Nesta sexta-feira (14), a aula nas escolas da rede pública de ensino será nas ruas e o conteúdo será o respeito aos Profissionais da educação básica no país. No dia acontecerá uma paralisação de 24h, para pedir urgência na aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e de mais dois projetos referentes à Profissionalização e à Carreira. Os três em tramitação no Congresso Nacional.
O Brasil vive atualmente a discrepância de praticar 5 mil Pisos Salariais diferentes, tendo em vista o número de municípios, para os profissionais de Educação em todo o território nacional. São realidades que variam de um estado para outro. Em Pernambuco, por exemplo, um profissional com licenciatura plena recebe R$ 315,00 de piso. No Acre, esse pula para R$ 1.400,00. O projeto que estipula o PSPN pretende acabar com esse choque de realidade e estipular um salário digno e compatível com a categoria em nível nacional.
A paralisação desta sexta-feira será a primeira grande mobilização de 2008. Existem em todo o país, mais de 2 milhões de profissionais em educação. Destes, um milhão é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), idealizadora do movimento.
Serão realizadas várias atividades em todos os estados. No Distrito Federal, as aulas não serão suspensas. O SINPRO reduzirá o horário nos três turnos de aula. Nos outros estados, a programação abrange atos públicos, assembléias gerais, panfletagem, passeatas e manifestações em geral. A programação completa está no site da CNTE: www.cnte.org.br
Confira os principais eventos nos estados:
Acre: ato público em frente ao Palácio Rio Branco, a partir das 9h.
Alagoas: haverá assembléia geral das redes estadual e municipal, às 9h, em Maceió acompanhada de caminhada pelas ruas do centro e ato público no Calçadão do Comércio.
Amazonas: na maioria dos municípios haverá audiências públicas nas câmaras municipais.
Amapá: concentração em frente ao SINSEPEAP, em Macapá, a partir das 8h.
Bahia: o movimento vai atingir toda as escolas da rede estadual e municipal.
Ceará: ato público às 16h, na Praça do Ferreira e audiência publica na Câmara Municipal de Fortaleza e às 14h, na Assembléia Legislativa.
Distrito Federal: assembléia geral na sede do SAE, no CONIC, às 9h30 tem. Debates nas escolas
Espírito Santo: ato público na Praça Oito às 9h
Goiás: toda a rede estadual e municipal vai parar.
Maranhão: audiência pública na Assembléia Legislativa. Caso seja adiada haverá ato público, às 8h30, no Liceu Maranhense.
Minas Gerais: manifestação em Belo Horizonte, assembléia com indicativo de greve por tempo indeterminado e assembléias regionais preparatórias no interior.
Mato Grosso do Sul: ato público em Campo Grande e também nas 13 regionais da FETEMS.
Mato Grosso: greve por tempo indeterminado, na rede estadual de ensino.
Pará: concentração às 9h, no CAN (Centro Arquitetônico de Nazaré), para caminhada em direção à Secretaria Municipal de Educação e ao CIG (Centro Integrado de Governo).
Paraíba: paralisação estadual.
Pernambuco: Panfletagem às 13h na Avenida Conde da Boa Vista e às 14h debate sobre os eixos da greve, na Faculdade de Filosofia do Recife (FAFIRE)
Piauí: assembléias descentralizadas na rede estadual de Teresina e em cada Núcleo Regional.
Paraná: caminhada, saindo da Praça Santos Andrade em direção ao Palácio das Araucárias, em Curitiba e uma audiência no Palácio das Araucárias (Sede do Governo).
Rio de Janeiro: a mobilização vai envolver apenas a rede municipal. Manifestações na parte da tarde em diversos municípios do interior.
Rio Grande do Norte: assembléia às 14h, em seguida caminhada com ato no Centro de Natal.
Rondônia: realizada passeata nas principais avenidas até o Palácio do governo, onde ocorrerá assembléia do SINTERO. Passeata nas ruas principais de onze municípios.
Roraima: concentração, a partir das 8h, na Praça do Centro Cívico.
Rio Grande do Sul: manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação, em Porto Alegre. Nos 42 núcleos do CPERS haverá manifestações nas respectivas bases de atuação.
Santa Catarina: a categoria está em greve por tempo indeterminado desde o último dia 5.
Sergipe: lançamento da Campanha Salarial da Rede Estadual -2008 e à tarde, marcha estadual saindo às 14h, da Praça da Bandeira, no centro de Aracaju.
São Paulo: assembléia estadual, na Praça da República, e manifestação em frente à Secretaria Municipal de Gestão, ambas às 14h.
Tocantins: concentração, com carro de som, a partir das 9h, na Sede do SINTET, em Palmas, onde será realizada palestra sobre Valorização Profissional e Piso Nacional.
Mais informações:
Leila Santos (61) 3964-8104
Ana Paula Messeder: (61) 9213-7282
www.cnte.org.br
Por CNTE.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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14 de março de 2008 – Greve Nacional dos Educadores Públicos
Os trabalhadores da educação básica pública de todo Brasil paralisarão suas atividades, neste dia 14, para cobrar do parlamento federal a aprovação do projeto de lei que visa regulamentar o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Trata-se de uma reivindicação de quase 180 anos (advém do Império) e de fundamental importância para a qualidade da educação pública brasileira e para a valorização dos educadores. Entretanto, a pauta compreende, também, melhores condições de trabalho, garantia dos direitos sociais e trabalhistas (contra as reformas que acarretem prejuízos à classe trabalhadora) e desenvolvimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos.
O Brasil é um dos países, no mundo, que pior remunera seus trabalhadores em educação. A média salarial do magistério gira em torno de R$ 800,00. A dos funcionários de escola não ultrapassa o salário mínimo. Há inúmeros municípios que não possuem planos de carreira e que equiparam as remunerações dos docentes, de nível superior, ao salário mínimo para uma jornada de 40 horas semanais.
Não há dúvidas de que a principal mazela do país consiste nas desigualdades regionais. Esta situação tem origem, sobretudo, no processo de desenvolvimento econômico desconexo e injusto imposto pelas elites econômicas, há tempos instaladas nos grandes centros do país. E a conseqüência dessa distorção se desdobra nos alarmantes índices de pobreza, de exclusão tecnológica, de desemprego e subemprego, de deslocamento desenfreado e desorganizado de populações, e, claro, na qualidade da educação.
Diante deste cenário estrutural, a CNTE entende que o Piso Salarial Profissional Nacional cumpre três importantes papéis: 1) combate os efeitos das desigualdades regionais, possibilitando elevação das condições de trabalho, de formação e de remuneração de todos os profissionais da educação do país; 2) valoriza a carreira e recupera a dignidade profissional dos educadores e; 3) ajusta os sistemas de ensino dos entes federados, de modo a potencializar a gestão dos recursos e a oferta de educação de qualidade.
A proposta de Piso da CNTE prevê dois valores: R$ 1.050,00 para profissionais com formação de nível médio e R$ 1.575,00 para os de nível superior. Ambos destinam-se a jornadas de 30h, das quais um terço se voltam às atividades de planejamento extra-classe.
Neste dia de greve nacional a categoria, mais uma vez, concentrará esforços na defesa de suas propostas e espera contar com o apoio de todos/as os/as trabalhadores/as do Brasil, bem como da sociedade em geral, tendo em vista que a nossa pauta é comum a todos que lutam por um país mais justo, com iguais oportunidades e com desenvolvimento sustentável e duradouro.
Por Roberto Franklin de Leão, que é presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.