Os líderes sindicais do Paraná aprovaram o valor proposto pelo governador Roberto Requião para o novo salário-mínimo regional. Eles participaram da reunião desta quarta-feira (5) na Granja do Canguiri e conversaram com Requião sobre o reajuste. Estiveram presentes lideranças da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), a Força Sindical, a Nova Central Sindical, a Federação dos Trabalhadores do Comércio e a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil).
O governador ouviu a opinião de cada central e decidiu em acordo com eles o valor do aumento. Segundo Ernane Garcia Ferreira, presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação e secretário da Federação de Trabalhadores do Paraná, o valor do mínimo regional é importante para todos os trabalhadores porque “empurra” o valor dos salários de quem recebe piso por categorias.
O salário-mínimo regional vale para as classes que não têm piso feito em acordo por convenção coletiva de trabalho, como as empregadas domésticas e trabalhadores da agricultura, por exemplo. São seis categorias diferentes de mínimo regional. A menor faixa do piso recebe hoje R$ 462,00 e a maior R$ 475,20. Com o reajuste, estes valores vão subir para R$ 527,00 e R$ 547,80.
Ernane explicou que na indústria de alimentação o mínimo regional foi responsável por negociações melhores para os trabalhadores da indústria canavieira. Com o aumento do salário no campo, os trabalhadores das fábricas de transformação da cana, depois de dois anos sem discutir aumento de salários, conseguiram negociar um reajuste de 17% no piso salarial.
O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, defendeu que o mínimo regional sirva de parâmetro para as convenções coletivas de trabalho e impulsione o piso salarial de diferentes categorias. O diretor-presidente do Ipardes, José Morais Neto, explicou que em 2006 mais de 78 mil pessoas recebiam até um salário-mínimo nacional, sendo que dessas 6 mil recebiam menos do que os R$ 380 até então estabelecidos pelo Governo Federal, e questionou: “Imagine, o impacto que R$ 100,00 a mais no salário de cada uma dessas 78 mil pessoas vai causar na economia”.
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Salário-mínimo definido por Requião e centrais sindicais é o maior do Brasil
O novo valor do salário-mínimo do Paraná, anunciado pelo governador Roberto Requião em conjunto com representantes sindicais e secretários de Estado, é o maior piso salarial do Brasil. Os trabalhadores das seis categorias inseridas no piso do Paraná vão receber entre R$ 527,00 e R$ 547,80. O valor é 32% maior que o salário-mínimo nacional. A proposta será preparada e enviada para a Assembléia Legislativa e passa a valer em 1° de maio.
Este é o segundo reajuste desde 2006, quando o governador Roberto Requião criou o piso regional e confirma – segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia – a posição de destaque que o Paraná tem hoje na atenção ao trabalhador, não só pelos valores, mas também pela forma com o governo consolidou salário-mínimo regional.
O secretário atribuiu o sucesso paranaense ao bom-senso e à preocupação do governador Requião em equilibrar os valores. “Durante a reunião de quarta-feira (12) ficou muito claro este cuidado para que Governo e Sindicatos chegassem a um valor que fosse de acordo com as necessidades dos trabalhadores, e também dos empregadores”, destacou Garcia.
Requião afirmou durante o encontro para a definição do reajuste que o objetivo do Governo foi definir o melhor piso para o estado. “O importante é chegar a um piso que seja o melhor para o Paraná. Que seja um valor praticável e que continue alavancando a geração de empregos”.
Lançado em janeiro de 2006, o piso-mínimo regional atendia a seis categorias diferentes de trabalhadores, com valores que iam de R$ 427,00 a R$ 437,80. O salário, pago aos trabalhadores sem acordos ou convenções coletivas de trabalho, era o maior do país e, como na reunião de quarta-feira, foi definido junto com sindicatos de trabalhadores.
CUT – O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Roni Barbosa, que participou das negociações para criação em 2006 e reajuste em 2007 e 2008 disse que a participação popular é importante para o sucesso do piso: “O governador Roberto Requião tem uma relação muito boa com os trabalhadores e esta proximidade é essencial. Por isso o Paraná se destaca tanto na geração de emprego e renda”, analisou.
O Departamento Intersindical de Estatística e Assuntos Socioeconômicos (Dieese) confirma que há uma relação entre o valor do piso-regional e a criação de novos postos de trabalho. Logo no ano de criação, o Paraná alcançou um aumento de 4,88% na geração de empregos em relação à 2005, aponta o Dieese. Além disso, teve papel importante para diminuir a desigualdade social. Entre 2005 e 2006 o índice de desigualdade social caiu 2,28% no estado, o maior recuo apresentado no sul do Brasil, destacou ainda o departamento.
No segundo reajuste, em 2007, o mínimo paranaense passou para R$ 462,00 para R$ 475,20, variando entre as categorias. O reajuste foi de 8,5% em relação a 2006. O novo piso era 25% maior que o salário-mínimo nacional. Durante o ano passado, a soma do conjunto dos salários formais do Estado girou em torno de R$ 51 bilhões.
O bom desempenho do estado em 2007 provou que as críticas de algumas entidades patronais, que temiam aumento do desemprego e da informalidade, não se concretizaram e que o Paraná teve um dos melhores anos para o desenvolvimento econômico e social.
A geração de empregos apresentou um crescimento de 41,6%. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criados 122.361 novos empregos. O setor que mais cresceu foi a agropecuária, com 5.753 novos trabalhadores rurais contratados. A categoria é uma das que recebem o piso-regional.
Todos os setores da economia sentiram a influência dos melhores salários ofertados. A indústria, por exemplo, obteve crescimento de 6,6%. O aumento da produção teve reflexos nas vendas e exportações realizadas pelo estado. Só as exportações tiveram crescimento de 15,1%.
O presidente Força Sindical, Sérgio Butka, também lembrou que as críticas de sindicatos patronais, que chegaram a prever o aumento do número de demissões não aconteceram, e que o Paraná avançou também no crescimento do trabalho formal. Segundo o Dieese, o nível de emprego formal no estado registrou aumento de 0,63%, número superior ao da variação nacional (0,49%). O número estimado de trabalhadores com carteira assinada é de 1,972 milhão.
INJEÇÃO NA ECONOMIA – O reajuste de 15,27%, de acordo com o Dieese, deve injetar R$ 43 milhões por mês na economia paranaense. No ano, serão acrescentados R$ 401 milhões. O cálculo toma como base os 170 mil trabalhadores beneficiados diretamente pelo reajuste e 210 mil trabalhadores que podem ter acordos coletivos influenciados pelo aumento.
CATEGORIAS: O piso-regional se aplica aos empregados que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo, nem aos servidores públicos municipais. Hoje as seis categorias que recebem o piso-regional são:
Faixa I: Trabalhadores agropecuários e florestais e atividades de pesca
Faixa II: Trabalhadores empregados em serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados. Empregados domésticos
Faixa III: Trabalhadores de reparação e manutenção. Empregados domésticos
Faixa IV: Trabalhadores de serviços administrativos e técnicos de nível médio
Faixa V: Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais.
Faixa VI: Técnicos de nível médio
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