No 25 de julho comemoramos o Dia do Agricultor Familiar. Nesse mesmo dia, em 2006, fruto da luta e da importância que tem na economia, o presidente Lula sancionou a lei que reconhece a agricultura familiar como segmento produtivo, afirmando a data como referência para os homens e mulheres que fazem da terra mais do que o seu sustento, sua razão de ser, coletivizando os frutos de seu trabalho, alimentando a nação. Vale lembrar que é o agricultor familiar quem abastece 70% do mercado interno, estando sua sorte, pois, vinculada à realidade do povo brasileiro.
Neste momento em que a especulação internacional com os alimentos, resultado da monopolização neoliberal, ameaça não só a soberania alimentar, mas a própria existência de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, gostaríamos de aproveitar o nosso Dia para compartilhar reflexões que impulsionem ações cada vez mais efetivas para garantir alimento barato e de qualidade na mesa do trabalhador e emprego e renda ao agricultor.
Conforme o relatório de Direitos Humanos da ONU, 880 milhões de pessoas passam fome no mundo e cerca de 100 mil pessoas, em especial crianças e idosos, morrem todos os dias por falta de alimento, situação que tem se agravado com a chegada dos especuladores em fuga do mercado imobiliário norte-americano. Assim, no cassino global em que foi convertido o setor, a cada ponto percentual que sobe o índice mundial dos preços, mais 16 milhões de pessoas se incorporam na trágica e fúnebre fila da fome e da desnutrição.
Avesso à realidade dos fatos, a pretexto de combater a inflação – que está inteiramente ligada à extorsão praticada pelo cartel transnacional e demais parasitas no setor de alimentos – o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central insistiu no veneno amargo do aumento de juros, o terceiro consecutivo – e o maior – elevando a taxa Selic em mais 0,75 ponto. Com isso, a taxa de juro real salta de 12,25% para 13%, a mais alta do mundo, com previsíveis impactos negativos para a economia nacional como um todo e para a agricultura familiar, em especial. Para não falar do óbvio, basta frisar que nada, a não ser a mais completa submissão às ervas daninhas que infestam o sistema financeiro justifica tão absurda medida, prontamente condenada pela CUT, pelo setor produtivo nacional e pela sociedade brasileira.
Mais do que nunca, o país precisa reduzir os juros, garantir uma política de preços mínimos e estoques reguladores para o agricultor familiar, e isso se faz com investimento em infra-estrutura e novas tecnologias, com ampliação de linhas de crédito, multiplicação de silos e combate ao cartel transnacional de fertilizantes que, por monopolizar o mercado, vem aumentando artificialmente os preços, fazendo com este insumo já responda por 40% do custo total da produção.
Apenas para ilustrar até onde chega a monopolização, cito o exemplo do mercado de grãos, hoje dominado por apenas três multinacionais, todas norte-americanas, Bunge, ADM e Cargill, que inflaram o preço mundial dos alimentos básicos em 45% nos últimos 9 meses. Conforme dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), os cereais encareceram 41%, os azeites vegetais 60%, os produtos lácteos 83%, o arroz 71%. a soja 87% e o trigo 130%.
São aumentos com base real? Não, pois o problema com os estoques mundiais de grãos é que o controle deixou de ser feito por governos, por Estados nacionais, passando ao arbítrio das empresas transnacionais. Aliás, esta foi uma imposição do Banco Mundial, que o controle estatal, isto é, público, desse lugar a mãos privadas, isto é, dos agentes dos centros financeiros internacionais. Com isso, pouco a pouco, os países deixaram de ser auto-suficientes, passando a depender dos grandes atravessadores estrangeiros.
Há alimentos suficientes para abastecer o mundo? Óbvio, inclusive pelo crescimento da produtividade. O fato é que desde 1960, a produção de grãos no mundo aumentou mais de 300%, a disponibilidade de alimentos por pessoa 24%, e a oferta de calorias/dia por habitante foi ampliada de 2.360 para 2.803.. A própria FAO avalia que com os recursos naturais que temos, e as técnicas agrícolas adotadas, com a produção já disponível poderíamos alimentar sem problemas a 12 bilhões de pessoas, praticamente o dobro da atual população mundial.
Os dados acima reafirmam a importância da organização do segmento e da ação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), articulada com a CUT, para fazer valer direitos e assegurar políticas públicas que valorizem o papel estratégico destinado, cada vez mais, à agricultura.
Resumindo: é preciso agir, e rápido, para não ficarmos à merce dos oportunistas de plantão. Os aumentos são especulativos, proporcionados pela adoção de políticas neoliberais de desregulamentação dos mercados agrícolas, ditadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, que condicionaram empréstimos à eliminação da intervenção governamental. Pelas imensas potencialidades que têm o povo brasileiro, pelas terras agricultáveis que dispomos, pelo clima, não temos o que temer. É hora do Estado retomar o seu papel indutor.
Por Rosane Bertotti que é trabalhadora na agricultura familiar e secretária nacional de Comunicação da CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.