O governador Roberto Requião anunciou, durante a reunião semanal da Escola de Governo, nesta terça-feira (05), em Curitiba, um programa de investimentos na educação pública do Paraná que beneficia desde o ensino fundamental até o ensino superior. O programa prevê a construção de 112 escolas (sendo 12 de referência e implantadas em regiões de baixo IDH), 600 quadras esportivas, reajuste salarial de 10% para o magistério, abertura de concurso público para o magistério superior, reestruturação do plano de carreira para docentes das faculdades e universidades estaduais e a implantação do curso de Medicina na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Ao anunciar as definições acertadas na véspera com os secretários das pastas envolvidas, o governador disse que considera o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) o principal item desse programa de educação.
Requião convocou os reitores das universidades estaduais – a maioria deles presentes no Auditório do Museu Oscar Niemeyer – para se reunirem com a secretária Lygia Pupatto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para verificar as necessidades relacionadas à infra-estrutura e pessoal “para que criemos uma simbiose com a Secretaria de Estado da Educação em definitivo, para que o PDE não acabe com o Governo e passe a ser permanente”, afirmou.
“O melhor ensino do País terá o melhor salário”, disse Requião. Segundo o governador, a melhoria na educação do Paraná e o bom desempenho das universidades estaduais, especialmente no programa de formação continuada do magistério, e os índices obtidos nas avaliações do MEC, foram os principais fatores que contribuíram para a implantação das medidas anunciadas.
De acordo com Requião, as três secretárias de Estado – Maria Marta Lunardon, da Administração e Previdência; Lygia Pupatto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Yvelise Freitas Arco-Verde, da Educação – exerceram papel fundamental nesse pacote de medidas: “Elas me convenceram que o caminho era esse”, disse.
“Um presente carinhoso da sociedade paranaense para seus educadores, uma continuidade da política iniciada em 2003”. Assim a secretária Maria Marta Lunardon definiu o conjunto de medidas, fruto do trabalho dos secretários envolvidos e “da coragem e competência do ex-secretário Maurício Requião”.
Segundo Maria Marta, as medidas remuneratórias têm que ser vistas dentro de um contexto, que vem sendo contruído desde 2003 e onde estão inseridos tanto os índices conseguidos, como o portal da Educação e o livro didático. As conquistas da rede pública estadual de ensino e do ensino superior estadual são, segundo ela, resultado de uma política de governo, “da disposição do governador e de toda uma equipe construindo o que tem que ser feito com prioridade”.
“É com muita satisfação que recebemos essa recompensa”, disse a secretária Yvelise Freitas Arco-Verde, ao lembrar que o Ideb do Paraná, que avalia o desempenho dos alunos e professores, foi o maior do Brasil. Junto com a mensagem de reajuste de 10% aos professores da rede básica de ensino, a secretária informou que será enviado ao Legislativo o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da educação básica. Ela falou também sobre o lançamento do programa Viva Escola, de contraturno escolar e que será estendido às novas escolas.
Junto às 12 escolas de referência, onde será ministrada a educação básica e a educação profissionalizante, serão construídas vilas com moradias para os professores, pois serão situadas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde há falta de professores. As novas escolas contribuirão para as famílias se mudarem para essas regiões. A intenção, segundo o governador Requião, é corrigir distorções antigas e levar escolas de excelência a essas regiões menos favorecidas, com piscinas, pistas de atletismo, quadras, laboratórios de física, química e de informática. “É um projeto de inclusão, de desenvolvimento, como fizemos com a Universidade do Litoral. É tudo menos uma tendência de elitização do ensino. É uma experiência de colocar o ensino de qualidade no interior do Paraná”, afirmou o governador. Ele determinou rapidez no processo de licitação das escolas e quadras esportivas cobertas, de forma regional e por registro de preços.
ENSINO SUPERIOR – Há 30 anos professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a secretária Lygia Pupatto disse que “nunca vimos nada como isso na educação”. Segundo ela, até 2003 a relação do governo do Estado com as universidades era de conflito, envolvendo apenas a questão salarial, e não havia diálogo. “Com a participação das universidades, existe hoje a construção de uma política pública estadual de ensino superior”, afirmou Lygia.
De acordo com a secretária Lygia, desde 2003, o Governo do Estado tem dado real significado à educação com qualidade, por meio de infra-estrutura para os professores trabalharem, condições para que se qualifiquem e uma política salarial. “Ficamos oito anos sem concurso público. Em 2000, uma greve durou seis meses e, no final dela, retiraram dinheiro da verba de custeio das instituições de ensino superior fingindo que estavam dando reajuste”, lembrou.
