Leia o discurso do presidente na íntegra:
Primeiro, eu preciso fazer o registro da necessidade de compreendermos do que estamos participando aqui. O Reinhold Stephanes foi preciso. Aliás, eu acho que já participei, com este é o 7.º Plano Safra de que participo, e acho que nós nunca tivemos tanta precisão em apresentar um programa para a agricultura brasileira. E isso é o resultado de como nós chegamos a esse Plano. Não é uma coisa que o Ministro da Agricultura, como habitualmente acontecia, procurava o presidente da República, ou procurava individualmente o Ministro do Planejamento, ou procurava individualmente o Ministro da Fazenda, ou procurava, quem sabe o Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e aí se estabelecia, em vez de uma negociação, uma verdadeira guerra entre aquele que queria dinheiro e aquele que não queria dar, entre aqueles que muitas vezes preferem fazer discursos eminentemente corporativos, e aqueles que querem construir uma política para o País.
Então, eu quero registrar o mérito de três pessoas, em primeiro lugar: Reinhold Stephanes, Guido Mantega e Paulo Bernardo. Segundo, registrar a participação dos deputados e senadores das Comissões de Agricultura no Congresso Nacional. Em terceiro, os empresários e os trabalhadores rurais que participaram desse acordo. Eu penso que houve uma compreensão simplista mas, eu diria, muito forte de todos nós. Nós compreendemos que estamos todos dentro de um barco, que tem gente que está na proa, tem gente que está na popa, tem gente que está na cabine, tem gente que está em cima do mastro, tem gente que está no convés, tem gente que está na casa de máquinas e tem gente que está limpando o porão. Todos nós sabemos: a gente pode estar onde estiver, se o barco afundar, todos serão iguais embaixo d’água. Não haverá distinção de tamanho de propriedade, não haverá distinção do produto que está sendo plantado, não haverá distinção da renda ou da origem social de cada um, todos nós seremos defuntos. Essa foi a compreensão que permeou a sabedoria e a inteligência das pessoas que fizeram a negociação para que esse acordo pudesse ser anunciado hoje.
Eu me lembro de quantas vezes foram feitas manifestações em Brasília, e de quantos planos foram feitos para renegociar a dívida. Inventou-se 500 planos e, normalmente, acontecia pressão em ano político. Ano político é uma desgraça: aparecem salvadores da pátria para tudo quanto é lado. Acho que não cabe todo mundo no céu, então desce todo mundo para a Terra para fazer pressão, como se fosse possível inventar orçamento, inventar Estado, inventar dinheiro para atender as demandas dos momentos de campanhas eleitorais.
Este Plano, não. Ele não foi feito sob pressão. Ele foi feito sob a compreensão da necessidade e do significado que o Brasil tem, neste momento, da história da Humanidade e da história do planeta Terra. Se nós não compreendermos isso e não soubermos aproveitar as oportunidades que estão se apresentando para o Brasil, para a América Latina e, eu diria, para a África, nós corremos o risco de jogar fora a oportunidade e, daqui a 10 ou 15 anos, os nossos netos estarem com as mesmas “pendengas” que nós tivemos na década de 50, de 60, de 70, de 80, de 90, e na primeira década do século 21.
Na verdade, este Plano nos orienta a assumirmos a responsabilidade de um desafio, um desafio pensando – e não quero que ninguém deixe de pensar na sua própria produção, no bem-estar da sua família – neste País. Vocês estão lembrados de quantas vezes alguém disse para nós que o Brasil seria o celeiro do mundo. Quantas vezes a gente pensou que estivesse chegando lá e, de repente, a gente não chegava. Ficava a frustração que permeou, possivelmente, algumas gerações. Um dia, este País compreendeu que precisava investir em tecnologia, e lá pelos idos de 1973 um presidente, que talvez tenha sido o mais duro na repressão política da história deste País, criou a Embrapa. A Embrapa contribuiu com uma revolução, neste País, que hoje nos coloca como o principal conhecedor tecnológico na área de agricultura tropical.
