SÉRIE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 8: Entenda como funcionam os investimentos dos fundos de pensão
É importante que o participante saiba como são aplicados os recursos
Da Redação (Brasília) – A Rádio Previdência veicula hoje (6) a oitava edição da Série Previdência Complementar. Neste programa, o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Ricardo Pena, fala sobre os investimentos dos fundos de pensão. Segundo o secretário, como o regime dos fundos é de capitalização, é importante que o participante saiba como os seus recursos são aplicados e como esses investimentos são acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Ricardo Pena explica que o Conselho Monetário Nacional (CMN) determina as regras para os investimentos dos fundos de pensão. No entanto, desde 1978 existem normas para os investimentos. “E hoje, de acordo com a Resolução 3.456, de 1º de Junho de 2007, que decide os limites de aplicação e de diversificação que os fundos de pensão podem fazer durante o processo de aplicação dos seus investimentos”, esclarece.
O secretário ressalta que os limites para as aplicações se dividem em quatro carteiras: renda fixa, renda variável, carteira de imóveis e limite de operações de empréstimos e financiamentos aos participantes. Ricardo Pena garante que, caso o fundo de pensão exceda o limite na aplicação, será submetido a um regime disciplinar.
Segundo Pena, a SPC supervisiona os investimentos dos fundos de pensão totalmente de maneira eletrônica. O acompanhamento é feito por meio da política de investimentos (anual), rentabilidade dos fundos (semestral), estrutura de aplicação em fundos de investimentos e por um demonstrativo mensal em que há um detalhamento de todas as aplicações dos fundos em todos os seus planos: “Há um monitoramento eletrônico em que a Secretaria acompanha esses investimentos”, afirma.
Para o secretário, é essencial que o participante acompanhe os relatórios financeiros referentes aos investimentos. Se desejar pode, inclusive, requerer periodicamente esses demonstrativos. “É importante que o participante acompanhe de perto os investimentos, porque se pegamos um plano de contribuição definido, que depende do saldo acumulado, já que estamos falando de um regime capitalizado que acumula recursos para pagar benefícios, quanto maior o saldo na conta de aposentadoria ao final desse período de acumulação, melhor para o participante em termos de benefícios”, observa.
Pena afirma que alguns planos de modalidade de contribuição definida oferecem a possibilidade de o participante optar por um tipo de investimento. Quando isso ocorre, são divididos em três perfis: perfil conservador; perfil moderado; perfil arrojado.
Na entrevista, o secretário também defende a educação financeira para os participantes dos fundos de pensão.
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