Durante a realização do Fórum Social Mundial (FSM) em 2010, na cidade de Porto Alegre (RS), entre os dias 25 e 29 de janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGT), a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) vão apresentar uma conferência sobre práticas antissindicais no país, programada para o dia 27 de janeiro.
As diretrizes do evento das centrais sindicais no FSM 2010 foram definidas no último dia 5 de janeiro, em reunião realizada em São Paulo. A avaliação é de que o Fórum Social Mundial é um espaço vital para dar visibilidade à luta contra as práticas antissindicais mais correntes no Brasil, tais como perseguição e assassinatos de dirigentes sindicais, uso de interdito proibitório para inviabilizar greves e mobilizações e intervenção do Ministério Público em conflitos trabalhistas.
Em documento protocolado no ano passado na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, as centrais sindicais denunciam que o interdito proibitório é um “mecanismo que nada tem a ver com as relações trabalhistas e que vem ameaçando a liberdade sindical e a organização autônoma dos trabalhadores”.
Em relação ao Ministério Público do Trabalho, a queixa das centrais sindicais brasileiras se refere a tratar como iguais entidades diferentes. Ocorre que esse órgão do Judiciário brasileiro, na tentativa de coibir cobranças de taxas abusivas, vem punindo sindicatos sérios, de luta e com ampla base de representação que cobram taxas assistenciais e contribuições dos trabalhadores. Nesse particular, as centrais sindicais defendem a separação do joio do trigo, pois se há entidades sem qualquer representação que ficam cobrando taxas dos trabalhadores, há, por outro lado, aquelas que, depois de realizarem campanhas salariais bem-sucedidas, conseguem aprovar em assembleias soberanas o desconto das taxas relativas ao custeio dessas campanhas.
No caso da perseguição e de assassinatos de dirigentes sindicais do campo e da cidade, o documento entregue à OIT denuncia o assassinato de 12 lideranças, ainda sem solução e sem qualquer punição de acusados desde 2005. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), há 161 militantes ameaçados de morte só no estado do Pará.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fenae.org.br.