O ministro Gilmar Mendes, na última quarta-feira, imbuído do poder outorgado pelo Supremo Tribunal Federal, tornou sem efeito legal somente o inciso V do artigo 4º do Decreto-Lei 972/69, que exigia a apresentação de diploma para a profissão de jornalista. Em declarações à imprensa, Gilmar Mendes afirmou, ainda, que outras categorias poderiam ter suas regulamentações revistas, o que mostra o monstruoso precedente que foi aberto.
Esta determinação fez com que várias passeatas de trabalhadores fossem organizadas pelos 31 sindicatos de jornalistas afiliados à Fenaj. As passeatas tiveram o apoio de outros sindicatos de base cutista. “É muito importante termos o apoio dos movimentos de trabalhadores, justamente por sermos trabalhadores”, justifica o Presidente do Sindjor no Paraná Márcio Rodrigues. Para Roni Anderson Barbosa, Presidente da CUT/PR, “a derrubada da exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista é mais um exemplo expressivo que vem para comprovar o posicionamento desfavorável da Suprema Corte perante a classe trabalhadora”. A CUT/PR mobilizou suas bases para participarem das passeatas, reiterando seu apoio aos jornalistas.
A decisão do STF significa um ataque direto à categoria, além de um total desconhecimento do Ministro Gilmar Mendes em relação ao ofício de jornalista, já que ele alegou prescindir de rigor científico. “Gilmar Mendes ignora as escolas de teoria da comunicação americanas e de Frankfurt, os funcionalistas e toda uma gama de teóricos e teorias nos mostram que o jornalismo tem cientificidade, sim”, completa Márcio Rodrigues.
Patrícia Meyer, jornalista do Sindicato dos Bancários, lamenta a decisão: “o STF demonstra pouco caso com os 80 mil profissionais diplomados”, ela completa dizendo que “esta decisão não tem nada haver com liberdade de expressão”. A jornalista sindical teme que isso possa trazer impactos negativos para as negociações da categoria. Já para Gustavo Henrique Vidal, assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios no Estado do Paraná e no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, além de ser diretor executivo do Sindjor, “o STF privatizou a liberdade de expressão”. Ele completa dizendo que “o absurdo foi dizer que a regulamentação deve ficar por conta das empresas de comunicação”.
Em carta aberta, publicada no sítio da instituição, o Presidente da Fenaj Sérgio Murillo de Andrade aponta algumas direções para os sindicatos estaduais. A carta fala de uma reunião, marcada para o dia 17 de julho, véspera do Seminário dos Jornalistas sobre a Conferência Nacional de Comunicação, em São Paulo, em que estarão presentes representantes dos 31 Sindicatos de Jornalistas do Brasil. No encontro, será discutida qual é a melhor ação a ser tomada, mas, desde já, se começa a desenhar a formação de uma comissão suprapartidária de deputados e senadores que já se manifestaram favoráveis à classe jornalística.
Por Luiz Gustavo Vilela – Jornalista (com diploma e orgulho)
DRT: 12.019/MG
FETEC – CUT – PR
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SindBancários integra protestos na Capital contra a extinção do diploma de jornalismo
Fonte: Sindicato dos Jornalistas
Mais de 400 jornalistas, estudantes, professores, representantes de movimentos sociais e parlamentares protestaram nesta quarta-feira, 24 de junho, no Centro de Porto Alegre, contra a extinção do diploma para exercício do Jornalismo, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, que contou com a presença de diretores do SindBancários, teve inicio ao meio-dia, na Esquina Democrática.
Mas o protesto tomou novas proporções. Os participantes marcharam pela Rua da Praia e promoveram nova manifestação em frente à redação do jornal Correio do Povo. Depois de nova caminhada, os manifestantes foram ao Palácio da Justiça e à Assembléia Legislativa, onde receberam o apoio do presidente da casa, deputado Ivar Pavan.
Durante os atos, movidos pela emoção, foram exibidas dezenas de faixas com críticas à decisão tomada pelo STF no dia 17 de junho, “pirulitos” com imagens demonizadas dos oito ministros que votaram contra o diploma, apitos, narizes de palhaço, panelas e colheres. Algumas pessoas se vestiram com aventais e chapéu, em alusão ao comentário de Gilmar Mendes, presidente do STF, que comparou a profissão de jornalista à atividade de cozinheiro. As palavras de ordem chamavam a atenção para o golpe desferido pelo Supremo, que atinge toda a sociedade. Populares aplaudiram e apoiaram a manifestação em todos os momentos.
Na Esquina Democrática, aconteceram as manifestações de dirigentes, estudantes e políticos. Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Celso Schröder, a manifestação é uma prova de que a união entre jornalistas, estudantes e professores pode modificar a situação da regulamentação profissional via Congresso Nacional. Manifestaram apoio os deputados estaduais Adão Villaverde e Dionilso Marcon, ambos do PT, os vereadores Carlos Todeschini e Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL). A secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sônia Santos Viana, alertou que a extinção do diploma de Jornalismo pode ser estendido para outras profissões.
Também participaram dos atos o deputado estadual e jornalista Paulo Borges (DEM) e o prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin. OSindicatosdos Bancários levaram uma faixa de apoio com os seguintes dizeres: “SindBancários em defesa do diploma e do jornalismo de qualidade.” Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul também estivaram nas manifestações.
Em frente ao Correio do Povo, na esquina da Rua da Praia com a Caldas Júnior, os manifestantes sentaram no asfalto e chamaram os colegas que estavam nas janelas do veículo. A maioria aplaudiu, e alguns desceram para participar do ato. No Tribunal de Justiça do Estado, foi feito novo protesto, e as portas foram fechadas. Na Assembleia Legislativa, a concentração foi realizada no hall de entrada até a chegada do presidente da Casa, Ivar Pavan, que garantiu apoio pessoal a novas manifestações da categoria. Também os deputados Edson Brum (PMDB) e Heitor Schuch (PSB) fizeram questão de apoiar o movimento.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, o ato ganhou novas proporções a partir da mobilização dos estudantes, que já tinham inclusive realizado uma importante manifestação na Faculdade de Comunicação (Famecos) da PUCRS, na última sexta-feira. “Este é o grande ganho para o movimento sindical neste momento”, salientou José Maria Rodrigues Nunes, lembrando que muitos profissionais se engajaram na manifestação.
Na avaliação do membro do Núcleo dos Estudantes do Sindicato, Laion, o protesto ficou acima da expectativa. “Já sentíamos que o pessoal estava agitado, querendo gritar. E efetivamente gritou forte”, destacou. Estudantes de Porto Alegre, Santa Maria, Bagé, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Canoas participaram do movimento.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.sindbancarios.org.br.