A arrecadação nominal do Paraná cresceu 3,39% entre janeiro e agosto de 2009, na comparação com os dois primeiros quadrimestres do ano passado, mostra Demonstrativo de Receitas do Estado apresentado pelo secretário do Planejamento, Ênio Verri, na reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira (22). Até o mês passado, a Receita Estadual arrecadou R$ 11,862 bilhões, ante R$ 11,473 bilhões em 2008.
Apesar disso, quando corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, apurado pelo IBGE, a arrecadação revela ligeira queda de 1,71% entre 2008 e 2009.
“Nós estamos com uma arrecadação semelhante à do ano passado, que foi a melhor dos últimos anos no Paraná”, avaliou o governador Roberto Requião, na abertura da reunião realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. “Tomamos as medidas necessárias para que o Paraná resistisse à crise econômica de setembro de 2008. O Paraná está no caminho certo.”
“Se compararmos os dois períodos, percebemos que arrecadamos quase dois por cento a mais. Mesmo com a crise, a arrecadação cresceu. Se operarmos a correção pelo IPCA, percebe-se uma ligeira queda. Ainda assim, a economia do Paraná tem um dos melhores comportamentos do País nesses meses de crise”, argumentou Verri.
A principal fonte de arrecadação do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve variação nominal de 1,87% — passou de R$ 7,64 bilhões a R$ 7,78 bilhões na comparação entre os dois primeiros quadrimestres de 2008 e 2009. Com a correção dos valores pelo IPCA, a arrecadação de ICMS revela pequena queda de 3,14%.
Por outro lado, cresceu em 16,96% a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em valores nominais, o IPVA rendeu R$ 1,14 bilhões de janeiro a agosto de 2009, ante R$ 974 milhões no mesmo período do ano passado. O aumento é de 10,92%, com os valores já corrigidos pelo IPCA.
“O IPVA é uma fotografia do comportamento da renda das pessoas. Quanto mais carro você vende, mais se arrecada. A comparação mostra um crescimento de quase 17%. Ou seja — a crise não atingiu o setor por conta de uma política acertada do governo federal na redução do IPI. E o incentivo ao consumo fez crescer a arrecadação. Fazendo a correção, aumentamos a arrecadação do IPVA em 11%. A boa noticia para os prefeitos é que metade desta arrecadação vai para os municípios”, explicou Verri.
Os principais responsáveis pela queda na arrecadação são os repasses de recursos federais. A cota parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) caiu 57,65% nos dois primeiros quadrimestres desse ano, em comparação com o período janeiro-agosto de 2008. Em valores corrigidos, a queda é ainda maior — 59,81%.
“Temos uma queda nas transferências federais em função de algumas políticas do governo federal como a supressão do IPI sobre os automóveis. Não estamos reclamando dessas medidas, que foram tomadas para manter os empregos no setor metal mecânico, na indústria automobilística”, disse o governador.
“Houve uma queda pesada na Cide, mas o Paraná tem no Detran um mecanismo de compensação que outros estados não têm. O Detran, que tornamos bem organizado e lucrativo, já repassou R$ 750 milhões para a conservação de rodovias”, explicou Requião. O Governo do Paraná usa o dinheiro da Cide principalmente para manter a malha rodoviária do Estado.
O Fundo de Participação dos Estados caiu 9,57%, em valores corrigidos, ou 4,84%, em valores nominais. Em 2008, o FPE rendeu 957 milhões ao Paraná, entre janeiro e agosto. Em 2009, foram R$ 865 milhões nos dois primeiros quadrimestres.
“Temos um Orçamento para 2009 baseado no otimismo do ano de 2008. A Secretaria da Fazenda aplicou uma correção histórica sobre a arrecadação do ano passado, antes de uma crise que ninguém esperava. Assim, hoje estamos 7% abaixo da previsão de receita orçada para 2009, que era uma expectativa muito otimista. Por isso, há a necessidade de alguns ajustes”, disse Verri.
“Ainda assim, o comportamento da nossa receita nos permite dizer, no minimo, que poderemos fazer tudo o que foi feito no ano passado. Precisamos manter o otimismo pois, passado o pior período da crise, temos uma perspectiva muito boa para o fim deste ano e para todo o ano que vem”, afirmou o secretário do Planejamento.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.