Por isso, montamos um escritório em Gana, porque desconfiamos que a savana africana, em alguns lugares, é muito parecida com o cerrado brasileiro. Os senhores e as senhoras também ouviram, há 30 ou 40 anos, que o cerrado brasileiro não prestava para nada. Havia quem dissesse: “Por que não presta? Porque terra em que nasce árvore torta não presta para nada”. Nós ainda não tínhamos o conhecimento tecnológico para fazer um bom manejo da terra. Na hora que isso foi feito, nós fizemos uma revolução no Centro-Oeste brasileiro, onde está grande parte do cerrado. Nós trabalhamos com essa hipótese no continente africano e no continente latino-americano. Por isso, também montamos um escritório da Embrapa em Caracas para prestar assistência tecnológica a uma parte do continente latino-americano que vai de Caracas até a Guatemala, na divisa com o México. Essa é a idéia. Por que essa decisão de fazer com que a Embrapa saísse do território brasileiro? Porque o mundo – e isso é uma coisa boa – está comendo mais. Nós ainda não temos dimensão do que pode acontecer no mundo se 200 milhões de seres humanos continuarem tendo acesso à comida a cada ano. Nós temos mais chineses comendo, temos mais indianos comendo, temos mais latino-americanos comendo, temos mais africanos comendo, e temos muito mais brasileiros comendo. Tudo isso, que é tratado pela imprensa como se fosse uma crise e é vendido no mundo como se fosse uma crise, nós, brasileiros, sem nenhuma arrogância e sem nenhuma presunção precisamos encarar, o que para os outros é uma crise, como uma extraordinária oportunidade de nos transformarmos verdadeiramente no celeiro do mundo, que tanta gente preconizou a vida inteira.
Precisamos ter consciência, também, de que o processo não é mágico. As coisas não podem acontecer… Eu digo isso com a minha experiência de chefe de Estado, mas transfiro para vocês como chefes de família ou como empresários. O problema é o mesmo, ele só tem uma dimensão maior. Eu estava ouvindo aqui o Márcio falar. Ele já elaborou uma nova pauta de reivindicação. Eu nem parabenizei o Sílvio, da Embrapa, nem o companheiro Guedes, que é o nosso “financeiro” para agricultura no Banco do Brasil… Nós acabamos de criar um PAC na Embrapa, e eu tomei a iniciativa de chamar o Sílvio e falar: Sílvio, nós precisamos fazer uma evolução na Embrapa. Ela precisa se espraiar por dentro e por fora deste País, afinal de contas o Brasil precisa ser um grande exportador de conhecimento também, e não apenas um grande exportador de grãos.
Eu estava ouvindo o Márcio falar, e estava me lembrando do seguinte. Isso acontece na casa de vocês, aconteceu no ano passado e vai acontecer neste ano. Normalmente, a mulher que tem mais preocupação “se mata”, prepara aquela mesa de Natal, por mais humilde que seja, coloca todas as coisas que tem lá, mata o frango mais gordinho, prepara o peru não sei das quantas, vai comprar as suas castanhas, monta a mesa. Aí entra um filho: “mas falta isso, falta aquilo”. Ele nem degustou o que estava na mesa, e já está querendo comer o que vai ser comprado no ano que vem.
