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Ministérios serão comandados por mulheres pela primeira vez

Brasília – Os ministérios da Cultura, da Pesca e Aquicultura e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República serão comandados por mulheres pela primeira vez. Para a SDH vai Maria do Rosário, na Cultura entra Ana de Hollanda e na Pesca e Aquicultura assume Ideli Salvatti.

Na Secretaria de Direitos Humanos, a solenidade de transmissão de cargo será realizada às 9h. Professora da rede pública, Maria do Rosário é pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em educação e violência infantil. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos, deputada estadual e em outubro de 2010 foi eleita para o terceiro mandato consecutivo de deputada federal.

Às 11h, Ideli Salvatti assume o Ministério da Pesca e Aquicultura, em cerimônia no auditório principal do Ministério da Agricultura. Uma das fundadoras do PT em Santa Catarina, Ideli começou a vida parlamentar em 1994 como deputada estadual. No fim da década de 90, foi eleita deputada federal e em 2002, senadora.

Em solenidade, às 18h, no Museu da República, Ana de Hollanda recebe o Ministério da Cultura do antecessor Juca Ferreira. Ela foi diretora de Música da Funarte e atualmente exercia o cargo de vice-diretora do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.

Por Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.

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Ana de Hollanda diz que brasileiros precisam consumir mais cultura

Brasília – A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assumiu hoje (3) a pasta, na cerimônia de posse mais animada da Esplanada dos Ministérios. Recebida por grupos de cultura popular, na entrada do Museu da República, Ana arriscou passos de samba de roda e coco, dança típica do Maranhão.

Dentro do auditório, com quase mil pessoas, mais música, tocada por uma bateria de escola de samba, que levou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a cair no samba com um grupo de passistas.

Ana disse que sua gestão será de “continuidade e avanços” e se comprometeu a manter programas criados nos últimos anos, como os Pontos de Cultura e os projetos do Mais Cultura. “A minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou do que está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade, as coisas se desfazendo pelo caminho, a pintura deixada no cavalete por falta de tinta”.

A nova ministra disse que a ascensão social conquistada durante o governo do ex-presidente Lula tem que ser complementada pelo acesso à cultura e informação, na gestão da presidenta Dilma Rousseff. “ É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo. Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos que cultura”, avaliou.

Ana aproveitou a presença de parlamentares na cerimônia de posse e pediu apoio do Congresso Nacional para aprovar, ainda no primeiro semestre, o projeto de lei que cria o Vale Cultura. “Temos que incrementar a cesta do trabalhador com a inclusão da cultura. Fazer o casamento da ascensão cultural e social, para acabar com a fome de cultura que ainda reina no nosso país”.

A nova ministra destacou que o ministério ganhou importância política nos últimos anos e disse que, nos próximos quatro anos, a pasta vai estar integrada às demais áreas do governo. “O Ministério da Cultura na gestão Dilma Rousseff não será uma senhora excêntrica nem um estranho no ninho”.

Paulistana, irmã do cantor Chico Buarque, a nova ministra da Cultura é cantora, compositora, já foi secretária de Cultura da cidade de São Paulo e de Osasco, além de gestora da Funarte e do Museu da Imagem e do Som.

No discurso de transmissão do cargo, o ex-ministro Juca Ferreira listou programas e iniciativas do ministério, se emocionou ao se despedir dos colegas de governo e foi aplaudido de pé mais de uma vez.

Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.

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Pesca deverá ter mesma visibilidade que agricultura e produção pecuária, diz Ideli

Brasília – A ministra Ideli Salvatti afirmou hoje (3), ao assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura, que “o desafio traçado pela presidenta Dilma Rousseff é para que o setor tenha o impulso e a visibilidade da agricultura e da agropecuária”. Ideli destacou o potencial marítimo e de água doce de que o Brasil dispõe para a produção de pescados, lembrando que “a Amazônia tem tudo para produzir muito mais peixe do que carne bovina. Por isso, o desenvolvimento da pesca tem o seu lado de preservação ambiental”.

