Brasília – O Brasil avançou no que diz respeito ao trabalho decente, mas ainda tem muitos desafios a superar. O relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicado hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera “progressos encorajadores” a queda do trabalho infantil, o aumento de trabalhadores com contrato formal e a ampliação de idosos que recebem aposentadoria ou pensão.
O levantamento considerou a situação do mercado de trabalho entre 1992 e 2007 e dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
A trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho também foi mantida – a participação feminina passou de 56,7% em 1992 para 64,0% em 2007.
De acordo com o estudo, o nível de rendimento dos trabalhadores – impulsionado pelo controle da inflação a partir de 1994 e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003 – cresceu e contribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade.
A taxa de participação no mercado de trabalho passou de 72,4% em 2001 para 75% em 2005, enquanto o desemprego caiu de 9,5% para 8,6%, entre 2005 e 2006, e passou para 8,3% em 2007.
O aumento da formalidade também foi elogiado, pois estimulou a proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social. Além disso, o gasto social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) também foi ampliado.
Aspectos como a discrepância salarial entre homens e mulheres e entre brancos e negros, além do elevado número de jovens que não trabalham nem estudam e a existência de trabalho forçado no país são apontados como os principais problemas no cenário brasileiro do trabalho decente.
O crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, não vem sendo acompanhado de uma política de redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas, o que, segundo a OIT, submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho.
Apenas em 2007, do contingente total de 23,1 milhões de mulheres “inativas” de 16 a 64 anos de idade, cerca de 92% (21,2 milhões) realizavam afazeres domésticos. Entre os homens inativos, a proporção era de apenas 49,1%.
Outro alerta é que número de crianças trabalhando ainda é elevado – o estudo revela, inclusive, uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos –, enquanto a taxa de desemprego entre jovens mais do que dobra, quando comparada a de adultos brasileiros.
Em 2007, a taxa de desemprego de mulheres jovens (22,1%) era bastante superior à dos homens jovens (13,2%). No mesmo ano, os níveis de desocupação de jovens negros (18%) também eram mais elevados que o de brancos (15,9%).
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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OIT: 43% dos homens e 25% das mulheres trabalham mais de 44 horas semanais
Brasília – Relatório divulgado hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que 25,2% das mulheres e 43,2% dos homens no Brasil trabalham mais de 44 horas por semana. Segundo o estudo, a jornada semanal chega a ser de mais de 48 horas para 13,7% das pessoas do sexo feminino e para 25,2% daquelas do sexo masculino.
De acordo com a publicação Perfil do Trabalho Decente no Brasil, a média semanal de trabalho das mulheres entre 1992 e 2007 foi de 36,4 horas e a dos homens, de 44,4 horas.
A OIT alerta ainda que o número de horas semanais que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos supera em 12,5 o dos homens. Se for considerada a dupla jornada, as mulheres trabalham em média cinco horas a mais do que os homens.
A jornada semanal de 48 horas de trabalho havia sido estabelecida no Brasil em 1943, mas, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reduzida a 44 horas. Dez anos depois, foi aprovada a Lei nº 9.601, que criou o chamado banco de horas (sistema de compensação de horas extras).
Em momentos de grande atividade da empresa, a jornada de trabalho pode ser ampliada em até duas horas extras por dia, sem que esse período trabalhado a mais seja remunerado, mas compensado posteriormente em momentos de redução da produção, por meio de folgas ou de diminuição da jornada diária até a quitação das horas excedentes.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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Pesquisa mostra queda de quase 50% no número de crianças trabalhando no Brasil
Brasília – A quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicada hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões.
O relatório destacou o reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, os resultados alcançados são expressivos. Entre crianças de 10 e 14 anos, os índices cairam de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 2007.
Mas os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) revelam uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos. De acordo com o estudo, essa desaceleração se deve à manutenção no nível de ocupação de crianças entre 5 e 13 anos de idade (em torno de 4,5%), desde 2004, mas que o mesmo não ocorre com as demais faixas etárias (14 e 15 e 16 e 17 anos).
Os dados mostram ainda que o trabalho infantil no Brasil recruta mais meninos do que meninas – 66% contra 34%. As crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, uma vez que ainda estão em processo de formação e as condições em que as atividades laborais ocorrem são frequentemente insalubres.
As consequências, de acordo com o relatório, não se resumem a acidentes mas também a doenças osteomusculares, já que os instrumentos não foram dimensionados para crianças. Entre menores acidentados, o principal tipo de problema foi corte (50%), seguido pela fraturas ou torções (14%) e por dor muscular, cansaço, fadiga, insônia ou agitação (9,7%).
A OIT classifica o trabalho infantil como um grande obstáculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano, não apenas pelos efeitos imediatos mas também pelos reflexos no futuro. Um estudo elaborado pela própria entidade em 2005 indica que a incidência do trabalho infantil resulta em menor renda na idade adulta.
Pessoas que começaram a trabalhar antes dos 14 anos têm uma probabilidade muito baixa de obter rendimentos superiores aos R$ 1 mil mensais ao longo da vida, enquanto a maioria das que entraram no mercado antes dos 9 anos tem baixa probabilidade de receber rendimentos superiores a R$ 500 mensais.
As possibilidades de obter rendimentos superiores ao longo da vida laboral são maiores para aqueles que começam depois dos 20 anos. Um dos fatores que, segundo o estudo, podem explicar essa relação é a probabilidade de que as pessoas tenham níveis superiores de escolaridade e qualificação.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Estudo da OIT revela que desemprego aumenta entre jovens de 15 a 24 anos
Brasília – Em 1992, o índice de desemprego entre os jovens de 15 e 24 anos era de 11,9% e saltou para 17% em 2007. No mesmo período, o número de jovens que não trabalham nem estudam passou de 21,1 % para 18,8% respectivamente.
Entre 2005 e 2007, a desocupação caiu entre os jovens e os adultos em função dos níveis de crescimento econômico e do consequente desempenho do mercado formal de trabalho. No entanto, as diferenças significativas das taxas de desemprego entre esses grupos populacionais se mantiveram.
Os dados constam de relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (16) sobre as condições de trabalho no período de 1992 a 2007. O estudo mostra variações com base no cenário político e econômico mundial. O aumento do desemprego entre o público jovem foi um dos pontos destacados na pesquisa.
De acordo com a pesquisa, 6,4 milhões de jovens não estudavam nem trabalhavam, ou seja, um em cada cinco.
Em números expressivos, o ano de 2007 registrou um total de 7,8 milhões de trabalhadores desocupados, sendo que 3,6 milhões dessas pessoas (46,7% do total) tinham entre 15 e 24 anos de idade.
Além de fatores econômicos, o estudo apontou ligação direta às condições demográficas. Na década de 90, período em que surgiu a onda jovem, houve aumento da taxa de fecundidade, fato que gerou um crescimento expressivo da população juvenil. Essa realidade ainda hoje é constatada, embora em números cada vez menores.
Outro fator ligado ao desemprego nessa faixa etária é a questões de gênero e raça. Em 2006 entre as jovens mulheres negras a proporção daquelas que não estudavam nem trabalhavam era de 29,2%, cerca de 7 pontos percentuais acima das jovens brancas (22,4%) e cerca de três vezes superior à proporção dos jovens brancos do sexo masculino (10,3%).
O estudo mostra que o aumento da evasão escolar entre as jovens brasileiras é superior ao número de rapazes, já que muitas acabam se dedicando aos afazeres domésticos, ou em alguns casos, à maternidade, sobretudo entre as adolescentes.
Por Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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