O que nós estamos fazendo hoje aqui… Eu tenho, meu caro Reinhold, uma revolução na agricultura brasileira. Eu sei que, pela primeira vez, o Ministério da Fazenda se senta com você para negociar, junto com o Ministério do Planejamento, sem que haja um antagonismo de você querendo tudo, e a Fazenda não querendo nada. Não. Você queria tudo e a Fazenda queria tudo, porque o objetivo era encontrar uma solução para a agricultura brasileira, para essas dívidas impagáveis, porque tem um erro no Estado brasileiro. Quando um cidadão faz uma dívida de 10, e não pôde pagar; passaram-se 10 anos e ele não pôde pagar; passaram-se 15 anos ele não pôde pagar, primeiro, o Estado é incompetente por deixar a pessoa ficar devendo 20 anos sem pagar. Segundo, você fica colocando penduricalho em cima de penduricalho, em cima de uma dívida de 10. Se você não pôde pagar 10, isso vira 100 mil e você nunca mais via poder pagar. Portanto, você vira um cidadão ou uma cidadã com o nome sujo no Banco do Brasil, e o Guedes nunca mais vai querer emprestar dinheiro para as pessoas. Vamos limpar esse negócio, vamos tirar todos os penduricalhos, ver qual é a dívida real e dar um tempo para as pessoas poderem pagar. Assim, o Estado não finge que tem uma dívida, as pessoas não fingem que devem, e o Estado passa a ter uma dívida real, as pessoas passam a pagar o que é real e nós criamos condições de transformar o País em um país muito mais produtivo.
Nós temos, Requião, uma dívida ativa inscrita e não inscrita, de 1,2 trilhão. Acredita nisso? Qualquer governo pode dizer: “Tenho bastante grana, porque tenho uma dívida de 1,2 trilhão de reais”. O que acontece de fato? Só de pessoas que devem até 10 mil reais e estão devendo há mais de 5 anos são 2,6 milhões de processos na Justiça. Esses processos levam quatro anos na esfera administrativa e depois levam, praticamente, 12 anos no Poder Judiciário. Isso termina sendo uma estupidez. Eu acho – me desculpem se tiver advogado aqui – que essa dívida interessa a quem banca esses processos, porque não pode interessar nem ao agricultor e nem ao Estado, não pode interessar.
Sabem quantos processos nós temos na Justiça, meu caro Guedes? Onze milhões e 600 mil processos, por conta dessa dívida. Eu não sei se o Paulo já concluiu os estudos, mas eu penso que 80% dos devedores não devem dever 100 mil reais. Tem pequenas empresas que abriram, fecharam, e estão devendo lá. O cidadão nem existe mais enquanto empresa, mas a dívida está lá, ou a pessoa já morreu e não vai pagar. Vocês estão lembrados que eu disse que nós vamos destravar este País, porque este País tem que aproveitar este momento para dar um salto de qualidade.
Imagine você o que significa, Requião, se a China resolver comprar carne do Brasil. Imagine o que significa se a Rússia abrir para todos os estados venderem a nossa carne bovina. O nosso rebanho, que parece grande, vai se transformar em um rebanho pequeno. E nós precisamos – neste momento da história, em que se fala de uma crise de inflação por conta dos alimentos – dar a resposta, não contendo a capacidade de consumo do povo ou a capacidade de produzir dos empresários e dos trabalhadores. Nós temos que aumentar a produtividade neste País. Incentivar a produtividade, criar condições para que as pessoas plantem e saibam que não vai acontecer mais o que acontecia há 10, 20 anos, quando o cidadão era motivado a plantar uma determinada cultura e, quando ele ia colher, todo mundo tinha plantado e ele era obrigado a jogar fora porque não tinha preço.
Se nós quisermos que o Brasil se transforme em uma agricultura definitivamente importante no mundo é preciso que as regras sejam estáveis, até para as intempéries. Por isso a nossa obsessão em criar um seguro agrícola consagrado, para que as pessoas saibam que vão ter oxigênio para respirar, chova ou não chova, tenha muito sol ou muita chuva. É isso o que motiva alguém a sair de casa para plantar uma semente.
