Esposas de policiais militares declararam nesta segunda-feira (14) apoio ao projeto de lei que incorpora ao soldo as gratificações fixas que compõem a remuneração dos policiais. Com o projeto, enviado na semana passada à Assembleia Legislativa, o soldo, que hoje é de R$ 338,6, passará a valer R$ 2.289,57. O projeto também vai aumentar em 25,6% a remuneração dos policiais militares em início de carreira – um acréscimo de R$ 471,44.
De acordo com a ex-líder do movimento das esposas dos policiais, Isabel Schultz Neves, que estava entre as 40 mulheres retiradas à força do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em 2001, o Governo do Paraná atende uma reivindicação histórica da Polícia Militar. “Depois que conversamos com o governador Roberto Requião, ele determinou que fosse feito um estudo de nossa situação. O novo projeto de lei atende todas as nossas reivindicações”, diz.
“Na época em que fizemos os protestos (2001) ninguém nos ouviu. Quem acompanhou a história viu a recepção que tivemos. Os aumentos que temos hoje, que é de R$ 338,60, não incorpora as gratificações fixas. Dessa forma, se tínhamos um aumento de 10% em cima desse valor o benefício era mínimo. Agora, com o novo projeto de lei, o soldo passará a valer R$ 2.289,57. Grande parte da corporação não entendeu como funcionará, mas à medida que a informação chega a eles, suas avaliações são positivas”, afirma Isabel.
A partir de abril, serão incorporados ao soldo do policial de primeira classe as quatro gratificações fixas vigentes — risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação. Com isso, o soldo subirá para R$ 1.873,74. A segunda fase de aumento ocorrerá tão logo seja concedido o reajuste geral do funcionalismo. Nela, o soldo inicial do policial de primeira classe será corrigido para R$ 1.967,43. Na terceira e quarta fases, haverá outro reajuste de 17% para o soldo inicial.
“A base de nossa remuneração hoje representa, dependendo do posto, 7 a 15% dos vencimentos totais. Em 1973 era o inverso, tínhamos um soldo forte, sobre o qual incidiam as gratificações e indenizações não incorporadas. Ao longo dos últimos anos, o soldo sofreu distorções por fatores diversos, entre eles a própria oscilação econômica do País. Houve uma inversão: o soldo foi reduzido e a partir desse valor passou-se a acrescentar as gratificações”, explica o comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens.
A mudança irá beneficiar 17 mil policiais. “O Governo está promovendo uma nova base de cálculo, que soma o soldo atual e outras três gratificações: a policial militar especial, a de função policial militar (cursos) e a inerente ao risco de vida. Nesta perspectiva reunimos quatro códigos de nosso contra-cheque para formar a base de cálculo. A Polícia Militar sonha desde a década de 1980 em uma reforma da estrutura do código de vencimento como esta”, afirma o coronel Carstens.
A servidora pública Marilene dos Santos Kochack, esposa de policial militar, participou dos protestos realizados em 2001. Para ela, as manifestações realizadas recentemente foram resultado de um desencontro de informações. “Travamos esta luta há dez anos. O que nós reivindicávamos foi atendido. O problema é que muitos policiais militares, da Capital e do interior, não tiveram acesso ao projeto de lei, ou ainda não entenderam todos os benefícios que irão receber”, disse.
“À medida que entramos em contato com os quartéis do Paraná e explicamos como irá funcionar o aumento, surgem as manifestações de apoio. As condições de nossas polícias mudaram muito desde que Requião assumiu o governo. O soldo do governo que o antecedeu era irrisório. Neste Governo tivemos atendidos não apenas esta reivindicação, mas muitas outras, como a compra de novos armamentos, de novas viaturas, novos equipamentos de segurança, entre outras”, comenta Marilene.
Segundo as esposas de policiais militares, uma das ferramentas mais importantes para as conquistas foi o espaço aberto na Ouvidoria Estadual para as esposas de policiais militares. “Requião nos trouxe para dentro do Governo. Dessa forma, as mulheres de policiais se tornaram uma ponte direta entre a PM e o governador. Levamos os problemas que nossos maridos enfrentam ao Governo, que toma as providências necessárias. Todas as nossas expectativas têm sido atendidas”, diz Isabel Schultz Neves.
A empresária Adriana Silva Arbigaus está otimista com o aumento que o marido irá receber. “Era uma luta antiga. Um aumento incidindo sobre um soldo de R$ 300 não fazia diferença em nosso orçamento. Minha mãe, que é aposentada e pensionista, está contente com a notícia. Finalmente nossos maridos irão receber o que merecem, um salário digno, que os valorize como indivíduos e profissionais”, disse.
