LEILÃO DA FOLHA: Bancos arrematam os 26 lotes da folha do INSS
Resultado será homologado ainda este mês
06/08/2009 – 16:52:00
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu, nesta quinta-feira (6), o leilão para o pagamento dos novos benefícios da Previdência Social em todo o Brasil. Dez bancos públicos e privados participaram do pregão presencial realizado no auditório da Dataprev, em Brasília.
Dos bancos que disputaram, sete arremataram os 26 lotes da folha de pagamento do INSS nos dois dias de pregões. O resultado final será divulgado pelo INSS na segunda quinzena de agosto. Acesse o endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_090806-131222-019.pdf e confira a tabela com o resultado dos dois dias de pregões.
Os bancos que participaram foram a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Banco Mercantil do Brasil, Banco Santander Brasil S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Itaú/Unibanco, Banco Cooperativo Sicredi S/A, Banco Cooperativo do Brasil e Banco da Amazônia.
Modelo – O pregão foi presencial e de maior preço. O modelo de licitação, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi submetido a uma audiência pública, ocorrida em 1º junho, para que os interessados pudessem fazer sugestões para o aperfeiçoamento das regras. As sugestões foram estudadas pela equipe técnica do INSS e as alterações, consideradas técnica e juridicamente viáveis, foram incorporadas às regras.
Os bancos vencedores terão direito a pagar os benefícios concedidos nos cinco anos seguintes à realização da licitação. O contrato do INSS com cada banco terá duração de 20 anos, ou seja, as instituições se comprometem a continuar a pagar os benefícios por todo este período. A cada cinco anos o INSS irá realizar pregões para ofertar o direito ao pagamento dos novos benefícios concedidos no período seguinte. Atualmente, em média, são concedidos 377 mil benefícios por mês. Hoje, o INSS tem 26,6 milhões de beneficiários, que continuarão recebendo nas mesmas instituições bancárias em que recebem atualmente.
Serviços – As regiões foram divididas em 26 lotes, subdivididos em microrregiões. Se o banco ganhador de um determinado lote não tiver condições de realizar o pagamento em uma ou mais microrregiões, o serviço será oferecido à instituição classificada imediatamente abaixo.
Além do pagamento de benefícios, os bancos deverão oferecer serviços como o fornecimento de extratos, um DOC ou TED mensal sem ônus, extrato anual de pagamentos, extrato de imposto de renda, atualização cadastral do beneficiário e emissão de cartão de identificação do beneficiário. Os bancos também irão disponibilizar, nos terminais de autoatendimento, o extrato de pagamento do mês.
Até setembro de 2007, as instituições financeiras cobravam, do INSS, tarifas para realizarem o pagamento de benefícios. Naquele mês foi assinado acordo para que os bancos conveniados continuassem a fazer o pagamento da folha sem ônus para a Previdência. O acordo, renovado em fevereiro passado, prevê que não haja ônus de qualquer parte até o fim de 2009.
Em abril de 2008, um acórdão do TCU determinou ao INSS e à Secretaria do Tesouro Nacional que modificassem a forma de contratação das instituições financeiras que fazem o pagamento de benefícios previdenciários. O objetivo é a de obter propostas que representem mais vantagem para a Administração Pública e para os beneficiários do INSS.
Informações para a Imprensa
Klecius Henrique
(61) 2021-5113
ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.
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INSS conclui leilão da folha de pagamento de benefícios
Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu hoje (6) o leilão da folha de pagamentos de benefícios. De acordo com o edital do leilão, os bancos vencedores terão o direito de fazer o pagamento de novos benefícios concedidos nos cinco anos seguintes à realização da licitação. O contrato dos bancos com o INSS será de 20 anos, ou seja, as instituições se comprometem a continuar pagando os benefícios por todo esse período. E, cada cinco anos, será realizado leilão para novos benefícios.
Segundo o edital do leilão, fica garantido ao beneficiário o direito de escolher a instituição em que vai receber o benefício, desde que o banco escolhido tenha participado do leilão e mantenha contrato com o INSS.
Para realizar o leilão, as regiões foram divididas em 26 lotes, subdivididos em microrregiões. A classificação dos bancos foi feita por meio dos maiores preços propostos por lote. Se, em alguma região, o primeiro classificado no leilão não tiver capacidade de atender, será concedido o direito à instituição classificada abaixo.
No leilão, o lote referente às cidades de Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco ficou para o Bradesco, que vai pagar ao INSS R$ 0,11 por pagamento de benefício. Esse foi o lote com valor mais baixo. O Bradesco arrematou mais sete lotes.
O Banco do Brasil arrematou apenas um lote e vai pagar R$ 1,04 por benefício em Mossoró e Natal. A Caixa ficou com quatro microrregiões e o maior valor a ser pago será pela microrregião formada por Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife, em Pernambuco, no valor de R$ 2,45. Esse foi o maior lance de todos os lotes e houve disputa com o Santander, que ofereceu R$ 2,44. Também participaram do leilão os bancos Itaú, que arrematou três lotes, Mercantil do Brasil (cinco lotes), Santander (três lotes) e Banrisul (dois lotes).
Atualmente, em média, são concedidos 377 mil benefícios por mês. Hoje, o INSS tem 26,6 milhões de beneficiários, que continuarão recebendo nas mesmas instituições bancárias em que recebem atualmente. Ou seja, o leilão é para novos benefícios.
Segundo o INSS, até setembro de 2007, as instituições financeiras cobravam do instituto tarifas para realizar o pagamento de benefícios. Mas foi feito um acordo, que vale até o fim deste ano, para que não haja mais ônus para a Previdência. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que se modificasse a forma de contratação das instituições financeiras que fazem o pagamento dos benefícios.
De acordo com o edital do leilão realizado hoje, os municípios de difícil acesso, onde os benefícios são pagos nas agências dos Correios, da Caixa Aqui, do Banco Postal e da Agência Pioneira, assim como os pagos no exterior e por intermédio de empresas conveniadas, não fizeram parte da licitação.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.