Brasília – A arrecadação dos imopostos e contribuições pela Receita Federal bateu em abril recorde para o mês. No último mês, a Receita arrecadou R$ 59,754 bilhões. Isso representa 11,44% a mais do que o arrecadado em abril do ano passado, quando a Receita, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), somou R$ 53,618 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 221,495 bilhões, 12,09% a mais do que nos quatro primeiros meses de 2007.
Esse crescimento ocorreu sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta a partir de 1º de janeiro de 2008. Segundo a Receita, o resultado está ligado principalmente ao aquecimento da economia, que tem impulsionado as vendas, e à massa salarial.
O maior destaque no quadrimestre foi a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que subiu 146,42%. Em janeiro, o governo elevou a alíquota do IOF para compensar o fim da CPMF. Os tributos que registraram maiores aumentos, além do IOF, considerando a inflação oficial do período, foram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alta de 32,48%; o Imposto de Renda das Pessos Jurídicas (IRPJ), com alta de 23,38%; e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com crescimento de 21,5%.
Por Weltom Máximo – Repórter da Agência Brasil.
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Governo eleva previsão de receita e amplia gastos em R$ 4,5 bilhões
Brasília – O Ministério do Planejamento envia hoje (20), ao Congresso Nacional, a avaliação das receitas e das despesas não-financeiras do último bimestre, apontando um ganho líquido de receitas para a União de R$ 11,8 bilhões, já deduzidos R$ 4,4 bilhões de transferências constitucionais a estados e municípios.
Com isso, o governo aproveitou para ampliar suas despesas em R$ 4,550 bilhões. O contingenciamento dos gastos orçamentários, que havia ficado, em abril, em R$ 19,4 bilhões, passa agora a ficar em torno de R$ 16 bilhões.
As projeções dos parâmetros para o Orçamento de 2008 também sofreram alterações. A área econômica elevou as projeções da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,5% para 4,74%, e as do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP DI) de 5,65% para 6,28%.
A previsão para a taxa de juros básica (Selic) passou de 11,34% para 12,28%, em 2008, e o crescimento da massa salarial, antes previsto em 12,59% passa a ser de 14,69%. Os demais indicadores, como crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – que continua em 5% – permaneceram inalterados.
Com esta última revisão, a receita bruta esperada para 2008 passou a ser de R$ 543,3 bilhões, em torno de R$ 16,1 bilhões a mais do que a última estimativa. Houve um incremento de arrecadação com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pis/Pasep).
O único tributo que está perdendo receita é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cuja arrecadação inicial era de R$ 8,2 bilhões. Agora, a Cide deverá gerar cerca de R$ 6 bilhões. A perda de R$ 2,2 bilhões deve-se à redução das alíquotas sobre a gasolina e o óleo diesel.
As despesas primárias de execução obrigatória, excluídas as da previdência social, sofreram acréscimo no montante de R$ 9,3 bilhões e passam a ser de R$ 215,3 bilhões para 2008. Diversas despesas tiveram suas projeções majoradas em relação à primeira avaliação, especialmente gastos com pessoal, que elevaram-se em R$ 7,588 bilhões, e compensações aos estados exportadores (Lei Kandir).
Por Ivanir José Bortot – Repórter da Agência Brasil.
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