A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) foi lançada em 12 de março em cerimônia no Palácio do Planalto. Desde então, sob coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/ PR) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, teve início um grande processo de mobilização nacional envolvendo conferências municipais, estaduais e consultas às comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas e de etnia cigana. A etapa nacional será realizada em Brasília, entre 25 e 28 de junho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. Será ainda um momento de consolidação da promoção da igualdade racial enquanto política permanente de Estado, que perdure para além do atual governo, até que seja alcançado o equilíbrio nas relações étnicas em nossa sociedade.
Os eixos temáticos são: Saúde, Educação, Terra e Habitação, Trabalho e Renda, Segurança e Justiça, e Política Internacional.
Para alcançarmos a sociedade que merecemos é fundamental que estejamos comprometidos. O Governo Federal assumiu responsabilidades e implementa políticas de promoção da igualdade. Governos estaduais e municipais demonstram cada vez mais sensibilidade à questão e tomam medidas próprias. A sociedade civil, por meio de várias iniciativas, também assume seu papel. E assim caminhamos juntos na construção de um Brasil igual para todos.
Para tirar dúvidas sobre a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, solicitar materiais ou para fazer contato com a Comissão Organizadora Nacional, fale com a secretaria da Conferência pelo telefone (61) 3411 4968 ou através do endereço de correio eletrônico seppir.conapir2009@planalto.gov.br.
Fique Sabendo
1) Como participar da II Conapir?
Você deve procurar a comissão organizadora do seu estado. Os delegados são eleitos nas etapas estaduais, respeitando a cota definida com base no tamanho da população de cada região e distribuída entre a sociedade civil, governos municipal e estadual, além de parlamentares. A relação de delegados e suplentes será recebida pela Comissão Organizadora Nacional até o dia 30 de maio.
2) Como será viabilizada a participação dos delegados na II Conapir?
As despesas com a organização caberão à SEPPIR, incluindo hospedagem e alimentação. O deslocamento dos delegados até Brasília ficará por conta dos governos estaduais.
3) Como serão definidos os delegados representantes das comunidades tradicionais na II Conapir?
Respeitando as demandas específicas deste segmento, quilombolas, ciganos, indígenas e comunidades de terreiro terão seus delegados eleitos nas conferências estaduais e também na II Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, que será realizada nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília.
4) É possível participar da II Conapir como observador?
Pela limitação de espaço físico, a II Conapir vai contar com a presença de 1.326 delegados e o regimento interno não prevê a participação de observadores. Mas é possível participar da Conferência Virtual.
5) Como vai funcionar a Conferência Virtual?
Basta se cadastrar neste portal. Nos dias marcados você participa do bate-papo para discutir os temas a serem tratados na II Conapir. As contribuições serão reunidas no Fórum de Debates, que poderá ser acessado até 12 de junho. As propostas mais relevantes, indicadas pelos próprios participantes, serão encaminhadas à plenária final para votação.
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Ministro Edson Santos esclarece dúvidas dos jornalistas
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, conversou na tarde desta quinta-feira (25/06) com jornalistas sobre a II CONAPIR, que começa hoje. Ele falou sobre a importância do debate entre a sociedade civil e representantes do Governo. “Vamos avaliar o desempenho das políticas públicas para igualdade racial e discutir a consolidação dessas práticas também como política de Estado”, comentou.
Além dos eixos centrais da Conferência – Terra e Habitação; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde; e Política Internacional – o ministrou ressaltou a importância do Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (PLANAPIR), documento que apresenta diretrizes para inclusão do recorte racial em todas as ações de todos os órgãos e ministérios federais.
O ministro também respondeu perguntas sobre a o Estatuto da Igualdade Racial, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, e sobre a o sistema de cotas raciais para ingresso nas universidades. Este último, segundo o ministro, é fundamental para a inclusão dos negros e indígenas no mercado de trabalho. “Falo sem medo de errar que antes das cotas a fotografia dos formandos era quase toda formada por brancos. Hoje o número de negros e pobres é crescente”, diz. A educação será a porta de entrada para a redução do desemprego da raça. “Estamos qualificando os negros para o mercado de trabalho, dessa forma vamos eliminar o preconceito”, acrescentou.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR
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Conheça a programação da II CONAPIR
Durante quatro dias, Brasília será o centro das discussões sobre as políticas para um país mais justo sob o ponto de vista das relações étnico-raciais. É a II Conferência Nacional de Igualdade Racial (II CONAPIR), que de 25 a 28 de junho reunirá cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Nos painéis e grupos de trabalho, o Poder Público e os movimentos sociais vão debater temas que vão desde a titulação de terras quilombolas até as cotas no ensino superior, passando pelo respeito às religiões de matrizes africanas, programas de saúde específicos para a população negra e o combate ao racismo institucional.
As demandas específicas dos povos indígenas e de etnia cigana também serão debatidas na II CONAPIR. A Conferência terá seis eixos centrais: Terra; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde e Políticas Internacionais.
Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e demais autoridades do Governo Federal, a abertura solene da II CONAPIR terá início às 18h do dia 25.
Os delegados, eleitos em etapas municipais, regionais, estaduais e também na Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, estarão reunidos diariamente entre 9h e 18h para aprofundar o debate em torno das propostas encaminhadas à Comissão Organizadora, atualmente em fase de sistematização. O relatório final da II CONAPIR será apresentado e votado na plenária final, no dia 28, entre 14h e 18h.
PROGRAMAÇÃO
Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21h
Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h
Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21h
Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h
*PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres
• Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
• Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde
• Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)
• Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Moderadora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul
PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08
A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial
• Fernando Haddad – Ministro da Educação
• Juca Ferreira – Ministro da Cultura
• Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação
• Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados
Moderadora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco
PAINEL III
As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho
A Previdência Social e as comunidades tradicionais
• Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego
• Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto nacional do Seguro Social (INSS)
• Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
• Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros
PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial
• Márcio Fortes – Ministro das Cidades
• Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário
• Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)
• Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
• Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Moderadora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)
PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social
As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência
• Tarso Genro – Ministro da Justiça
• Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude
• Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
• Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Moderador – Prof. Msc. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)
PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI
• Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores
• Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura
• Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU
• Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas
• Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis
• Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban
• Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas
Moderador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)
Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR
Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min
• Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
• Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.conapir2009.com.br.