Adital – Após um bom tempo em baixa, a Campanha da Fraternidade do próximo ano, “Economia e vida”, está colocando de novo a relação entre a fé cristã e economia nas programações. Nesses debates e reflexões, é comum ouvirmos a tese de que a “economia deve estar a serviço da vida”. Essa proposta de uma “economia a serviço da vida” é potencialmente mobilizadora e catalisadora de movimentos sociais e eclesiais na luta contra as injustiças sociais, exclusão social e outros problemas sociais de origem econômica. Por isso, eu penso que merece uma reflexão.
A idéia de economia a serviço da vida se contrapõe à economia capitalista que está em função e é dirigida pelo objetivo supremo da maximização do lucro. Neste sentido, é um lema que revela o lado crítico frente à atual sistema econômico dominante no mundo. Porém, reconhecendo essa dimensão profética do lema, eu penso que pode surgir também um efeito não-intencional que pode nos levar a equívocos práticos.
A noção de que uma economia a serviço da vida pressupõe que a vida é uma entidade ou uma substância independente da economia. Isto é, a vida é vista na frase como algo que existe antes e independente da economia e que esta deve estar a serviço da primeira. Assim como, quando dizemos que o mordomo está a serviço do patrão, reconhecemos que o patrão tem existência anterior e independente do mordomo.
Mas, qual é o problema disso? Se pensamos que a vida existe antes e independente da economia, podemos pensar então na defesa da vida sem referência necessária à economia. Isto é, igrejas e grupos sociais podem lutar, como muitos fazem, pela defesa da vida sem nenhuma referência à economia. Basta vermos a quantidade de discursos e ações em favor de uma sociedade “defensora da vida” que não fazem referências ao tipo de economia desta “nova” sociedade.
Entretanto, a vida não é uma substância que tem existência própria por si, que pode ser defendida, guardada ou preservada como fazemos com coisas ou seres. Não existe a vida enquanto tal, o que existe são seres vivos que vivem. A vida é uma palavra abstrata que usamos para referir à característica fundamental dos seres vivos. E os seres vivos se mantêm vivos na medida em que reproduzem a sua vida na sua relação com o seu meio ambiente, que é formado por outros seres vivos da sua espécie, das outras e também da “natureza não-viva”.
No caso específico dos seres humanos, a vida humana é produzida e reproduzida continuamente através do trabalho que retira da “natureza” os meios necessários para a sua reprodução, como alimentos, bebidas, proteção contra a intempérie (roupas, casas, aquecimento em lugares muito frios, etc) e outros bens. É claro que hoje em dia nem todos humanos trabalham diretamente na produção desses bens materiais. Muitos trabalham de modo indireto, outros na produção de serviços (como educação, saúde, segurança, etc.) e de bens simbólicos, e outros vivem à custa dos trabalhos alheios. Mas, a sociedade como um todo precisa prover esses bens para a sua população. E para isso organiza e impõe um sistema econômico onde os trabalhos são divididos e articulados em uma divisão social do trabalho.
Divisão social do trabalho, a sua coordenação, a produção e distribuição dos bens materiais e simbólicos necessários para a reprodução da vida e coisas assim compõe o campo da economia. E a economia é o campo onde se articulam o conjunto de relações sociais e de produção que lida com os recursos escassos para a produção da vida. O problema das teorias econômicas neoclássica e/ou a neoliberal (as que ainda dominam a discussão hoje) é que define a ciência econômica como uma ciência que busca a otimização do uso dos recursos econômicos para a obtenção de um fim econômico (o lucro) e não para a reprodução da vida de todos e todas.
A proposta de “economia a serviço da vida” tem a qualidade de criticar a economia capitalista atual que está organizada, não para a reprodução da vida digna para toda a coletividade, mas para a obtenção do lucro máximo. Mas, corre o risco de produzir o efeito não-intencional de continuar alimentando a idéia equivocada de que podemos lutar pela defesa da vida de toda humanidade sem enfrentarmos necessariamente a questão sobre um novo sistema ou um novo tipo de economia que produza os meios para viver para toda a população.
[Autor de “Sujeitos e sociedades complexas”, Vozes.)
Por Jung Mo Sung, qué professor de pós-graduação em Ciências da Religião.
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O comércio deve estar a serviço do desenvolvimento sustentável
Adital – O movimento sindical das Américas reafirma aos governos e negociadores reunidos em Genebra que assumam os compromissos firmados pelo Pacto Mundial para o Emprego.
As organizações sindicais afiliadas a Confederação Sindical das Américas (www.csa-csi.org) vêm acompanhando as negociações da Rodada Doha desde sua reativação em 2007. Frente a 7ª Conferencia Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que se iniciou em Genebra, o movimento sindical da região continua mobilizado.
Aos governos reiteramos que a atual crise é a dramática confirmação de que os enfoques de políticas baseados na desregulação e na liberalização comercial levaram nossos países a aprofundar graves desequilíbrios estruturais e a uma profunda crise do emprego.
Neste momento, não podemos esquecer a importância do Pacto Mundial para o Emprego. Trata-se de um enfoque diferente de políticas públicas o qual nossos governos devem demonstrar maior compromisso para implementar. A idéia é encontrar uma saída efetiva à crise centrada na recuperação do trabalho decente, nos níveis de renda e na cobertura da seguridade social.
Por isso, exigimos aos nossos governos e negociadores comerciais reunidos em Genebra, que as negociações da Rodada Doha – assim como os âmbitos regionais e bilaterais que poderiam ser retomados nessa conjuntura – devem ser avaliados o quanto antes. É preciso analisar o impacto sobre a grave crise de emprego e a já comprometida margem de manobra de políticas que os países em desenvolvimento dispõem. O comércio deve ser colocado a serviço do desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, concordamos com a Confederação Sindical Internacional (CSI) quando afirma que “chegou o momento de que a OMC se junte às demais instituições integrantes do sistema multilateral e reconheça a necessidade de convidar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a participar plenamente em seus grupos de trabalho, na negociação dos grupos e nas estruturas dos comitês. A OIT deve integrar todos os programas e negociações da OMC em um enfoque baseado no programa de trabalho decente e as normas fundamentais do trabalho”.
Como havia sido destacado na Declaração sobre a Justiça Social para uma globalização equitativa de 2008 “dado que a política comercial e a política dos mercados financeiros repercutem no emprego, a função da OIT é avaliar esses efeitos almejando a que o emprego passe a ser um elemento fundamental das políticas econômicas”.
As organizações sindicais consideram que dispor de indicadores de impacto permitiria debater e impulsionar medidas contra-cíclicas efetivas e não apenas de caráter compensatório frente a crise. A CSA reitera aos governos e negociadores que a Rodada Doha deve ser orientada pelo Programa de Desenvolvimento estabelecido em 2001.
Por Víctor Báez Mosqueira, que é secretario geral da Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas (CSA) organização que representa a mais de 50 milhões de trabalhadores/as em 29 países do continente,
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