O que está acontecendo neste momento? Vocês estão percebendo que nós estamos vivendo uma pequena, eu não diria guerra, mas um pequeno confronto na OMC, nas negociações da Rodada de Doha, e o Brasil tem uma posição muito clara. Eu mesmo, a cada ano falo com os 7 ou 8 principais dirigentes do mundo para ver se a gente combina um jeito de os países ricos – que muitas vezes gastam mais pagando para os agricultores não produzirem do que para os que produzem – flexibilizarem o seu mercado agrícola para que os produtos dos países em desenvolvimento possam entrar no seu mercado. Essa é a briga. Por outro lado, nós queremos que os Estados Unidos diminuam o subsídio agrícola que dão para os seus agricultores, para que os produtos dos países emergentes e mais pobres também tenham facilidade de chegar aos mercados americanos. O que eles querem? Eles querem que a gente flexibilize nos produtos industriais, e nós estamos dispostos a flexibilizar desde que a flexibilização nos produtos industriais não signifique truncar um país que passou 20 anos sem crescer e começa a crescer agora, e nós também não queremos bloquear o crescimento da nossa indústria.
Esse é o desafio. Eu penso que até o dia 30 de julho, mais ou menos, deveremos ter um desfecho disso, e o Brasil trabalha com a idéia de fazer o acordo. Nós trabalhamos com a idéia de que o acordo saia agora e a gente resolva alguns problemas que o mundo está vivendo hoje. Vocês acompanharam a lei da imigração, aprovada pelo Parlamento Europeu, vocês estão acompanhando a lei da imigração feita pela Itália, e eu tenho claro que só tem um jeito de a gente evitar imigração: garantir a possibilidade de trabalhar e de viver no seu país de origem. Se não for assim, as pessoas vão migrar para outros países.
Eu tenho dito com muita clareza: este é um país santo. Nós recebemos estrangeiros aqui desde 1500. Nunca tivemos problemas. Nós só não deixamos entrar aqui os franceses e os holandeses, porque eles não quiseram entrar por bem, quiseram entrar na marra. Aí, nós tivemos uma pequena peleja e os colocamos para fora. Em 1850 chegou o primeiro contingente de alemães aqui, e nós devemos muito a eles. Em 1870 chegaram os italianos, e nós devemos muito a eles. Depois chegaram espanhóis, japoneses, poloneses, ucranianos e outros que vieram para cá contribuir. Toda essa gente ajudou este País a ser o que é. No começo havia uma certa coisa: “não podem se misturar, japonês não pode se casar com brasileiro, ucraniano não pode se casar com brasileiro, e não sei das quantas”. Hoje virou uma salada de frutas e é por isso que nós somos assim, porque nós não tivemos medo da mistura, e essa miscigenação criou esse povo extraordinário.
Estou dizendo isso pelo seguinte: a hora é agora. O governo vai fazer a sua parte. Este ano nós chegamos a 144 milhões de toneladas de grãos. A soja, ontem, bateu 590 dólares a tonelada. A gente também precisa ficar alerta. A gente não pode achar que não pode fazer acordo porque o preço está bom, pois o preço bom pode cair. Todo mundo está lembrado porque surgiu o Pró-Álcool no Brasil. Todo mundo sabe quanto estava o preço da tonelada de açúcar em 1973, e para quanto caiu. E aí, o que íamos fazer com toda a cana plantada? Vamos fazer o Pró-Álcool que, graças a Deus, foi uma decisão acertada. O que nós precisamos é ter consciência de que esse preço é volátil, sobretudo porque hoje nós temos uma especulação delicada na Bolsa de mercado futuro, meu caro Meirelles. Nós saímos de 13 bilhões para 260 bilhões de compras no mercado futuro de alimentos, e até pedi para que o Ministro da Fazenda juntasse uma equipe de pessoas, chamasse o Reinhold, para a gente ver quais os efeitos disso no preço dos produtos hoje.
Da mesma forma o petróleo, porque o mundo desenvolvido, companheiros, quando quer discutir o preço dos alimentos, está jogando a culpa em cima da cana-de-açúcar: “É esse tal de etanol do Brasil, esse tal de biodiesel”. Eu fui agora na FAO e eu disse para eles não apontarem seus dedos sujos de óleo e de carvão para o etanol limpo deste País. Eles não querem discutir quanto o petróleo tem de incidência no custo do fertilizante, eles não querem discutir quanto o petróleo tem de incidência no custo do frete, no custo da energia, eles não estão dispostos a discutir isso. E também não tem nenhuma explicação para o petróleo estar a 140 dólares o barril, nenhuma explicação.