A ministra lembrou que, há oito anos, o Ministério da Pesca era apenas um departamento do Ministério da Agricultura, com poucos funcionários, até ser criada, em 2003, uma secretaria para tratar do setor. Seu antecessor, Altemir Gregolin, enfatizou a importância da criação do ministério, “um órgão de interesse público, dando-lhe estrutura capaz de representar 1 milhão de pessoas que historicamente estavam esquecidas e alijadas de políticas públicas, entre pescadores e aquicultores”.

Dados do ministério indicam que, em oito anos, a produção de pescado no país cresceu 25% e o consumo de peixes pela população subiu, nos últimos dois anos, de 6 quilos para 9 quilos por ano. Pela sua importância econômica, com a possibilidade de geração de emprego e renda, o setor pesqueiro estaria, assim, inserido no conjunto de ações que vão ser desenvolvidas pela presidenta Dilma Rousseff para acabar com a miséria, acredita Gregolin.

Por Lourenço Canuto – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.

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Maria do Rosário diz que Brasil reconhecerá violações de direitos humanos na ditadura

Brasília – A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a gaúcha Maria do Rosário Nunes, deputada federal reeleita (PT-RS), afirmou que “é mais do que chegada a hora” do país prestar esclarecimentos sobre a violação de direitos humanos ocorrida durante a ditadura militar (1964-1985).

Maria do Rosário, que nasceu depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, disse que a reconciliação é um “encontro de gerações em torno de uma nova cultura”. Segundo pontuou em discurso de 18 páginas, na solenidade de transmissão de cargo na sede da SDH em Brasília, “não se trata de atitude de revanche. Estamos movidos pelo entendimento. As Forças Armadas são parte da consolidação da democracia”.

Em entrevista, a nova ministra manteve o tom de entendimento. “Não há mais contradições entre os setores militares e a democracia. Nós estamos conciliando a nação brasileira”. Maria do Rosário enalteceu a presença, na solenidade em que assumiu o cargo, do seu conterrâneo Nelson Jobim, que continuará à frente do Ministério da Defesa. “É um sinal de entendimento pleno. É um governo, um projeto, uma democracia sendo consolidada. O Ministério da Defesa e a pasta de Direitos Humanos estão integrados. Nós vamos trabalhar juntos”.

No último mês do governo Lula, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pela violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas.

Também durante o governo Lula, o Executivo mandou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL 7.376/2010) para criar a Comissão Nacional da Verdade a fim de apurar, sem poderes de julgamento civil ou penal, a ocorrência de crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato, cometidos por militares e policiais na repressão à luta armada.

Perguntado pela Agência Brasil se o PL tramitará no governo Dilma Rousseff, o ministro da Defesa disse que espera que sim. “Tem que perguntar para o presidente da Câmara [Marco Maia], eu não sou deputado há muitos anos”, afirmou, destacando que é a favor do projeto. “O Ministério da Defesa firmou inclusive a exposição de motivos”, lembrou.

Para o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não haverá controvérsias durante o governo Dilma entre os militares e os defensores de direitos humanos. “Será uma relação absolutamente harmoniosa. Justiça, defesa e direitos humanos estarão integrados em uma política sob orientação da presidenta”.

Na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o projeto da Comissão Nacional da Verdade “é um direito da cidadania, um direito da própria nação brasileira”. Ele acredita que Maria do Rosário dará prosseguimento à atuação do ex-ministro Paulo Vannuchi, a quem já elogiou dizendo que “a República é devedora pelo trabalho [de Vannuchi] na Secretaria de Direitos Humanos”.

Após a vitória de Dilma no segundo turno das eleições, Vannuchi tentou fazer com que o PL da Comissão da Verdade tramitasse no Congresso Nacional para evitar que a nova presidenta, que foi presa política durante a ditadura, tivesse que negociar a aprovação do projeto, que, segundo ele, “tem a força de unificar os entendimentos diversos”.

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.

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Miriam Belchior assume Planejamento e implementa mudanças

Brasília – A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de 54 anos, assumiu hoje (3) a função implementando mudanças na pasta. A coordenação-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o monitoramento do programa Minha Casa, Minha Vida ficarão sob responsabilidade do Planejamento. Miriam avisou, porém, que pretende trabalhar em consonância com os demais integrantes do governo, em especial da área econômica.

