SÃO PAULO – A teoria de deixar o bolo crescer para depois reparti-lo e, com isso, garantir maior igualdade social é coisa do passado. Ao menos é o que afirma o professor Claudio Salvadori Dedecca, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp). Ele diz que o Brasil é um exemplo da contraprova da teoria do bolo, ao promover, ao mesmo tempo, crescimento e distribuição de renda, por meio de programas sociais.
Em entrevista ao iG, Dedecca defende que o Brasil está no caminho certo para o desenvolvimento com maior igualdade social. “Fomos o único país dentre os desenvolvidos e em desenvolvimento que conhecemos a redução da desigualdade”, afirma Dedecca.
Especializado em pesquisas referentes ao mercado de trabalho, o professor acredita que Estados Unidos, Inglaterra e Japão enfrentam atualmente os problemas mais graves de desigualdade social. Para ele, a crise despertou as principais lideranças globais para a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento.
Dedecca publicou recentemente um artigo defendendo que o conceito desigualdade social diz mais respeito às diversas maneiras de inclusão social do que apenas ao enriquecimento, como explica na entrevista a seguir:
Qual a melhor definição para desigualdade social?
Ela é formada ao menos por duas dimensões. Uma de natureza econômica, estreitamente associada ao nível de renda e de patrimônio das famílias. Outra, de ordem social, relacionada ao acesso aos bens públicos (educação, saúde, transporte, etc), à habitação adequada, aos serviços de água, luz, telefone, e, mais recentemente, aos serviços propiciados pela tecnologia da informação.
Por que o forte crescimento econômico dos anos pré-crise não significou redução da desigualdade social? Onde esteve esse descompasso?
Ao longo desta década, o Brasil conheceu um movimento inédito de redução continua de uma dimensão da desigualdade econômica, aquela associada ao perfil da renda corrente da população. Infelizmente, não sabemos o que ocorreu com a distribuição do patrimônio das famílias, ou melhor, com o estoque de riqueza que elas possuem. Também existem evidências de redução da desigualdade social em termos de educação e saúde.
Fomos o único país, dentre os desenvolvidos e os em desenvolvimento, que conhecemos a redução da desigualdade considerada nesses termos. Entretanto, a desigualdade econômica e social no Brasil continua enorme, exigindo a ampliação das políticas públicas para a baixa renda e crescimento a elas orientado.
Como a crise mundial pode ajudar a reduzir a desigualdade social?
A crise revelou de maneira mordaz a construção de uma sociedade selvagem nos países desenvolvidos nos últimos 40 anos. A financeirização recente da riqueza só foi possível graças à distribuição desigual dos frutos do crescimento das últimas décadas. Enquanto parte majoritária da população conhecia o desemprego e a desvalorização dos salários, outra parte reduzida se empanturrava com ganhos bilionários. Este tipo de desenvolvimento é insustentável, razão da emergência de uma crise tão profunda do capitalismo, que exigiu o abandono das políticas conservadoras de não intervenção pública na economia. Neste momento, as 20 maiores economias do planeta reconhecem e discutem que é preciso produzir outra forma de desenvolvimento. Espero que elas tenham êxito. Afinal, o crescimento depende do sucesso das medidas a serem tomadas.
Igualdade social e capitalismo são opostos entre si?
Todos os grandes pensadores da economia, da sociologia e do direito reconheceram que a desigualdade é inerente à sociedade capitalista. Cabe à sociedade domar o problema. Isto é, estabelecer um padrão de desenvolvimento associado a uma baixa situação de desigualdade. Os países desenvolvidos fizeram exatamente isso no pós-guerra. Desde a década de 70, eles perderam a capacidade de regular o capitalismo, tendo por consequência o aumento da desigualdade. A história do capitalismo brasileiro, no século XX, tem como referência um desenvolvimento assentado numa sociedade altamente desigual econômica e socialmente. Nesta década, temos conseguido reverter tal processo.
Em quais países a relação entre crescimento econômico e desigualdade social é mais acentuada?
Os países da Europa ocidental, Estados Unidos e Canadá conseguiram, no pós-guerra, estabelecer um padrão de crescimento fundamentado numa situação de baixa desigualdade. Este modelo de desenvolvimento foi rompido a partir da década de 1970. Todos eles, como reconhecem estudos da OCDE e da ONU, passaram a conviver com uma tendência de recrudescimento da desigualdade. A experiência recente americana é um exemplo candente. A crise mostrou a existência, de um lado, de um grupo pequeno de pessoas ou famílias com rendimentos anuais bilionários e, de outro, uma massa enorme de população com empregos precários e de baixíssima renda e sem acesso à saúde e à aposentadoria. A desigualdade construída na sociedade americana foi de tal ordem que um presidente negro foi eleito com a promessa de garantir, ao menos, saúde básica para todos. É inacreditável que, no início do século XXI, a ainda maior potência econômica do planeta seja obrigada a resolver uma necessidade básica da população, como é o acesso a saúde.
Existe um senso comum de que os países desenvolvidos têm maior igualdade social. Esse mito caiu por terra?