“Requião sempre fez muito pelas famílias de policiais militares. Tudo que é feito para valorizar nossos trabalhadores é bem vindo. O governador transformou alguns sonhos em realidade. Meu marido faleceu em serviço, deu a vida dele para salvar uma mulher. Eu fiquei com quatro filhos pequenos. Este projeto vai trazer mais qualidade de vida para minha família”, frisou a pensionista Isabel Cristina Silva de Siqueira.
INCENTIVO – O 3º sargento Hairton Luiz Nardino, que acompanha desde 2001 a luta das mulheres, destacou que o projeto de lei é mais uma ação de valorização do policial, promovida pelo Governo do Paraná. “O nosso salário é o soldo. O resto de nossa remuneração são apenas gratificações. O projeto é a garantia de que nosso salário será fixo, nos dá mais segurança e vontade de trabalhar. O autor deste projeto acertou”, afirmou Nardino.
Para o soldado Wolmy de Azevedo Lemes Junior, o projeto é sinônimo de vida nova. “É um grande incentivo para nós, policiais militares. Qualquer profissional gosta de ser valorizado, ter seu trabalho reconhecido. Com o salário reformulado o nosso rendimento certamente vai melhorar”, disse Lemes Junior.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.
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Requião ameaça prender e demitir policiais rebeldes
Depois que parte dos policiais militares de Curitiba fez uma paralisação na noite de quarta-feira por conta de um boato de que o aumento salarial deles seria de apenas R$ 150, o governador Roberto Requião se irritou e ameaçou prender e demitir quem tumultuou o sistema de rádio ou deixou de atender ocorrências. “É cadeia e rua”, disparou Requião, ontem, em Londrina, no norte do Paraná.
O comandante da Polícia Militar (PM), coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens, informou que a corporação tomará todas as atitudes necessárias para identificar os possíveis envolvidos no caso. Na noite de quarta, pelo radiocomunicador da PM, os policiais comentavam que o aumento era “ridículo” e, mobilizaram a tropa a parar.
“Não tivemos problemas no atendimento à população, mas serão aplicados todos os mecanismos legais para identificar os envolvidos no congestionamento no sistema de comunicação da polícia. Esse sistema de rádio pode sofrer interferências externas, mas vamos apurar os responsáveis, não podemos compactuar com esse tipo de comportamento”, afirmou o coronel.
Na noite de quarta, muitos PMs se concentraram nas sedes do 12.º, 13.º, 17.º e 20.º batalhões, em Curitiba, para discutir uma possível greve. O coronel Carstens explicou que a notícia do reajuste de R$ 150 foi boato e afirmou desconhecer que os policiais usaram o rádio para fazer a manifestação.
Segundo ele, o protesto culminou com o adiamento da discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, em Brasília (que trata do salário e carreira dos policiais) e com o envio à Assembleia Legislativa do Paraná do projeto de lei que trata do aumento de 25,6% para os PMs, o que daria um acréscimo de R$ 471,44 – e não de R$ 150, como circulou nos batalhões.
“Foram interpretações distorcidas e não houve tempo hábil de esclarecer aos policiais”, afirmou. O próprio governador tentou conversar com os PMs pelo rádio, mas foi xingado.
Para Carstens, o aumento salarial será uma “revolução”. Ao entrar na PM, um soldado recebe, hoje, cerca de R$ 1,8 mil. No entanto, apenas R$ 338 correspondem a seu soldo.
O valor total da remuneração é composto pela soma do soldo mais gratificações, benefícios e adicional de periculosidade. Porém, para contabilização de uma gratificação por tempo de serviço, por exemplo, é feito apenas sobre o soldo.
A proposta do governo prevê que todos os benefícios, exceto o adicional por tempo de serviço, sejam adicionados ao soldo. Pelo projeto, o soldo inicial de um soldado passaria a R$ 2.289.
Panelaço
No início da noite de ontem, esposas de policiais militares fizeram um panelaço e trancaram a entrada do 13.º Batalhão, no bairro Novo Mundo. Por volta de 21h, elas permitiram a saída de quatro viaturas do pátio, após ameaça do comando de demitir os policiais que estavam na unidade. Ontem, as frequências de rádio da PM ficaram praticamente mudas, sendo interrompidas apenas por algumas brincadeiras.
Por Mara Andrich. 12/03/2010 às 00:00:00 – Atualizado em 12/03/2010 às 01:11:11
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.parana-online.com.br.