“Agora estamos na segunda reposição salarial. Os recursos do Fundo Paraná, que até 2002 eram investidos na iniciativa privada, agora vão para nossas instituições públicas de pesquisa, como o Iapar, o Tecpar e universidades públicas. Estamos fazendo uma revolução silenciosa em nosso Estado e com chance de todas as pessoas participarem”, disse a secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
“Em 2003, mais de 500 projetos foram implementados com recursos do Fundo Paraná. O Governo do Estado destinou R$ 75 milhões para reconstituir as Instituições Estaduais de Ensino Superior, transformando-as em canteiros de obras, e a quarta e última parcela será repassada em 2009. Os reitores têm discutido e acompanhado esses avanços”, afirmou Lygia. Outra grande diferença citada pela secretária é o fato do governo anterior ter autorizado a criação de 43 cursos superiores, sem proporcionar recursos de infra-estrutura e pessoal.
“O governador Requião deu um exemplo de coragem quando assumiu o cargo, em 2003, ao fechar o curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)”, lembrou Lygia. “Ato contínuo, autorizou a construção de um hospital na campus da UEPG e instituiu uma comissão para trabalhar no projeto”, explicou. O hospital vai custar um total de R$ 12 milhões e será concluído final de 2009. Isso possibilitou a decisão do governador, que autorizou o início do curso de Medicina na UEPG para o segundo semestre de 2009 e com vestibular já no final deste ano. “Isso é ver a educação como um bem público, com qualidade”, afirmou.
A secretária Lygia informou ainda sobre os resultados do Programa Universidade Sem Fronteiras: “Mais de 1.400 pessoas envolvidas em mais de 120 municípios, sendo que o mais recente subprograma, de Extensão Tecnológica Empresarial, com edital aberto até 11 de agosto, terá mais 120 projetos para serem executados também nas regiões com menor IDH. Isso só está sendo possível devido à diferença do tratamento que você tem com as pessoas”, dirigiu-se a secretária ao governador.
Lygia falou do envolvimento com os professores, que permitiu a aprovação da reestruturação da carreira e os ajustes necessários. “O governador concordou com os ajustes”, disse Lygia, ao agradecer aos reitores, demais secretários e todos que participaram desse trabalho em equipe. “Só os grandes estadistas investem em educação, pois os resultados nem sempre coincidem com o período do governo, são a médio e longo prazo”, concluiu.
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Sindicatos aprovam medidas e elogiam diálogo com governo
Representantes de três sindicatos de trabalhadores do ensino superior público compareceram à Escola de Governo desta terça-feira (05), quando o governador Roberto Requião anunciou o envio para a Assembléia Legislativa do projeto de lei que reestrutura a carreira de docentes das faculdades e universidades públicas estaduais, abertura do novo curso de Medicina da UEPG e a contratação por concurso público de novos professores para as instituições estaduais de ensino superior.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior de Ponta Grossa (Sintespo), Émerson Barbosa; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), Éder Rossato, e o presidente do Sindicato Docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste), Luiz Fernando Reis, o anúncio da reestruturação da carreira docente significou um avanço no relacionamento do governo estadual com os servidores públicos do ensino superior.
“Hoje as entidades que acreditaram no diálogo com o governo estadual como estratégia para defender os interesses da categoria viram que estavam certas, e que quem ganha com isso são todos os professores de instituições públicas de ensino superior do Paraná”, afirma o presidente do Sintespo, Émerson Barbosa. “Manter um diálogo não é atividade para apenas um dia, ele se constrói com o tempo. Os sindicatos que chamaram para si essa responsabilidade, de evitar o conflito desmotivado entre a classe e o governo, viram a administração atender, sim, às expectativas da categoria. Não recupera todas as perdas do governo Lerner, mas avança na recomposição salarial. Dentro da conjuntura atual, trata-se de um avanço”, completa Barbosa.
Para o presidente do Sinteemar, Éder Rossato, o governo Requião se destaca por ter conseguido dar ganho real de salário aos docentes das universidades e faculdades públicas estaduais. “Em se tratando do governo Requião, é um avanço, pois existem ganhos reais para os professores com a reestruturação da carreira docente. Mas a luta não pára aqui, ainda buscamos as perdas acumuladas desde 1997, uma recomposição salarial que faça justiça contra os oito anos de governo Lerner”, disse.
“Os professores entendem que é uma proposta razoável, uma proposta aceitável”, diz Luiz Fernando Reis, presidente da Adunioeste. “Mas queremos continuar conversando com a Seti, de preferência com a manutenção do grupo de trabalho em que estão representados os professores, as reitorias e o governo estadual. Não conseguimos tudo aquilo que imaginávamos, mas consideramos o anúncio feito hoje como um avanço. Vamos seguir conversando para que outros avanços venham pela frente”, propõe Reis.
A Escola de Governo reservou uma surpresa a mais para Émerson Barbosa, presidente do Sintespo. Na ocasião foi anunciada a abertura da primeira turma do novo curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa, prevista para o segundo semestre de 2009. “É uma vitória para a cidade de Ponta Grossa o retorno do curso de Medicina. Acreditamos que o governador interviu em um momento certo, quando da instalação do curso, pois a universidade não tinha infra-estrutura para dar suporte a ele. Agora, com a criação do Hospital Regional de Ponta Grossa dentro do campus da UEPG, esse apoio passa a existir”, afirma Barbosa.
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