Quando a gente pergunta para a Petrobras, para o nosso amigo Chávez, ou para quem tem petróleo, eles falam: “É o consumo da China, porque a China compra tudo”. É meia-verdade. A outra verdade é que a quantidade de petróleo vendido no mercado futuro é igual ao consumo da China. Portanto, não é uma China, são duas Chinas: uma real, que consome; e a outra fictícia, que está especulando. Sobretudo agora, depois da crise imobiliária americana. Vejam que o FMI não está lá, eles não falam de ajuste fiscal, os bancos europeus que perderam bilhões e bilhões não aparecem na conta. Se fosse o coitado do Brasil, estaria todo mundo aqui querendo meter o bedelho, como se nós fôssemos um potinho de água benta, todo mundo querendo colocar o dedo. Lá eles vivem uma crise profunda e não se mexem. E o que está acontecendo? Os bancos que perderam dinheiro na especulação imobiliária estão agora tentando ganhar dinheiro especulando com o alimento e especulando com o petróleo. É esse discurso, Requião, que eu pretendo preparar para levar na semana que vem no G-8, em Tóquio, quando vou me encontrar com os países ricos.
Nós temos que nos preparar para enfrentar isso. Este lançamento do Plano é a primeira etapa. Amanhã, lançaremos o plano da agricultura familiar, em que também teremos uma palavra de ordem. A palavra de ordem para a agricultura familiar é dobrar a produção de cada pequena propriedade que tenha um produtor brasileiro. Chega de produzir cultura de subsistência: “Eu tenho uma terrinha, vou plantar mandioca, vou plantar um milhozinho”. Não, é para plantar o que puder plantar, para comer e para vender. Nós temos que dizer para os pequenos que é bom ganhar dinheiro, comprar uma televisão nova, comprar um carro novo, comprar roupa nova para o filho. Não está escrito na Bíblia que o pequeno tem que ser pobre, que ele não pode ganhar bem. Então, o governo vai cumprir essa tarefa. Amanhã nós vamos anunciar o financiamento de 60 mil tratores para a agricultura familiar. Nós queremos fazer uma revolução, porque quando o mundo precisar comer o Brasil tem que dizer: venha comprar, o Brasil tem para vender. Por isso, eu saio daqui convencido, Reinhold, que o que você anunciou hoje aqui é uma revolução nos hábitos brasileiros de anunciar safra agrícola.
Quero parabenizar o governador Requião pelas inovações e pelas políticas, afinal de contas ele tem um secretário da Agricultura – que ele tomou de mim – que é uma das figuras mais extraordinárias que nós temos na agricultura familiar. Quero agradecer aos deputados e senadores que tanto contribuíram para que nós pudéssemos chegar a este momento que estamos vivendo hoje. Quero agradecer aos empresários que representam as Federações e Confederações, à OCB. Quero agradecer a colaboração de todos e dizer a vocês, gente: este País… O Lula só tem mais dois anos e 6 meses de governo. Pretendo ter 90 anos de vida. O dado concreto é que a gente não pode ficar debitando nas costas do governo a responsabilidade por tudo. Nós precisamos aprender a construir juntos para que seja uma coisa nossa. O Reinhold disse bem: o Programa não é um programa dele, é um programa do governo. Se der errado, tanto o presidente da República, quanto o Guido Mantega ou qualquer outro ministro, mesmo o da Cultura, vão sofrer a mesma pressão, porque o Programa é nosso, não é deles; como o programa da Embrapa não é do Sílvio, é do governo; como o programa de investimentos de 41 bilhões em ciência e tecnologia não é do Ministro da Ciência e Tecnologia, é do País. Nós encontramos um jeito de fazer com que a sociedade pudesse participar.
