Brasília – Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho infantojuvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.
O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse hoje (26) que, em geral, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho escravo têm atividades voltadas para a agricultura familiar, domésticas e comércio urbano no Brasil.
De acordo com Mendes, os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins são os que apresentam os números mais expressivos do país. “Mas os últimos dados indicam que os números estão caindo no Piauí e Maranhão e infelizmente tendo elevação no Tocantins”, disse ele.
A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michelle Jankanish, destacou o esforço do governo federal no combate ao trabalho escravo entre crianças e adolescentes. Para ela, o “Brasil conseguiu gerar novas competências e aumentar os esforços” para eliminar o problema.
Michelle se referiu indiretamente ao Programa Bolsa Família (PBF), que é de transferência direta de renda destinada a atender famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).
Para a OIT, outro exemplo de programa bem-sucedido é o Peti. O programa tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no país, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho.
Nesta segunda-feira (26), o governo do Brasil e de mais quatro países – Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste – assinaram projetos de cooperação com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vai repassar US$ 2 milhões para que executem as propostas conjuntas.
Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil. Alterada para correção de informação. Edição: João Carlos Rodrigues.
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Brasil e mais quatro países firmam compromisso para erradicar trabalho infantil
Brasília – O esforço para erradicar o trabalho infantil uniu hoje (26) os governos do Brasil, da Bolívia, do Equador, Paraguai e Timor Leste com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vai repassar US$ 2 milhões, por cerca de dois anos, para que os cinco países executem os projetos que propõem estratégias conjuntas para acabar com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Pelos projetos assinados hoje (26), os governos dos cinco países se comprometeram a erradicar o trabalho infantil até 2020. Na tentativa de pôr em prática os compromissos que deverão fortalecer as atividades de fiscalização e de identificação de saúde pública. Também serão criados os serviços de denúncia por telefone – como já existe no Brasil – e ampliadas as campanhas de sensibilização da população.
De acordo com a OIT, não há números precisos sobre o trabalho infantil na Bolívia, no Equador, Paraguai e Timor Leste. Mas uma das metas dos projetos firmados hoje é também de realizar um levantamento criterioso sobre essas atividades, identificando as regiões e a concentração por setor afetado.
A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michel Jankanish, elogiou o desempenho do Brasil no combate ao trabalho infantil. “Como parte do movimento pelo fim do trabalho infantil, o Brasil foi além. Essa cooperação [por meio dos projetos firmados hoje] é que permitirá o diálogo e o respeito pelas diferenças”, disse.
Para o diretor regional da OIT no Brasil, Jean Maninat, a base para a realização dos projetos “é a solidariedade” que une os cinco países envolvidos. Segundo ele, a parceria contribui como um “impulso” para erradicar a mão de obra infantil. O embaixador do Timor Leste no Brasil, Domingos Francisco Souza, admitiu que seu país sofre com o problema.
“As crianças são a nossa razão. Este ano completamos dez anos de restauração de independência e há muitos problemas”, disse o diplomata. Para o vice-ministro da Justiça e do Trabalho do Paraguai, Raúl Mongelós Schneider, é fundamental a parceria na execução dos projetos.
Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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