O novo ministro das Cidades, Mário Negromonte, não é exatamente a figura mais próxima dos movimentos sociais. Seu discurso de posse, entretanto, trouxe otimismo à presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartíria Costa, que anseia uma audiência com o ministro para lhe apresentar o rol de pautas do Fórum da Reforma Urbana.
Deputado federal eleito pelo PP da Bahia, Negromonte foi um importante articulador dentro do Congresso Nacional pelas pautas do Ministério das Cidades durante a gestão do seu antecessor, Márcio Fortes (PP-RJ), mas não é uma figura conhecida do movimento popular.
A solenidade de transmissão de cargo de Negromonte foi concorrida, com a presença de um grande número de políticos e autoridades federais e também baianas, entre elas, o governador do estado, Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, João Henrique. O orçamento da sua pasta gira em torno de R$ 19 bilhões.
“Nossa atenção estará também voltada para as parcerias com a sociedade civil organizada, os movimentos, os conselhos, os empresários e os trabalhadores, para a criação de políticas públicas que contemplem os interesses de todos os setores envolvidos nesse processo”. Com esta fala, proferida durante a sua posse, o ministro demonstrou sua disposição de diálogo com o conjunto de movimentos que compõem o Fórum pela Reforma Urbana, representado na mesa pela presidente da Conam, Bartíria Costa.
Audiência
Bartíria não perdeu tempo. Tratou de procurar o ministro após o término do pronunciamento e pautou uma audiência com os movimentos sociais, que ele garantiu que fará assim que o conjunto de secretários for indicado. Bartíria falou ao ministro sobre a importância do ministério ser fortalecido, para avançar nas políticas para reforma urbana.
A presidente da Conam se diz bastante otimista com o novo governo. Sobre a posse de Dilma, ela considera que “o discurso foi para cima, a Dilma fala sobre avançar cada vez mais, entendendo que é assim que deve ser a continudade. E ela dá um enfoque nas questões da saúde e da violência. Além disso, prioriza a erradicação da pobreza, isso é fundamental. A gente percebe isso no discurso dela e também nos dos ministros. Qualquer política de qualquer ministério terá que ter esse olhar para a erradicação da pobreza”.
Sobre o Ministério das Cidades, Bartíria apresenta uma avaliação positiva, já acompanhada de uma cobrança: “O ministro Montenegro fala em continuidade, em fortalecimento, diz que quer dialogar com movimentos a partir do conselho, que quer dialogar com todos os segmentos. É exatemente o que cobraremos’.
A presidente da Conam apresenta como pautas importantes o fortalecimento do conselho das cidades e do próprio ministério, “para que as políticas como o Plano Nacional de Saneamento sejam prioridade, para que essas políticas possam avançar, assim como as propostas que foram fruto do debate da 4ª Conferência das Cidades – sobretudo o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, com fundo próprio e políticas para a reforma urbana”, completa.
2 milhões de moradias
A respeito da proposta de campanha da presidente Dilma Rousseff de construir mais 2 milhões de casas populares, Bartíria diz que o compromisso será cobrado e emnda outras pautas, como a liberação dos recursos para as entidades do projeto Minha Casa Minha Vida e o esforço do governo para garantir a aprovação da PEC 285, que prevê recursos vinculados da União (2%), Estado e Municípios (1% cada) para a construção de moradias populares. O projeto, elaborado pelo movimento popular e apresentado pela comissão de política urbana da Câmara Federal, já foi aprovado em algumas comissões da Casa. A expectativa é que ainda neste ano vá para o Senado e depois para sanção presidencial. O déficit habitacional brasileiro é de 5,6 milhões, segundo dados do próprio Ministério das Cidades.
Fome de saúde e cultura
Além do Ministério das Cidades, Bartíria fez questão de comentar de forma muito positiva os discursos da presidente Dilma e do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP) sobre a área. “Dilma falou muito sobre prioridade na saúde, sobre melhorar a atenção básica – e não só a emergência -, sobre acabar com a demora das filas… o atendimento foi apontado como prioridade”. Para Bartíria, que considera o Ministério da Saúde “de suma importância”, o discurso do ministro também foi muito positivo. “Padilha apresentou como prioridade a regulamentação da EC 29, a aprovação disso no Congresso, que é uma pauta dos movimentos sociais, para avançar no financiamento da saúde pública no país”.
A presidente da Conam também elogiou os nomes que assumiram o Ministério do Esporte, Orlando Silva, e da Cultura, Ana de Hollanda, por serem ministérios que aplicam políticas e constroem equipamentos sociais “que fazem parte da cultura para população urbana e rural”.
Saneamento
O único ponto de tensão já identificado da Conam com o governo é a proposta do novo Ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, da sua pasta conduzir o Plano Nacional de Saneamento. Bartíria considera que o plano, aprovado pelo Ministério das Cidades, é um processo em andamento e que não faria sentido mudar o Ministério que o conduz: “não tem sentido e nós não aceitaremos que aconteça”, enfatizou. Para garantir a demanda, a Conam reuniu-se ontem com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e já enviou carta ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, solicitando audiência.
Da redação, Luana Bonone.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.vermelho.org.br.