Eu quero terminar dizendo a vocês que o Brasil vive um momento ímpar na sua história. De vez em quando eu vejo uma ou outra pessoa – sempre uma minoria – torcendo para não dar certo. É como quando vão jogar aqui o Atlético e o Coritiba: o torcedor do Coritiba pede a Deus para que o Atlético jogue mal, e o do Atlético pede a Deus para que o Coritiba jogue mal. Eles não pensam: vamos fazer um bom jogo, ganhe quem ganhar, o importante é que o povo viva feliz. Governar o País também é assim. As pessoas não têm que torcer para as coisas não darem certo. Vocês acreditam que tem gente torcendo para que tenha inflação, para poder ter um discursinho e falar mal do governo? Vocês acreditam nisso? Porque estão há três anos sem ter o que falar. Se tiver uma inflaçãozinha: “Está aí a inflação”.
Eu me lembro de uma história, Requião, que me contaram um dia. Diz que tinha um cara – não vou dizer qual o pensamento político dele – que, ao nascer uma criancinha, ele falava: “Essa menina vai ter um filho”. Passou 30 anos falando isso, até que a menina se casou, teve um filho, e ele falou: “Estão vendo, eu não falei?” Tem gente que fica torcendo para as coisas não darem certo.
Eu quero dizer a vocês: quem torcer para este País não dar certo vai, simplesmente, quebrar a cara. Se eu não fosse presidente da República, eu ia dizer que iria quebrar outra coisa, mas vai quebrar a cara. E por que vai quebrar a cara? Todos os investimentos que nós fizemos, de infra-estrutura, começarão a desovar agora. Eu duvido que em algum momento os prefeitos deste estado, independentemente do partido a que pertençam, tiveram a quantidade de recursos disponibilizados pelo governo federal, como têm agora: prefeitos do PSDB, do PFL, do PT, do PMDB, de tudo quanto é partido político.
Segundo, nós estamos fazendo mais ferrovias nesses quatro anos do que tudo o que foi feito nos últimos 20 anos neste País. Terceiro, nós estamos determinados, não apenas a recuperar os portos que estamos recuperando, mas a fazer o que precisa ser feito. Quarto, nós estamos determinados a fazer no Brasil, Requião, mais quatro siderúrgicas novas. Nós não queremos mais que a Vale do Rio Doce seja apenas exportadora de minério de ferro. Nós queremos que ela exporte valor agregado de coisas produzidas neste País, de coisas que geram dinheiro e empregos neste País.
No ano que vem começaremos a explorar o petróleo do pré-sal, que não é pouca coisa. Nós estaremos fazendo uma refinaria no Maranhão, para gasolina premium, de 19 bilhões de reais, e ela vai refinar 600 mil barris/dia. Vamos anunciar outra em Fortaleza no ano que vem, de 11 bilhões de dólares, para (refinar) 300 mil barris/dia. Por quê? Porque não queremos ser exportadores de óleo cru. Queremos ser exportadores de derivados do petróleo com valor agregado. Nós nem queremos entrar na Opep…
Ao mesmo tempo, todo o processo de investimentos que está sendo feito neste País vai começar a brotar no ano que vem. Vocês sabem que todas as vezes que a gente faz muito investimento, num primeiro momento, ele é demanda. Quando a gente está produzindo 10 fábricas de cimento, como estamos fazendo agora no Brasil, no momento da construção é consumo e demanda, porque se está comprando as coisas para construir a fábrica. Só vai virar oferta quando a fábrica estiver produzindo cimento. Então, todos os investimentos que nós fizemos na indústria e estamos fazendo agora, com este Plano Agrícola, na agricultura, certamente daqui a cinco ou seis meses isso passará a ser oferta. Na indústria, no ano que vem, será oferta.
Então, eu acho que o Brasil vive um momento que, eu acredito, os meus filhos e os meus netos vão viver em um país muito melhor do que aquele que eu herdei dos meus pais. E vocês têm muita responsabilidade com o futuro deste País.
Muito obrigado. Boa sorte e boa safra agrícola este ano.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.