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Brevíssima história de 40 anos de políticas neoliberais

Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas o que tornou possível esse giro na economia política? Que elementos, que novas forças podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram? Como os poderes que tomam decisões políticas foram sendo postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos? Responder a essas questões passa por reconhecer que este processo durou décadas. O artigo é de Marshall Auerback.

Um assíduo leitor de New Deal 2.0 (http://www.newdeal20.org/) faz uma aguda questão:

“Há uma questão que nunca consigo responder. Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas sigo sem entender o que tornou possível esse giro na economia política. Que elementos, que novas forças nos anos 80 podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram?”

Todos esses temas são muito dignos de exploração e eu, quero dizer desde logo, não posso fazer justiça a eles com uma resposta de duas linhas. É melhor recomendar o soberbo livro de Yves Smith, Econned. O livro proporciona uma excelente explicação histórica do modo como algumas teorias infundadas, mas amplamente aceitas, levaram à execução de políticas que geraram o atual estado de coisas. Também ilumina a capacidade dessas filosofias para ressuscitar mesmo quando se acumulam provas conclusivas contra elas. Documenta não só a crescente degradação dos economistas profissionais neoclássicos (e sua concomitante tendência a reduzir a soma da experiência humana a uma série de equações matemáticas), mas também a maneira pela qual fundações muito bem financiadas subvencionaram universidades e think tanks que, por sua vez, legitimaram e validaram essas filosofias charlatanescas.

A ideia de que governos democraticamente eleitos devem servir-se de políticas fiscais discricionárias para contraestabilizar as flutuações do ciclo do gasto público chegou a ser visto como algo muito próximo ao socialismo. Os poderes que tomam decisões políticas foram postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos e reforçavam as posições fiscalmente pró-cíclicas, ou seja: reforçavam a contração discricionária quando os estabilizadores automáticos levavam a grandes déficits orçamentários como resultado da frágil demanda não-pública.

Essa mudança em nossas políticas públicas foi acompanhada por um processo de tomada de controle dos juristas em uma longa marcha através do poder Judiciário. Foi um esforço patrocinado pelas grandes empresas, centrado exclusivamente no tema da desregulação, e culminou com um esforço titânico para revogar as reformas do New Deal, limitar o poder dos sindicatos e do próprio governo (salvo em matéria de Defesa, cabe assinalar, que organizou seu próprio e formidável exército de lobistas).

Responder a questão colocada por nosso leitor passa por reconhecer que este foi um processo que durou décadas e que veio acompanhado de enormes somas de dinheiro e de vasto exército de forças empresariais, jurídicas e políticas, empenhado em frustrar qualquer alternativa progressista. O processo inteiro ocorreu em um período de aproximadamente 40 anos. Flexibilização da regulação e da supervisão; uma crescente desigualdade que levou às famílias a se endividar para manter o nível de gasto; cobiça e exuberância irracional e liquidez global excessiva: todos esses são sintomas do mesmo problema.

Mas como tudo começou? A análise que o grande economista Hyman Minsky realizou no final de sua vida é particularmente potente, porque permite ver essas mudanças a partir de uma vasta perspectiva histórica. Minsky chamou a situação de saída da II Guerra Mundial de “capitalismo paternalista”. Ela se caracterizava por um “enorme Tesouro público” (cujo custo equivalia a 5% do PIB) dotado de um orçamento que oscilava contraciclicamente a fim de estabilizar a renda, o emprego e os fluxos de lucros; um Banco Central ao estilo de um “enorme banco” que mantinha baixas as taxas de juros e intervinha como emprestador último de recursos; uma ampla variedade de garantias estatais (seguro de depósitos, respaldo público implícito ao grosso das hipotecas); programas de bem estar social (Seguridade Social, ajuda às famílias com filhos dependentes, ajuda médica); estreita supervisão e regulação das instituições financeiras; e um leque de programas públicos para promover a melhoria da renda e a igualdade de riqueza (tributação progressiva, leis de salário mínimo, proteção para o trabalho sindicalmente organizado, maior acesso à educação e à habitação para pessoas de baixa renda).

