Com as descobertas das megajazidas do pré-sal, o Brasil ingressará numa nova etapa econômica. Vislumbram-se colossais obras de infra-estrutura, novas empresas, estaleiros e plataformas marítimas, que possibilitarão ao País tornar-se um dos principais produtores de petróleo do mundo. Embora não haja ainda um número consolidado sobre geração de empregos ligados especificamente à exploração da nova área, as estimativas são as mais positivas.
Calcula-se que poderão ser gerados, em médio prazo, até 750 mil empregos diretos e indiretos. Até 2016, o desenvolvimento da produção do pré-sal necessitará da capacitação de 243 mil profissionais na cadeia produtiva do setor, para atender às encomendas da Petrobras. Serão empregos de qualidade gerados a partir de uma dinâmica que coloca o interesse nacional acima de tudo.
Temos o duplo desafio de aprofundar o processo de nacionalização da produção de equipamentos para o setor e de garantir a mão de obra necessária. O problema já vem sendo enfrentado, mas com os dados superlativos do pré-sal, será preciso um esforço maior para que toda essa riqueza seja apropriada pela nação.
O governo Lula logrou avanços substanciais, ao romper com o modelo de FHC, em que se preferia comprar navios e plataformas no exterior. Desde 2003 o governo brasileiro e a Petrobras vêm apostando numa estratégia bem-sucedida para capacitar os fornecedores brasileiros. Ela materializou-se no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), cuja missão é revitalizar a indústria nacional de petróleo e gás em bases competitivas e sustentáveis, além de promover o aumento do conteúdo local nos projetos desenvolvidos pela Petrobras.
Os resultados são significativos. Desde a criação do Prominp, a participação da indústria nacional nos investimentos do setor aumentou de 57% em 2003 para 75% no primeiro semestre de 2009, o que representa um expressivo valor adicional de US$ 13,2 bilhões de bens e serviços contratados no mercado nacional, com a geração adicional de 605 mil postos de trabalho, no período. Com o pré-sal, cresce também a necessidade de profissionais qualificados para atender às demandas do setor de petróleo e gás natural. O Prominp identificou que será preciso qualificar mais 207 mil pessoas em 13 estados do país e em 185 categorias profissionais nos próximos anos.
Ao longo dos últimos três anos, o Prominp vem preparando profissionais para atender à crescente demanda de pessoal qualificado para atuar em áreas como construção de navios e plataformas, construção e ampliação de refinarias, gasodutos etc. Já estão treinadas mais de 45 mil pessoas e, até março de 2010, o Prominp prevê totalizar a qualificação de 78 mil trabalhadores em 175 diferentes categorias profissionais.
O treinamento envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e alta capacitação, com impacto positivo não somente sobre a estatal, mas também sobre a engenharia brasileira, o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país.
O petróleo tem que ser tratado como riqueza estratégica do povo brasileiro. Hoje, em razão da nova orientação imprimida pelo governo Lula, com o fortalecimento da Petrobras, o setor corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,8% no governo FHC, em 1997. Com o pré-sal, poderá chegar a 20% do PIB em 2020. É justamente para o Brasil entrar nesse novo ciclo de crescimento econômico que o governo vem investindo pesado em educação, especialmente no ensino profissionalizante.
Por Luís Sérgio, que é deputado federal fluminense e vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.
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Associação de Engenheiros da Petrobras pede cuidado com as falácias dos lobistas
Para que seja aprovado o novo marco regulatório para a exploração das reservas do pré-sal a sociedade terá que estar atenta e mobilizada. O alerta é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Leite Siqueira, que participou do seminário “Pré-sal: o Brasil no caminho certo”, promovido pelo Governo do Paraná nesta quinta-feira (22), no auditório do Canal da Música, em Curitiba.
“É preciso ter cuidado com as falácias dos lobistas. Assim”, disse Siqueira se voltando a um grupo de jovens na plateia, “vocês estudantes serão fundamentais, terão muito mais motivos e razões para irem às ruas”. Os quatro projetos de lei do governo federal que mudam a regulamentação da exploração de petróleo começam a ser votados pela Câmara dos Deputados no mês que vem.
O acompanhamento de perto será fundamental, segundo as palavras de Siqueira, para que não haja retrocessos à proposta original. “O que está em jogo é a propriedade do nosso petróleo, hoje nas mãos das empresas [multinacionais privadas] que ficam com 55% da nossa produção. E o petróleo hoje representa 90% das fontes de energia que movem o transporte mundial e está em 70% dos produtos que consumimos”, citou.
RISCOS – Mesmo depois de aprovado, o novo marco não eliminará por completo os riscos à soberania da nação na escolha de seus rumos, avalia Siqueira. Para ele, o fato de o novo marco não acabar com os leilões em áreas que não sejam as do pré-sal continuará a dar espaço e poder às gigantes petroleiras estrangeiras, que terão forças para pressionar o governo para acelerar a exploração do petróleo do pré-sal.
O presidente da Aepet está entre os que defendem que não há necessidade de “pressa” para essa exploração. Pelo contrário, há que se ter cautela e planejamento nesse processo. Os leilões que concedem à iniciativa privada a exploração de petróleo foram instituídos pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio da lei federal 9478/1998, a qual acabou com o monopólio público, antes nas mãos da Petrobras. “Trata-se de uma lei cheia de absurdos”, assinalou.
