Cem anos após o episódio no qual 129 mulheres morreram por uma causa, sessão solene do Congresso Nacional marca nesta terça-feira, às 10h, no plenário do Senado, um século de conquistas e reivindicações femininas no Dia Internacional da Mulher.
A data é celebrada em 8 de março. Este ano, segundo a bancada feminina do PT, o Dia Internacional da Mulher tem um viés diferenciado na medida em que pela primeira vez, no Brasil, há uma candidata com chances reais de se eleger para a Presidência da República – a ministra Dilma Rousseff.
Na sessão solene o PT será representado pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), coordenadora da bancada feminina do partido na Câmara. “Defendemos uma pauta extensa na qual não se perca de vista que a luta iniciada há 100 anos foi pela redução da jornada e por melhores condições de trabalho para as mulheres. Defendemos a igualdade salarial, mais mulheres na política e que os partidos repassem verbas para a formação política feminina”, afirmou.
O Dia Internacional da Mulher em 2010 no Congresso vai homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher, e a médica Zilda Arns, morta em janeiro num terremoto no Haiti.
A novidade deste ano é a mobilização pela aprovação de três propostas consideradas pelas parlamentares como o tripé essencial para o avanço na trajetória feminina por direitos e igualdade.
As deputadas reivindicam a aprovação da proposta de emenda à Constituição 30/07, que amplia para 180 dias a licença-maternidade e lutam pela aprovação da PEC 590/06, que garante representação proporcional entre homens e mulheres na composição da Mesa Diretora e das comissões da Câmara e do Senado. Também defendem a aprovação do PL 6653/09, que pretende garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens e coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho.
Maternidade – A PEC 30/07, de autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR), inclui na Constituição o direito da mãe à licença-maternidade de seis meses.
Hoje, essa licença é de quatro meses, mas pode ser ampliada para seis meses para funcionárias de empresas que aderirem ao programa “Empresa-Cidadã”. A licença-maternidade ampliada também beneficia as mães que adotam crianças, as que contribuam com a Previdência Social, as empregadas domésticas e as trabalhadoras rurais. Também aumenta de cinco para sete meses a proibição de dispensa sem justa causa após parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.
Para Ângela Portela, a ampliação da licença-maternidade é uma conquista. “A intenção é universalizar a licença ampliada a todas as trabalhadoras do setor público e privado”, disse.
Trabalho – Já o PL 6653/09 cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho. O projeto de lei ampara-se na Constituição Federal, nas convenções internacionais que o Brasil já ratificou na OIT (Organização Internacional do Trabalho) e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Esses são marcos. As convenções são ratificadas pelo governo com empresários e trabalhadores. Agora o Brasil terá uma lei, amparando melhor os trabalhadores e trabalhadoras quando houver uma discriminação racial por gênero, raça, orientação sexual, idade ou aparência física, entre outros”. detalhou a gerente de projetos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eunice Maia.
Pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que, em 2009, o rendimento médio por hora de trabalho das mulheres casadas com filhos era de R$ 5,89, contra R$ 6,91 daquelas sem filhos. A taxa de desemprego das mulheres que não têm filhos (13,1%) também é menor do que a taxa de desemprego de mães (15,6%), reforçando a preferência dos empregadores por mulheres que não tenham de realizar a chamada dupla jornada.
Participação – Outra demanda feminina é a aprovação da PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a participação proporcional por gênero na composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado e participação em todas as comissões temáticas, permanentes ou provisórias, das duas Casas.
Presidente da comissão especial que aprovou a PEC por unanimidade, a deputada Emília Fernandes (PT-RS) afirmou que a proposta é fundamental para mostrar ao Brasil e ao mundo que o país tem compromisso com a participação política das mulheres.
Segundo ela, há setores contrários à aprovação da PEC que sugerem que se faça apenas alterações no regimento interno das duas Casas. “Entretanto, o regimento interno é vulnerável e fica à mercê da decisão da maioria política. A PEC traz outra conotação de valor e sinaliza o compromisso que o país tem com a presença de mulheres nos espaços de poder”, disse.
Por Gabriela Mascarenhas.
