Categoria reforça a 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora com bandeira específica e mobilização pela redução da jornada semanal para 40 horas
São Paulo – Os bancários estarão na 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para quarta-feira 11, em Brasília, com duas bandeiras principais. Uma, específica, reivindica o fim do uso deturpado do interdito proibitório. A outra, ao lado de todas as outras categorias, exige a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem a alteração nos salários.
A manifestação contra o uso incorredo do interdito será à tarde, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O interdito proibitório é um recurso jurídico usado originalmente para garantir a posse de propriedades. Os bancos deturparam a função do instrumento e, aproveitando-se de brechas na lei, conseguem fazer uso de força policial nas agências e concentrações durante manifestações, greves e paralisações dos trabalhadores, apesar de esses serem direitos garantidos pela Constituição Federal.
“Quando os bancários vão às ruas, estão na luta legítima em defesa de seus direitos, o que está previsto na Constituição pela chamada lei de greve”, diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. “Manifestar-se por valorização ou melhores condições de trabalho não tem relação com posse de propriedade. Ninguém vai à greve para tomar posse das agências”, completa.
40 horas – A 6ª Marcha da Classe Trabalhadora representada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas outras cinco maiores centrais sindicais do país quer também a redução da jornada oficial do país para 40 horas sem alteração no salário. A medida, que possibilitaria a criação de mais de 2 milhões de empregos, aumento da massa salarial e fortalecimento do mercado interno brasileiro está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95), atualmente nas mãos dos parlamentares. O projeto também aumenta para 75% o valor da hora extra.
A diminuição das horas trabalhadas na semana visa ainda tornar menos exaustiva a jornada para melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho e diminuir o número de acidentes causados pelo cansaço, além de ampliar o tempo para o convívio familiar, o lazer e a qualificação profissional.
“Os bancários também defendem a redução da jornada, pois ela traz ganhos para o país na forma de empregos e de bem-estar social. É uma luta pela cidadania”, acrescenta a secretária-geral do Sindicato, Juvandia Moreira.
Bandeiras – A marcha vai cobrar dos parlamentares, ainda, a aprovação da política de valorização do salário mínimo (PL 01/07), conquistada pela pressão das outras marchas dos trabalhadores, e a votação da PEC 438/01, contra o trabalho escravo. Também são reivindicadas a ratificação das convenções 151 (pela negociação coletiva no serviço público) e 158 (que põe fim à demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho, além da retirada dos projetos de lei da terceirização (4.302/98 e 4.330/04), que precarizam as relações de trabalho.
Eixos da 6ª Marcha Marcha da Classe Trabalhadora
Local: Brasília, 11 de novembro, 9 horas. Concentração no Estádio Mané Garrincha.
Redução da jornada de trabalho sem redução de salário
Votação do PL 01/07 que efetiva a valorização do salário mínimo
Novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania
Ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT
Aprovação do PL 1621/07
Proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho
Mudanças amplas e imediatas para todas as aposentadorias, incluindo aumento real para os benefícios acima do salário mínimo e regras que garantam inclusão e assegurem que mais e mais brasileiros se aposentem por tempo de contribuição, com 100% dos benefícios
Por Redação – 09/11/2009.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.