Além disso, o Estado jogava um papel importante em matéria de financiamento e refinanciamento (por exemplo, a corporação pública para financiar a reforma de imóveis e a corporação pública para o crédito destinado à compra de imóveis) e na criação de um mercado hipotecário moderno para a compra de imóveis (baseado em um empréstimo de tipo fixo amortizável em 30 anos), sustentado por empresas patrocinadas pelo Estado. Minsky reconheceu papel desempenhado pela Grande Depressão e pela II Guerra Mundial na criação de bases para a estabilidade financeira. Nas palavras de Randy Wray:

“A Depressão pulverizou e expulsou o grosso dos ativos e passivos financeiros: isso permitiu às empresas e às famílias saírem com pouca dívida privada. O ciclópico gasto público durante a II Guerra Mundial criou poupança e lucro no setor privado, enchendo os livros de contabilidade com dívida saneada do Tesouro (60% do PIB, imediatamente depois da II Guerra). A criação de uma classe média, assim como o baby boom, mantiveram alta a demanda de consumo e alimentaram um rápido crescimento do gasto público dos estados federados e dos municípios em infraestrutura e em serviços públicos demandados pelos consumidores metropolitanos.

A elevada demanda dos entes públicos e dos consumidores trouxe por sua vez consigo a possibilidade de se cobrir o grosso das necessidades das empresas para financiar o gasto interno, incluindo os investimentos. Assim, durante as primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra, o capital financeiro desempenhou um papel muito menor. A lembrança da Grande Depressão gerou relutância em relação ao endividamento. Os sindicatos pressionavam e, frequentemente, obtinham mais e mais compensações, o que permitiu o crescimento dos níveis de vida, financiados em sua maior parte somente com a renda dos trabalhadores”.

Na década de 1970 tudo isso começou a mudar, como é bem explicado em Econned. O gasto público começou a crescer mais lentamente que o PIB; os salários ajustados à inflação se estancaram a medida que os sindicatos perdiam poder; a desigualdade começou a crescer e as taxas de pobreza deixaram de cair; as taxas de desemprego dispararam; e o crescimento econômico começou a desacelerar.

Nos anos 70 assistimos também aos primeiros esforços sustentados para fugir das restrições impostas pelo New Deal, a medida que as finanças respondiam para aproveitar as oportunidades. Com o desastroso experimento monetarista de Volcker (1979-82), muitos dos velhos vestígios do sistema bancário estabelecido pelo New Deal foram arrasados.

O rito de inovações se acelerou a medida que foram se adotando muitas práticas financeiras novas para proteger as instituições do risco da taxa de juros. A despeito de todas as apologias feitas sobre os anos de Volcker a frente da Federal Reserve, o certo é que suas políticas de juros altos assentaram as bases do atual sistema financeiro baseado no mercado, incluídas a titulação hipotecária, a inovação financeira na forma de derivativos para cobrir o risco das taxas de juros, assim como muitos dos veículos financeiros “extra contábeis” que proliferaram nas duas últimas décadas. Legislou-se para criar um tratamento fiscal muito mais favorável aos juros, o que, por sua vez, estimulou as compras alavancadas para substituir ativos por dívida (como a tomada de controle empresarial financiada com dívida que seria servida pelos futuros fluxos de receita da empresa assim controlada).

Os excedentes orçamentários dos anos Clinton – outro exemplo de ascendência de uma filosofia neoliberal que fugiu da política tributária e determinou a primazia da política monetária – restringiram a demanda agregada, encolheram as receitas e criaram uma maior dependência da dívida privada como meio de sustentar o crescimento e as receitas. Esse foi claramente facilitado por inovações que ampliaram o acesso ao crédito e mudaram os critérios das empresas e dos lares para definir o nível de endividamento prudente. O consumo conduzia o timão e a economia voltou finalmente aos rendimentos dos anos 60. Regressou o crescimento robusto, agora alimentado pelo déficit do gasto privado, não pelo crescimento do gasto público e da receita privada. Tudo isso levou ao que Minsky chamou de capitalismo dos gestores do dinheiro.

Esse é o contexto histórico básico que veio se desenvolvendo nos últimos 40 anos. E essa é, provavelmente, uma resposta que vai mais além do que nosso amável leitor queria, mas sua questão não é daquelas que possa ser respondida laconicamente.

Por Marshall Auerback, que é analista econômico, pesquisador do Roosevelt Institute, colaborador da New Economic Perspectives e da NewDeal 2.0.

Tradução para SinPermiso: Casiopea Altisench
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.