É real que os países desenvolvidos possuem menor grau de desigualdade, em razão da extensa rede de serviços públicos neles existentes e de mercados de trabalho com perfis de qualificação e renda mais elevados. Entretanto, essa situação tem sido progressivamente corroída nos últimos quase 40 anos, tendo rompido a tendência de queda da desigualdade que eles haviam estabelecidos nos primeiros 70 anos do século passado. Esse movimento se apresenta bastante diferenciado entre países. A situação mais difícil é hoje encontrada nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Japão. França, Alemanha e Espanha ficam numa situação intermediária. Os países nórdicos são aqueles nos quais ainda há uma situação de menor desigualdade. Entretanto, todos dependem de uma nova forma de desenvolvimento que lhes permita exercer políticas de redução da desigualdade tanto econômica como social.
A teoria de “deixar o bolo crescer para reparti-lo” não tem
fundamento? Qual o formato ideal para conciliar crescimento econômico e queda na desigualdade social?
Não. A experiência brasileira da década atual mostra que é possível distribuir renda e crescer. Ademais, evidencia que o crescimento com distribuição de renda é um processo mais robusto e sustentado. O mundo reconhece que o Brasil será um dos países menos afetados pela crise em razão de ter estabelecido um modelo de crescimento com distribuição de renda. A geração de emprego e as políticas de salário mínimo e de transferência de renda foram decisivas para impedir a desvalorização da renda durante a crise e, por conseqüência, impedir uma recessão mais profunda da economia brasileira. Em suma, estamos vivendo a contraprova da teoria do bolo. E com êxito.
O Brasil tem investido pesado em programas sociais, como o Bolsa Família. Essa é a fórmula ideal para reduzir a desigualdade social?
Tanto o programa bolsa família como a política de salário mínimo foram decisivos para a redução da desigualdade. Entretanto, é preciso ampliar o acesso de qualidade a outros bens públicos, em especial à educação, à saúde e à habitação. Isso somente será possível com crescimento e distribuição de renda a partir do mercado de trabalho. Espero que o país consiga realizar esta expectativa nas próximas décadas e transforme positivamente as condições socioeconômicas da maioria da população.
O Brasil está no caminho certo?
Sim. É preciso, entretanto, acelerar o movimento de transformação social. Para tanto, é fundamental consolidar o padrão atual de crescimento e fortalecer as perspectivas presentes de desenvolvimento. Cabe a todos nós trabalhar para que isso aconteça.
15/11 – 09:20 – Klinger Portella, iG São Paulo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ig.com.br.
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Brasil reduz significamente o número de pessoas com fome, diz relatório da ONU
O Brasil está na lista de 16 países do mundo que alcançaram o objetivo de reduzir o número de pessoas que passam fome, informou na quarta-feira, em Roma, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
“Armênia, Brasil, Nigéria e Vietnã conseguiram importantes avanços contra a fome”, disse o diretor da FAO ao apresentar o relatório, preparado às vésperas da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar. O evento, que começa na próxima segunda-feira, 16, em Roma, contará com a participarão de mais de 60 chefes de Estado.
Em um relatório intitulado “Caminhos para o sucesso”, a experiência brasileira – iniciada em 2003 com o programa “Fome Zero”, que conta com a assessoria da FAO – é relatada como um sucesso.
“O governo brasileiro mobilizou as autoridades locais e as organizações da sociedade civil para apoiar a iniciativa, que incluiu a transferência de renda em dinheiro para aumentar o poder aquisitivo dos pobres, ao mesmo tempo em que se investiu na agricultura familiar”, destaca o documento.
“Este enfoque aumentou paralelamente a demanda e o fornecimento, e com isto todos se beneficiaram”, acrescenta, apontando uma notável redução da desnutrição nos últimos anos.
“Em 1991, 15,8 milhões de brasileiros sofriam de desnutrição. De 2001 a 2005, este número caiu para 12 milhões e a porcentagem de desnutridos passou de 10 para 6.
Além disso, registrou-se a mais impressionante queda no número de crianças desnutridas”, escreve a FAO.
“Em toda a América Latina, foram registrados enormes progressos na luta contra a fome, porque foi estabelecido como prioridade alcançar o objetivo de reduzi-la antes de 2025, como parte da estratégia para o desenvolvimento. Por isso, toda a região registra cifras positivas neste sentido”, explicou à AFP Kostas Stamoulis, diretor do departamento de desenvolvimento agrícola e econômico da FAO.
“Além do Brasil, bons resultados foram alcançados também no México e na América Central”, comentou o especialista. “Em Cuba, foram feitos enormes progressos, porque mesmo sendo um país pobre tem importantes redes sociais contra a pobreza”, acrescentou.
Vários chefes de Estado sul-americanos devem comparecer à cúpula, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva. Michelle Bachelet, do Chile, Fernando Lugo, do Paraguai, e até Hugo Chávez, da Venezuela, também devem ir a Roma.
Escrito por FAO – 13/11/2009
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.