatos a manterem as coletas de assinaturas ao abaixo assinado até o dia 18 de abril, data prevista para realização de um debate sobre o tema, sob a organização da federação cutista.
8 de Março – Aproveitando as atividades que estão sendo realizadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a CUT orienta que as CUTS Estaduais e Sindicatos dediquem está semana especialmente ao público feminino. “Devemos aproveita a data para esclarecermos as mulheres sobre quais os benefícios que a redução da jornada de trabalho poderá trazer para a vida profissional e pessoal das trabalhadoras brasileiras”, reforça Quirino.
Histórico de Luta – No Brasil houve duas mudanças na redução da jornada de trabalho, uma na constituição de 1934 e outra na de 1988. Nesta última, a jornada de trabalho passou de 48 para 44 horas semanais, não podendo exceder oito horas diárias – uma conquista do movimento sindical que teve uma participação atuante nos debates em torno da Constituição de 1988.
Mas ainda há muito para avançar. Veja no quadro abaixo as horas de trabalho semanais pelo mundo, segundo Anuário de Estatística de Trabalho da OIT, em 2002:
Países
Horas semanais
Alemanha
41,5h
Argentina
39,2h
Brasil
44,0h
Canadá
31,9h
Chile
43,7h
Espanha
35,7h
EUA
40,5h
França
38,3h
Itália
38,2h
Israel
37,3h
Japão
42,2h
Reino Unido
39,6h
Suíça
35,6h
Por Michele Amorim.
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