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Ano de 2010 registrou recorde no preço de alimentos, diz FAO

Brasília – O ano de 2010 registrou recorde na elevação de preços dos alimentos em comparação com o período de 2007 a 2009. A conclusão foi divulgada hoje (5) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (cuja sigla em inglês é FAO). Para os especialistas da entidade, os dados geram preocupação, mas não há indícios de crise à vista. As informações foram confirmadas pela agência de notícias da Organização das Nações Unidas (ONU).

A responsável pelo Escritório Regional para América Latina e Caribe na área de Comércio e Marketing, Ekaterina Krivonos, disse que a conclusão deve servir de alerta às autoridades para que adotem medidas que evitem o agravamento da situação como um todo. De acordo com ela, se não forem adotadas medidas urgentes, o risco é de surgimento de um clima de nervosismo e tensão na população dos países mais pobres.

“Os governos da América Latina e do Caribe têm de se preparar e adotar ações relacionadas ao aumento do nível das reservas de emergência, no caso dos grãos, por exemplo. [Isso] fortalece as redes de segurança social e incentiva o aumento da produtividade e dos investimentos na agricultura”, sugeriu Ekaterina.

Em 2008, o escritório da FAO para a América Latina e o Caribe orientou os líderes políticos a estimular os investimentos em agricultura na região ante a possibilidade de ocorrência de alta de preços dos alimentos na década seguinte. Pelos dados do estudo divulgado hoje, o açúcar e o milho puxaram os preços para cima.

Segundo a pesquisa, que não divulgou percentuais, os preços dos alimentos poderão ficar ainda mais elevados, caso a produção de cereais não aumente em 2011. Em dezembro de 2010, a FAO informou que os preços dos alimentos atingiram o nível mais elevado em 28 meses.

As causas para a alta dos preços são atribuídas a vários fatores, inclusive as condições climáticas adversas – estiagem ou chuva intensa. Áreas de produção traducionais foram atingidas, como a Rússia, a Ucrânia, o Canadá, os Estados Unidos, a Alemanha, a Austrália, o Paquistão e a Argentina, além de países do Sudeste Asiático.

Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.

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Compras de dólares pelo BC elevaram reservas internacionais em US$ 41,4 bi em 2010

Brasília – As compras de dólares pelo Banco Central (BC) no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 41,417 bilhões, em 2010, segundo dados divulgados hoje (5). Esse resultado é maior do que o registrado em 2009, US$ 24,038 bilhões.

Em dezembro passado, as compras elevaram as reservas em US$ 2,113 bilhões. Em setembro de 2010, período de forte entrada de dólares no país, influenciado pela capitalização da Petrobras, foram registradas compras de US$ 10,757 bilhões.

No ano passado, em momentos de queda da cotação da moeda estrangeira, o BC aumentou as compras de dólares.

Nas últimas duas semanas, o dólar está abaixo de R$ 1,70, nível em que se manteve ao longo de quase todo o ano passado.

Ontem (4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a desvalorização do dólar é transitória e se deve à recuperação da economia dos Estados Unidos. O ministro não anunciou medidas para conter a queda da moeda norte-americana, mas afirmou que o governo está preparado para agir.

No ano passado, o governo aumentou duas vezes o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa, que ficou em 6%. Mantega admitiu que a equipe econômica pode anunciar outros tipos de medidas, como a administração da entrada de capitais estrangeiros.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.

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Reservas internacionais encerraram 2010 com US$ 288,575 bilhões

Brasília – As reservas internacionais brasileiras alcançaram US$ 288,575 bilhões no dia 31 de dezembro de 2010, informou o Banco Central (BC) nessa segunda-feira (3). Houve, portanto, um acréscimo de US$ 49,521 bilhões (20,71%) em relação às reservas de US$ 239,054 bilhões no fim de 2009.

O aumento foi resultado da política adotada pelo BC de comprar a moeda norte-americana no mercado à vista sempre que houvesse muita oferta. O objetivo era evitar a desvalorização acentuada do dólar e, ao mesmo tempo, fortalecer as reservas, que eram de US$ 37,652 bilhões quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, em janeiro de 2003.

Como nos últimos quatro meses, principalmente, aumentou muito a procura de estrangeiros por investimentos no Brasil, o BC passou a fazer dois leilões, quase todos os dias, a partir de setembro, para impedir que o valor do dólar continuasse caindo.

Outra medida, do Ministério da Fazenda, foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de curto prazo com moeda estrangeira, que se beneficiam da alta taxa de juros.

Apesar disso, o real continua sobrevalorizado em relação ao dólar, que foi negociado ontem (3) abaixo de R$ 1,66.

Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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