da Folha Online
A Receita Federal libera hoje, às 12h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas relativo a 2003 (ano-base 2002).
As informações estarão disponíveis no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-780300.
Nesse lote, foram processadas 986.805 declarações com imposto a restituir, correspondendo a R$ 900 milhões.
O montante a restituir está acrescido de 4,83% de correção correspondente à variação da taxa do Selic –a taxa básica de juros da economia brasileira- entre os meses de maio e junho e de mais 1% referente ao mês de julho. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.
O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de julho de 2003. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar qualquer agência para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em qualquer banco.
A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na página da Receita Federal, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá procurá-la na unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.