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Câmara homenageia Zilda Arns em sessão solene na segunda
A Câmara realiza na segunda-feira (8), às 10h, sessão solene em homenagem póstuma à Zilda Arns. A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, morreu aos 75 anos vítima do terremoto que atingiu o Haiti no dia 13 de janeiro deste ano. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) afirmou que Zilda Arns representa grande patrimônio da solidariedade e da humanidade do Brasil. “Para todos nós brasileiros, a Dra. Zilda Arns é um exemplo de humanidade, de compromisso com a vida e morreu atuando em defesa das pessoas mais necessitadas”, disse Fernando Ferro.
Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns era fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgão de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Como era formada em medicina, especializou-se em saúde pública para ajudar crianças carentes a superar a mortalidade infantil, o que lhe rendeu sete prêmios e reconhecimento internacional. Ela estava no Haiti para levar a metodologia de atendimento da Pastoral da Criança no combate à desnutrição.
A Pastoral estima que cerca de 2 milhões de crianças e mais de 80 mil gestantes sejam acompanhadas todos os meses pela entidade em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. Zilda Arns foi indicada por três vezes ao Prêmio Nobel da Paz.
Por Gizele Benitz.
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Candidatura de Dilma é marco para o país, dizem deputadas
A candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República é significativa para parlamentares femininas e para as mulheres em todo o país, e pode dar início a uma nova realidade política.
A avaliação é de deputadas da bancada feminina do PT, para quem o desafio que está colocado agora é o de elevar a participação das mulheres na vida politica do Brasil nos próximos anos.
Segundo as parlamentares, contribui para essa análise “o fato de termos uma candidata mulher como a ministra Dilma, pelo perfil dela, pela sua trajetória, pelo compromisso com a democracia, com as lutas sociais e as lutas populares”, destacou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Segundo ela, 2010 é um ano simbólico porque a disputa presidencial em curso não é uma disputa qualquer. “Uma eleição num país como Brasil, que hoje ocupa um lugar de muito destaque no cenário internacional, não mexe somente com os corações e mentes dos 190 milhões de brasileiros. Mexe com o mundo, com a realidade lá fora. E acho que, nesse sentido, as mulheres estão sendo convocadas e convidadas a participar dessa grande mobilização, a refletir com muito cuidado, porque queremos avanços”, defendeu.
Para as deputadas petistas, a candidatura da ministra Dilma expressa não só a defesa e a continuidade do projeto popular bem-sucedido do governo Lula como também a possibilidade de avançar na questão das políticas públicas voltadas para as mulheres.
“Precisamos consolidar as estruturas de gestão voltadas para a políticas de promoção dos interesses das mulheres. Por que não mais mulheres candidatas a deputadas estaduais, deputadas federais, governadoras? Temos de criar um movimento tendo já como símbolo, como ícone, a própria candidatura da ministra Dilma Rousseff”, afirmou Fátima Bezerra.
Cultura – A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a ministra Dilma á a primeira mulher candidata à Presidência da República com chances objetivas e concretas de vencer as eleições. “E nós vamos trabalhar muito por isso. Tanto pelo projeto político que ela representa como pela quebra de toda uma estrutura cultural que vai olhar para o poder com outros olhos – porque os olhos do poder também serão outros, serão os olhos de uma mulher”, disse.
Para Maria do Rosário, é interessante observar que seja o Poder Executivo, “mais conservador, mais tradicional do que o Poder Legislativo, que esteja rompendo essa barreira (de mais participação feminina na política) antes mesmo de o Legislativo ter avançado para patamares mais relevantes de presença feminina dentro do plenário e nos cargos dirigentes da Mesa”, disse.
A participação feminina no Congresso hoje é de menos de 10%. “Somos, na verdade, 8,5% dos parlamentares, o que é, entre todos os Parlamentos do mundo, um marco muito negativo para o Brasil. Em termos mundiais nós nos assemelhamos a países onde mulheres estão vestidas com uma burka (vestimenta que esconde o corpo). E nós não usamos burka no Brasil, mas ainda usamos o preconceito”, acrescentou Maria do Rosário.
Por Gabriela Mascarenhas.
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