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Secretário Verri propõe que recursos sejam usados para reduzir as desigualdades sociais
O regime de partilha, em que o Estado controla a exploração das reservas de petróleo; o comprometimento com o povo e os movimentos sociais cobrando avanços no campo institucional são condições fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, analisou nesta quinta-feira (22) o secretário estadual do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri. “Estamos avançando na redução das desigualdades sociais e na criação de políticas públicas democráticas. Esse recurso que irá entrar nos próximos dez anos deve ser aplicado em educação, ciência e tecnologia”, afirmou, durante o seminário “Pré-Sal – o Brasil no Certo”, promovido pelo Governo do Paraná em Curitiba.
“Discutir o regime de partilha é iniciar um grande debate e reflexão sobre para onde caminha a economia do Brasil. Sem dúvida esta questão deve ser aprofundada. É necessário aprimorar a construção de um Estado estratégico e preocupado com a população”, disse Verri. A alternativa ao regime de partilha é a concessão da exploração a empresas, o que reduz o controle do Estado.
“Temos um debate da grande mídia nos criticando e perguntando o porquê do modelo de partilha e não o de concessão. É claro que por trás disso está todo o interesse do capital internacional e das grandes corporações. Vemos um discurso equivocado segundo o qual a concorrência aumenta a produtividade. Este é um debate do século XVIII, de quem analisa a economia do Brasil como um conjunto de mercearias disputando entre si, levando em conta o papel do capital que concentra, acumula e monopoliza o setor”, criticou Verri.
De acordo com o secretário, além de uma justa distribuição de renda é preciso que haja evolução tecnológica. “Mais que da exportação de commodities, trata-se de agregar valor à produção, evoluir na pesquisa científica, estabelecer ações que permitam que o brasileiro tenha uma qualidade de vida como a dos países desenvolvidos. Como citado há pouco, 80% das experiências de petróleo do mundo é pela partilha”, destacou Verri.
“O exemplo dos royalties, já citado pelo ministro Lobão, é injusto (pois beneficia apenas os Estados onde há petróleo). Em dez anos a Petrobras vai dobrar a sua produção de petróleo. Os Estados que receberam R$ 30 bilhões em royalties estarão recebendo daqui a dez anos R$ 64 bilhões. O orçamento de 2010 no Estado do Paraná é de R$ 25 bilhões. O debate da partilha motiva o pacto federativo que vivemos hoje, não só no caso do petróleo, mas em todos os setores”, acentuou Verri.
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Marco para pré-sal vai permitir ao governo ampliar participação acionária na Petrobras
O novo marco regulatório para a exploração do petróleo da camada pré-sal, a ser instituído por meio de quatro projetos de lei que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, poderá fazer com que a União aumente sua participação acionária na Petrobras. Foi o que ressaltou nesta quinta-feira (22) o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, durante o seminário “Pré-sal: o Brasil no caminho certo”, promovido pelo Governo do Paraná, em Curitiba.
Gabrielli explicou que um dos projetos de lei autoriza a chamada “cessão onerosa”, por parte da União à Petrobras, com dispensa de licitação, da exploração e extração de petróleo, de gás natural e demais hidrocarbonetos. Os mecanismos dessa “cessão onerosa” previstos no projeto significarão, na prática, aporte de recursos do governo federal na companhia, por meio de compra de ações em valores correspondentes a até 5 bilhões de barris de petróleo.
“[Ao ceder uma área à Petrobras para exploração] o governo comprará as ações e poderá pagar por meio de títulos da pública. Feita essa compra, os demais acionistas terão de 30 a 45 dias para se decidir por comprar ou não mais ações. Se os acionistas não comprarem nesse período [o que, segundo Gabrielli, mostra-se comum em operações semelhantes ocorridas no mundo], a participação da União será, portanto, maior”, disse o presidente da companhia.
DIMINUIÇÃO – A participação acionária do governo federal na Petrobras foi diminuída a partir de 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A administração da empresa mantém-se nas mãos do poder público, no entanto mais de 60% das ações ordinárias foram transferidas ao capital privado. Essa redução da participação da União na empresa foi duramente criticada por movimentos sociais e partidos de oposição à época, que observavam na medida uma gradativa privatização da companhia.
Companhia essa que hoje é a quinta maior empresa do planeta, entre empresas de qualquer ramo; domina tecnologia e possui quadros de pessoal altamente qualificados, conforme também salientou Sérgio Gabrielli em sua fala no seminário. Por essa expertise, e por questão de soberania nacional, continuou Gabrielli, é que o novo marco regulatório proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que 100% das operações nas áreas de reserva de pré-sal deverão ser conduzidas pela Petrobras.
INVESTIMENTOS – Sérgio Gabrielli informou ainda que, de 2003 a 2009, durante o atual governo, os investimentos da Petrobras cresceram seis vezes – de US$ 5 bilhões/ano a US$ 30 bilhões/ano. Enquanto nos primeiros quatros anos de vigência da quebra do monopólio público na exploração do petróleo a Petrobras teve reduzida sua atuação nas áreas que foram leiloadas entre ela e as multinacionais privadas, nos leilões realizados a partir de 2003, a companhia brasileira passou a obter 95% das áreas.
“Crescemos na área explorativa, o que significou garantir o futuro da empresa. Hoje, diferente de vender, o governo propõe medidas que permitem aumentar sua participação na Petrobras”, disse. “Duzentos bilhões de dólares, é esse hoje o valor da Petrobras, quinta maior empresa do mundo, que produz 2 milhões de barris por dia e ainda investe em energia elétrica e biodiesel”, citou Gabrielli.
MAIS INFORMAÇÕES
– Dados sobre o pré-sal e os quatro projetos de lei do novo marco regulatório podem ser conferidos em www.petrobras.com.br/fatosedados.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.