Especialista aponta benefícios do monopólio estatal do petróleo e estima quanto o Brasil lucraria com reservas
A matriz energética do petróleo não será substituída tão cedo. Com a escassez do produto, ele deixará de ser uma simples commodity. Países que têm reservas não assinam contrato de concessão. No Brasil, o pré-sal representa um lucro estimado de US$ 10 trilhões. Essas foram algumas das opiniões emitidas nesta quarta-feira, 23, pelo engenheiro mecânico Paulo Petri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), durante o seminário Pré-Sal: Fonte de Riqueza, Poder e Discórdia, realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
Segundo Petri, 28% da área do pré-sal já foi negociada. Ele apresentou estudos que projetam uma demanda mundial de 106 milhões de barris por dia, em 2030. Sem contar as novas descobertas, essas demandas representariam um déficit de 75 milhões de barris por dia. “Assim, como os governos precisam das companhias de petróleo para assegurar o suprimento de derivados que garantem a operação das suas economias, as companhias precisam dos governos para proteger seus campos de petróleo no exterior e rotas de transporte que garantam seus lucros”, ressaltou Petri, ao defender uma política energética que beneficie o desenvolvimento do Brasil.
Ao relatar o histórico da criação do Petrobras, após o movimento popular “O petróleo é nosso”, entre 1948 e 1953, Petri destacou que “o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo não transfere patrimônio da sociedade para o setor privado; a empresa estatal atua com maior respeito à sociedade; permite ação geopolítica e estratégica por parte do Estado; permite produção do petróleo de forma não predatória; e permite a adequação da curva de oferta do país à sua curva de demanda.”
Petri afirmou ainda que o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo permite o atendimento de políticas públicas, como a maximização das compras locais, da geração de mão de obra e da realização de desenvolvimento tecnológico no país, além da minimização do impacto no meio ambiente, da oferta de derivados subsidiados para o consumo de populações carentes etc. Entre os exemplos de atendimento a políticas públicas, Petri apontou que Petrobras apoiou várias universidades e centros de pesquisas no país, à medida que precisava deles.
O especialista lamentou que nos anos 1990, a Constituição de 1988 tenha sido modificada com a criação da Lei 9.478, de 1997, “danosa para nossa sociedade, através de providências diversas, algumas eticamente questionáveis”, comentou. “O monopólio estatal do petróleo, com a Petrobras sendo sua executora, é melhor para a sociedade do que ter um oligopólio estrangeiro privado atuando no país”.
Sobre o novo marco regulatório do setor, que substitui a Lei 9.478 para o pré-sal, enviado pelo Executivo ao Congresso, o engenheiro destacou a importância da iniciativa e do apoio que ela encontra na sociedade, por meio de um novo movimento popular. O seminário foi coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e faz parte de uma série de eventos onde serão debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do País.
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Radar analisa ofertas de conteúdo local de petrolíferas
Compromissos locais da Petrobras em licitações da ANP sempre superam os de outras empresas, revela artigo
As ofertas de conteúdo local firmados pela Petrobras nas rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são sempre iguais ao máximo permitido e, na média, se mantêm superiores aos compromissos de outras empresas petrolíferas. A conclusão faz parte de um dos artigos do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, lançado nesta quarta-feira, 30, pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
O artigo, de autoria de Carlos Xavier, realizou uma análise exploratória das ofertas de conteúdo local das empresas, compromissos que as petrolíferas fazem de adquirir de fornecedores brasileiros um determinado percentual de bens e serviços necessários à exploração. Como o peso dado ao conteúdo local varia entre as rodadas de licitação, o autor analisou as rodadas de número sete a dez, em que os percentuais e pesos se mantiveram estáveis.
Segundo o autor, quando outras empresas atuam em consórcio com a Petrobras, as ofertas de conteúdo local sempre são maiores que nos casos em que as mesmas empresas participam sozinhas da licitação. “Juntar-se com a Petrobras num consórcio faz com que a empresa esteja mais compromissada com conteúdo local. É por isso que, no final do estudo, eu menciono que uma eventual parceria de empresas estrangeiras e nacionais entrantes com Petrobras incentiva o compromisso com a aquisição de conteúdo local no Brasil”, explicou.
Outra conclusão do estudo é que as empresas tendem a aumentar os compromissos de conteúdo local com o passar do tempo, à medida que participam de mais rodadas de licitação, o que o autor descreve como um processo de aprendizagem. “Supõe-se que, quando uma empresa entra, ela não conhece a base de fornecedores que pode utilizar no Brasil e, com o tempo, ela passa a conhecer essa base e pode, então, se comprometer com mais conteúdo local”, afirmou.
Produção Industrial
Outro artigo do boletim, de Luiz Bahia, Fabiano Pompermayer e Divonzir Gusso, traz uma descrição preliminar da produção setorial da indústria entre 2007 e 2010. O artigo compara índices de diversos subsetores industriais no período pré-crise com os atuais. “Uma das constatações básicas foi que de que o nível de utilização da capacidade neste momento é parecido com o de antes da crise, em julho, agosto, setembro de 2008”, explicou Divonzir.
Segundo o autor, os subsetores com nível de atividade superior ao máximo do momento pré-crise são aqueles relacionados ao mercado doméstico. “A indústria brasileira não recuperou a capacidade de exportação que tinha antes”, disse. Para Divonzir, o estudo confirma a observação de que a crise foi nitidamente conjuntural e que a dinâmica estrutural do setor se mantém.
Após a apresentação dos dois primeiros artigos do boletim, foi realizado um debate do terceiro artigo, Análise de impacto: ferramenta e processo de aperfeiçoamento da regulação, de Lucia Helena Salgado e Michelle Holperin. O evento teve como debatedor o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.
Leia a íntegra do Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, acessando o endereço eletrônico http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100630_radar08.pdf.
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