Em 2007, 96% das 715 negociações salariais analisadas pelo SAS-DIEESE asseguraram, no mínimo, a incorporação das perdas ocorridas desde a data-base anterior, resultado semelhante ao observado em 2006. É o quarto ano consecutivo em que mais de 70% das negociações analisadas conseguem repor seu poder aquisitivo quando o reajuste obtido é comparado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), parâmetro tradicionalmente utilizado nas reivindicações salariais.
Desde a criação do SAS-DIEESE, em 1996, esse é o mais longo período em que predominam negociações que asseguram aumentos reais de salário. Entre 1996 e 2003, apenas por duas vezes essa proporção superou a casa dos 50%.
Estes dados encontram-se detalhados no Estudos e Pesquisas 38 – Balanço das negociações dos reajustes salariais em 2007 – que pode ser consultado em nosso sítio na internet. Os dados analisados mostram que praticamente 88% (627 documentos) dos 715 acordos e convenções coletivas conquistaram aumento real de salário, ou seja, tiveram reajuste superior à variação do INPC registrada entre a negociação anterior e a data-base de 2007. O percentual é bastante próximo ao apurado em 2006 (86%), mas é o melhor resultado de toda a série. O levantamento apurou ainda reajuste igual ao INPC, em 59 documentos, e em 29 casos, a variação foi inferior à inflação. Apesar deste desempenho positivo, a magnitude dos ganhos reais reduziu-se em comparação com o ano anterior. Em 2006, 70% dos reajustes traziam um aumento real que superava em mais de 1% o INPC. No ano passado, porém, aproximadamente 60% das negociações apontavam o mesmo ganho. Também houve queda nos reajustes que superaram 3% de aumento: de 14% para 6%.
Na análise segundo os setores da economia, o comportamento verificado em 2007 foi diferente do ocorrido no ano anterior. Nas categorias profissionais vinculadas ao setor industrial, os resultados de 94% dos documentos superaram o INPC-IBGE. Em 2006, menos de 90% das categorias do setor conquistaram resultado equivalente. No Comércio, a proporção das negociações com ganhos reais reduziu-se de 91%, em 2006, para 85%, no ano passado. No setor Serviços foi notado o pior desempenho, com 81% das negociações com ganho real (mesmo percentual verificado no ano anterior), 12% iguais ao INPC e 7% abaixo da inflação. Em 2007, as perdas ocorreram em 4% dos documentos do setor.
Considerações finais
O ano de 2007 ficará marcado como mais um período de conquistas para os trabalhadores brasileiros no campo da negociação salarial. Esses resultados favoráveis decorrem da configuração de um ambiente propício à negociação coletiva dado, entre outros fatores, pela estabilidade inflacionária, pelo crescimento econômico e pela queda nas taxas de desemprego, além da ação sindical.
No entanto, quando ao invés da inflação, os ganhos reais são comparados com a variação do PIB do ano anterior, percebe-se que somente em 2004 – quando o PIB do ano anterior correspondeu a apenas 1,1% – foi significativa a proporção de negociações que resultaram em aumentos reais iguais ou superiores a esse indicador. Mesmo assim, esse percentual representou menos da metade do total de registros analisados (44%). Em 2007, por exemplo, menos de 3% dos aumentos reais registrados equivaleram ou superaram a taxa de crescimento do PIB de 2006, que correspondeu a 3,8%.
Esses dados indicam que, embora o crescimento econômico seja extremamente favorável e crie um ambiente propício às negociações coletivas de trabalho, seus bons resultados ainda não foram incorporados aos salários dos trabalhadores. É neste momento que se deve pautar a necessidade de repartição dos ganhos de produtividade, através da qual os trabalhadores terão a oportunidade de elevar o patamar salarial vigente, profundamente rebaixado nas últimas três décadas.
Ressalte-se que o PIB – indicador que expressa o crescimento médio da atividade econômica nacional – pode ser tomado como referência para as reivindicações por aumentos reais dos salários, como previsto nas regras de reajuste do Salário Mínimo oficial, conquistadas pelas Centrais Sindicais e atualmente em vigor.
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