PAGAMENTO: Antecipação do 13º injeta mais R$ 9,013 bilhões na economia até setembro
Folha de agosto começa a ser creditada nesta quarta com parcela da gratificação
24/08/2010 – 17:41:00. Atualizada em 24/08/2010, às 18h10
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) a folha de agosto para mais de 27,5 milhões de beneficiários. No mesmo dia começa o pagamento da primeira parcela do 13º salário para cerca de 23,6 milhões de beneficiários. No primeiro dia, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O cronograma de pagamento prossegue até 8 de setembro.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 9,013 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento está disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet.
Quem recebe pelos bancos do Brasil, Mercantil e Bradesco pode imprimir o documento nos terminais de atendimento automático. Já os beneficiários que recebem pelos outros bancos, terão o serviço disponível somente a partir da folha de setembro.
O desconto do Imposto de Renda (IR) informado no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
É a quinta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelece que a antecipação ocorra até 2010. A continuidade dessa política será decidida pelo próximo governo.
Valores – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS
Estado
Número de beneficiários
Valor pago
ALAGOAS
320.714
97.626.766,11
AMAZONAS
154.164
53.016.784,79
BAHIA
1.616.692
517.317.898,62
CEARÁ
1.011.016
298.606.507,84
MATO GROSSO DO SUL
215.155
71.781.688,92
ESPÍRITO SANTO
421.563
154.953.356,92
GOIÁS
461.877
153.266.045,36
MARANHÃO
657.330
179.874.842,68
MATO GROSSO
215.513
66.622.525,21
MINAS GERAIS
2.723.055
972.233.101,28
PARÁ
499.571
156.481.721,96
PARAÍBA
514.729
148.163.945,74
PARANÁ
1.387.165
500.368.959,78
PERNAMBUCO
1.031.125
336.415.275,36
PIAUÍ
434.109
119.529.996,20
RIO DE JANEIRO
2.209.534
1.014.653.424,63
RIO GRANDE DO NORTE
398.520
118.634.565,51
RIO GRANDE DO SUL
2.003.151
761.412.212,55
SANTA CATARINA
1.019.159
391.027.419,72
SÃO PAULO
5.521.756
2.628.235.424,11
SERGIPE
216.541
69.115.908,63
DISTRITO FEDERAL
241.845
109.753.469,71
ACRE
42.875
12.483.747,48
AMAPÁ
22.981
7.224.091,41
RONDÔNIA
131.467
36.352.592,42
RORAIMA
21.692
6.364.676,69
TOCANTINS
114.114
31.551.896,59
TOTAL
23.607.413
9.013.068.846,25
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.
===============================
Lula antecipa para agosto primeira parcela do 13º salário dos aposentados
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (12/08) decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.
Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país.
“Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento”, afirmou o presidente, em discurso.
Lula lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e de quanto tempo levava entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135, para onde as pessoas ligam para agendar serviços com a Previdência Social, essa realidade mudou e se tornou mais “digna” para o trabalhador.
“Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair”, contou o presidente.
Lula elogiou ainda a atuação dos servidores do INSS e disse que eles agora sabem que estão sendo monitorados e cumprem metas. Lula foi à sede da Previdência para conhecer a sala de monitoramento, onde um painel dá as condições de todas as agências em todo o país. Por meio desse sistema, que já funciona desde 2009, é possível saber quantas pessoas esperam para serem atendidas em uma agência, quantas já tiveram o atendimento concluído e quanto tempo em média foi gasto com cada pessoa.
O objetivo é acompanhar o cumprimento de metas assinadas pelos gestores da Previdência e procurar padronizar o atendimento em todo o país, de modo que as agências funcionem com a mesma eficiência.
Por Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil . Edição: Antonio Arrais.
=============================
Diário Oficial publica antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados
Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (17/08) publica o decreto que antecipa o pagamento de metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas. O decreto assinado na última quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o pagamento do valor seja pago entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Os outros 50% serão pagos em dezembro.
Este é o quarto ano em que se adota a medida, fruto de acordo entre o governo e entidades representativas da categoria. Segundo a Previdência, não tem direito ao décimo terceiro quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Por Christina Machado – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.