A coordenação-geral do PAC será administrada por uma estrutura própria, a partir de uma secretaria específica. O titular da pasta será Maurício Muniz, que trabalhava na área de coordenação do PAC na Casa Civil. A equipe, de 15 pessoas, continuará instalada no Palácio do Planalto. Assessores de Miriam Belchior informaram que a nova secretaria atuará em parceria com outras áreas que também têm vínculos com o programa.

Segundo Miriam Belchior, suas prioridades incluem aperfeiçoar e dar continuidade à execução dos programa sociais já existentes. No caso do programa Minha Casa, Minha Vida, que se destina a facilitar a compra de imóveis para famílias de baixa renda e é administrado pelo Ministério das Cidades, terá um monitoramento específico do Planejamento. Os detalhes ainda estão sendo definidos.

No discurso, Miriam reiterou que trabalhará com “absoluta consonância” e “sintonia” com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A cerimônia de posse reuniu parlamentares e ministros, além dos governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e de Sergipe, Marcelo Déda.

A nova ministra participou dos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi responsável pela coordenação do PAC, cuja área era ligada à Casa Civil, diretamente vinculada à Presidência da República. Miriam Belchior sucede Paulo Bernardo, que assume o Ministério das Comunicações.

Ao transmitir o cargo para Miriam, Bernardo afirmou que a política do governo Lula “deu certo porque criou um mercado de massas e plano de consumo com controle de gastos públicos”. A nova ministra acrescentou que o objetivo dela é “melhorar a gestão”, garantindo a estabilidade econômica.

Emocionada, a nova ministra lembrou do marido Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (em São Paulo), encontrado morto em 2002. Segundo Miriam Belchior, se o marido dela estivesse vivo, estaria presente no governo Lula. “[Quero agradecer a Celso Daniel] pelo legado administrativo e intelectual [que ele deixou]”, afirmou a nova ministra.

Por Ivanir José Bortot – Repórter da Agência Brasil . Colaborou Renata Giraldi. Edição: Graça Adjuto // A matéria foi alterada para correção de informação.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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Deputadas comemoram ministério de Dilma com recorde de mulheres

Ao assumir o cargo de primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Roussef conseguiu outro feito inédito. Apesar de não conseguir atingir sua meta de montar um ministério com 30% de mulheres, sua equipe possui o maior número de mulheres da história do Brasil e três vezes mais do que a equipe do ex-presidente Lula. Dos 37 ministros, nove são mulheres.

Desde o começo das reuniões da transição, Dilma pressionou os partidos a priorizarem mulheres em suas listas de “sugestões”.

“Ela forçou muito a barra para que o partido indicasse uma mulher para o Ministério do Esporte. Discutimos muito isso, pois temos quadros como a Manuela D´Ávila e a Luciana Santos. Mas indicamos o Orlando Silva porque ele está muito familiarizado com as questões da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos”, diz a senadora eleita Vanessa Graziotin, líder do PCdoB na Câmara.

Ela afirma, ainda, que Dilma pressionou os comunistas justamente graças ao esforço do partido para promover mulheres. “Nossa bancada é a mais feminina da Câmara: 40% de mulheres. “Eu sou a única líder de bancada, por exemplo”.

Militante feminista histórica, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), celebra como um avanço histórico as mulheres escolhidas por Dilma para a Esplanada dos Ministérios, mas pondera. “Em 185 anos de poder Legislativo, nunca uma mulher ocupou cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados. A cultura política no Brasil ainda é patriarcal e machista”.

A deputada, que é uma estudiosa da presença feminina no poder, apresenta números que impressionam. “Enquanto no parlamento da Argentina 40% das cadeiras são ocupadas por mulheres, no Brasil elas representam apenas 9%”.

Ela elaborou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga os cargos da mesa diretora da Câmara a terem pelo menos uma mulher. Erundina também defende que os partidos tenham uma cota mínima de mulheres em sua direção.

Na gestão da primeira mulher a presidir o Brasil, coube à cota feminina, além do Planejamento, o Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Cultura e Comunicação Social, e pastas com menor visibilidade como Pesca, Direitos Humanos, Igualdade Racial e a Políticas de Gênero.

Fonte: Brasil Econômico.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.

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